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terça-feira, 31 de março de 2020
 
 
 
Primeira Página

O Reino do Marrocos interrogou, segunda-feira, o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, diante do pedido inviado ao Secretário-Geral das Nações Unidas no seu recente relatório  para o Conselho de Segurança, tratando do dossiê do Saara marroquino, referente ao recenseamento dos moradores dos campos de Tindouf, explicando  estar acompanhando de perto os passos  tomados pela Comissão, com vista  a apoiar o pedido  do Secretário-Geral.



O Sr. Omar Hilal, Embaixador representante permanente do Marrocos junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra, tem dito numa intervenção diante da 61 sessão do Comitê Executivo do Alto Comissariado para os Refugiados, sublinhando a profunda  preocupação do Marrocos pela rejeição da Comissão, há três décadas atrás, de realizar um recenseamento da população marroquina detida nos campos de Tindouf, no solo argelino.

O diplomata marroquino sublinhou que a insistência da Argélia em continuar nos  mesmos erros que datam da época da Guerra Fria, não deve ser um obstáculo diante da consciência da comunidade internacional  e da situação nos campos de Tindouf fora de um quadro legal e do direito internacional.

Explicando que o forte apelo e o comunicado contido no relatório  do Secretário Geral das ONU, apresentado ao Conselho de Segurança sobre o Saara marroquino, em abril de 2010,  exigiu  "a necessidade de pensar seriamente no projeto e no processo de recenseamento  de refugiados, bem como forma de ativar o programa de entrevistas individuais", com base na profunda e importância da consciência para com esta situação.

Sr. Hilal disse que o Reino do Marrocos renovou pela ocasião a sua plena confiança junto ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, e diante dos passos oficiais a serem tomados, em relação ao país receptor, Argélia, apoiando as recomendações do Secretário-Geral das Nações Unidas em matéria do recensemaneto e das entrevistas individuais com os moradores dos campos de Tindouf . Isso ia ser informado ao Secretário-Geral das Nações Unidas com os resultados destas etapas objeto do próximo relatório a ser submetido ao Conselho de Segurança.

Neste contexto, o Embaixador Representante Permanente do reino do Marrocos irá acompanhar de perto e com grande atenção e vigilância os passos que o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, tendo em vista  apoiar o pedido do secretário-geral, confirmando para a instância das Nações Unidas o apoio total do Marrocos.

O diplomata marroquino chamou atenção sobre o apelo da alta instância da Organização das Nações Unidas para o Conselho de Segurança, o qual representa um argumento da legitimidade internacional e obra em prol  da paz e da segurança no mundo, vem confirmando a legitimidade da posição permanente marroquina, baseado em princípios na matéria de recenseamento  dos moradores dos campos de Tindouf.

O Sr. Omar Hilal acrescentou que pedido  do Secretário-Geral das Nações Unidas contém novas e traz muitos pontos de significação política, sendo que ele visa na realidade  e de fato, as três partes envolvidas no processo,  o Alto Comissário para os Refugiados, Argélia e países referidas.

Tem anotado a este respeito que o Alto Comissário para os Refugiados junto ao secretário-geral das Nações Unidas tem agido com uma dupla missão, ela deve fazer o recenseamento da população dos campos de Tindouf, e em conformidade com as obrigações legais decorrentes principalmente do artigo 27 da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, e as resoluções da Assembléia Geral (A / 58 / 149 , A 58/172 e A 60/128) com resumo  do Comité Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que restringiu a importância do recenseamento como um instrumento de proteção e recenseamento.

O fato é relativo á formulação do plano de ação e da agenda para as entrevistas individuais com cada membro dessas populações, com vista a informar de seus direitos, especialmente aquelas que desejam deixar os campos e retornar livremente à sua Pátria, Marrocos como pais nativo e com todas as garantias internacionais, ou se dejesar fixar sua residência  em outro país.

No que diz respeito à Argélia, o diplomata marroquino explicou que esta última tem o dever político e moral de respeitar o apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas e de cooperar com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados para o censo dos moradores do campo, de acordo com o direito internacional dos refugiados e pela situação jurídica como um país receptor desta população.

Ressaltando ainda que tal país receptor, Argélia, continua a ser mais do que nunca, assume a total responsabilidade, disse ele, acrescentando que a sua persistência contra o recenseamento  dos campos de Tindouf é algo  ilegal juridicamente e politicamente inaceitável, constituindo assim uma forma de dificultar a missão do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados quanta á  proteção e ao suporte dessas pessoas.

Explicando também que a falta de registro de censo impede uma avaliação racional das necessidades da humanidade a favor destas pessoas, sem o desperdício de preciosos recursos do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados e possiblitando a transferência de ajuda humanitária internacional, que foi deservida por muitos anos, com base em números  exagerados para fins políticos.

O Sr. Hilal tem explicado  a este respeito que as dúvidas expressas em vários relatórios sobre o verdadeiro número das pessoas, que vivem em campos e a transferência de ajuda humanitária destinada para eles, justificam a decisão conjunta entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e o Programa Alimentar Mundial, em mai 2005, que  determinou  o número de habitantes desses campos em 90 mil pessoa.

O Programa Alimentar Mundial enfatizou no livro azul para o ano  2010 ", esperando o censo, o Programa Alimentar Mundial e o Alto Comissário da ONU para os Refugiados continuma considerando o número total de pessoas em 90 mil."

Acrescentando  que estas medidas    contestadas pelo diretor da segurança pública, no que se chama " A Cruz  Vermelha saraninao", o Sr Fatih Ahmed Ould Ali Salem que ingressou recentemente em Marrocos, revelando que "o número dos moradores nos campos não excede, conforme os documentos especiais  do" Polisario " 46 mil pessoas. "

Segundo o embaixador marroquino à atitude obstrucionista da Argélia indica a única verdade do medo do censo e o impacto disso sobre suas alegações que ela promovia por um longo tempo, em relação ao verdadeiro número  dos moradores dos campos de Tindouf.

O Sr. Hilal acrescentou que os países doadores fazem parte também do apelo objeto do convite do Secretário-Geral das Nações Unidas, salientando que a generosidade não pode continuar, indefinidamente, alimentando a situação  nos campos de Tindouf e ignorando as normas que regem qualquer ação humanitária.

Explicando ainda que a assistência alimentar desses países sem ajuste dos números,  sem verificalção constante, ou sem o respeito do país acolhidor  conforme as regras da Convenção dos refugiados de Genebra, acaba servindo apenas uma agenda política para Argélia, promovendo o enriquecimento  da fragmentação da Frente do Polisário.

Ele insistiu que os países doadores não devem ficar indiferente quanto ao desvio da ajuda destinada para a população dos campos, especialmente quando isso  for confirmado por ONGs internacionais, e investigado por parte do Programa Alimentar Mundial e do Alto Comissário da ONU para os Refugiados, por escritório Europeu de Luta contra Antifraude e por  Comitê Americano de Refugiados, bem como por parte de Vários ex-altos responsáveis que aderiram para Marrocos.

Sr. Hilal disse que o Marrocos, que  partiu sempre com uma perspectiva da reconciliação e de uma solução política negociada contra a disputa do Sara marroquino, no âmbito das Nações Unidas, dirigindo por sua vez, o apelo para  Argélia e Alta Comissária da ONU para os Refugiados e os países doadores, bem como para a comunidade internacional para  trabalhar no sentido de levantar o cerco e possiblitando para o Alto Comissário da ONU para Os refugiados ter acesso a essas populações recenseando-as e realizando as entrevistas individuais capazes de revelar seus desejos permanecer nos campos ou retornar à sua terra natal, o Reino de Marrocos.

Fonte: Map
(Notícias sobre questão do Saara Ocidental /Corcas

 

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