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24 de maio de 2024
 
 
 
As Sessões

Os trabalhos da segunda sessão ordinaria comum do Corcas para o ano 2008 prosseguiram-se durante a sessão de abertura da quinta-feira 25 de Dezembro, a Rabat, sob a presidência do Presidente do Conselho Real e o secretário geral do Conselho, o Sr. Maouelainin Benkhalihanna Maouelainin, na presença do ministro do interior, Chakib Benmoussa, do ministro dos Negócios estrangeiros e a cooperação, o Sr. Tayeb El Fassi Fihri, do ministro a da educação nacional, o ensino superior, a formação dos quadros e a investigação científica, o Sr. Ahmed Akhchichine, o Sr. Jamal Rhmani, do ministro do Emprego e da formação profissional, a Sra. Latefa Abida, a secretária de Estado responsável pelo ensino escolar, o Sr. Ahmed Herzenni, o presidente do Conselho consultivo dos direitos do Homem (CCDH) e o Sr. Moulay M' hamed Iraqi, Wali Al Madhalim.



Além de várias intervenções do Sr. Ahmed Herzenni, Moulay M' hamed Iraqi, Jamal Rhmani e Ahmed Akhchichine ains que a Sra. Latefa Abida, teve lugar durante os trabalhos.

Abaixo os resumos destas intervenções, que marcaram os processos e foram objeto da ordem de trabalhos desta sessão dos grandes debates que dizem respeito ao sector do ensino nas regiões do Sul e a boa gouvernança e a luta contra a instrumentalizaçào maliciosa dos direitos do homem.

O Sr. Akhchichine: a aplicação do programa de urgencia nas províncias do Sul tem por objetivo resolver os problemas da educação

 

A aplicação dos projectos prioritários do programa de urgência em relação à educação e a formação permitirá encontrar soluções adequadas aos constrangimentos no qual faz face o sistema do ensino a nível das províncias do Sul do Reino, afirmou, quinta-feira em Rabat, o ministro da Educação nacional, do ensino superior, da Formação dos quadros e da Investigação científica, o Sr. Ahmed Akhchichine.

O Sr. Akhchichine indicou que a aceleração da aplicação deste programa é de natureza a responder às esperas de desenvolvimento do sistema educativo nesta região remediando aos disfuncionamentos registados, como a sobrecarga das classes e o abondono escolar.

A solução do problema da sobrecarga a nível da região de Oued Eddahb-Lagouira deverá intervir entre 2009-2012 através da criação de 9 escolas, 5 colégios, 7 liceus de ensino qualificados, além da construção de cinco refectorios, acrescentou.

Com o objectivo de acompanhar o crescimento demográfico nas províncias do Sul, prosseguiu o Sr. Akhchichine, o departamento da Educação nacional se engajou de forma a satisfazer todas as novas necessidades em matéria de projetos de capacidade para acolhimento e moradia.

Além do programa piloto de actualização de uma centena de estabelecimentos nas três regiões do Sara, proceder-se-á durante o ano escolar 2008-2009 à qualificação e o reequipamento da metade dos estabelecimentos onde existe falta seja em matéria de abastecimento de água potável, de electrificação ou de saneamento.

Neste contexto, explicou, proceder-se-á à qualificação e o reequipamento do conjunto dos internatos no âmbito do orçamento 2009 e a realização dos trabalhos de contatos nos estabelecimentos escolares. O ministro, além disso, fez parte para que o programa de motivação e desenvolvimento dos recursos humanos seja ordenado através de subsídio de importantes fundos em prol da formação contínua e da consagração de prémios de incentivo ao pessoal trabalhando nas zonas recuadas, além de concessão de alojamentos de função aos professores.

M. Akhchichine tem dito, por outra parte, ao frisar sobre os indicadores positivos registados a nível das províncias do Sul, permitindo o aumento da taxa de escolarização em relação a outras regiões do Reino e a taxa de aprovação que é elevada no "baccalauréat" a nível da região Laâyoune-Boujdour-Sakiat GR Hamra, que atingiu 68 por cento em 2007-2008, contra uma média de 43 por cento a nível nacional.

Os esforços realizados, prosseguiu, levam também sobre os projectos de carácter horizontal, como a instauração do regime de saúde escolar, de  activação do sistema de prevenção dos riscos no interior dos estabelecimentos escolares e instaurado um plano de formação e de formação contínua.

A sessão comum do CORCAS inclinar-se-á, durante dois dias, sobre a examen de perguntas relativas ao ensino nas províncias do Sul, a boa governança e os meios a levarem a efeito para contrapôr a exploração tendenciosa do dossiê dos direitos do Homem.

O Sr. Rhmani: 121 MDH para a criação de 9 institutos de formação profissional em províncias do Sul

Cerca de 121 milhões de dirhams (MDH) serão consagrados à criação de nove institutos de formação profissional nas províncias do Sul do Reino durante o período 2009-2012, anunciou, o ministro do Emprego e da formação profissional, o Sr. Jamal Rhmani.
O ministério de tutela conta realizar, entre 2009-2010, um Instituto de hotelaria e de turismo à Guelmim, um Instituto de tecnologia aplicada pluridisciplinar à Boujdour, um Centro de formação profissional gradual de hotelaria e de restauração à Guelmim entra 2010-2011 em colaboração com a Fundação oriente-Ocidente, um Centro social misto à Laâyoune e um Centro de formação profissional gradual da pesca marítima à Boujdour, tem indicado o Sr. Rhmani numa exposição.

O ministério também programou dois internatos a Guelmim (2009-2010), seja um Centro de formação profissional que atende locallente e a Laâyoune entre (2011-2012), além disso tera um Instituto especializado de tecnologia aplicada.

O ministro notou que os programas de formação profissional gradual programados à horizonte 2012 para o acompanhamento do sector de artesanato necessitarão um financiamento de 21 MDH, enquanto que de outros projectos que serão objeto de estudo com vista a criação de um Instituto de hotelaria e de turismo à Dakhla e do apoio a formação no domínio da pesca à Laâyoune.

Estes novos projectos referem-se igualmente à criação de um Instituto de formação profissional à cidade nova de Laâyoune (Wifaq), a diversificação dos ramos nomeadamente nos sectores portadores visando atender a demanda de acolhimento dos Centros de Serviço de formação profissional e promoção do trabalho (OFPPT).

As províncias do Sul contam 58 Centros de formação profissional (31 privados e 27 públicos) e seis internatos (2 à Laâyoune, um Guelmim, Assa-Zag, Curtume Casca de carvalho e apalparam) com uma capacidade de acolhimento de 520 camas, recordou o ministro, tendo observado que 12 dos Centros públicos aumentaram de acordo com OFPPT.

O Sr. Herzenni: o relatório de HRW sofre " com uma falta flagrante de critérios scientificos" e " de uma audácia na politica"

O presidente do Conselho consultivo dos direitos do Homem (CCDH), o Sr. Ahmed Herzenni, denunciou, as alegações contidas no relatório da ONG internacional Human Rights Watch (HRW) sobre supostas violações dos direitos humanos no Sara marroquino.

O relatório " tendencioso" de HRW sofre " de uma falta flagrante de critérios scientificos" e quanto as suas conclusões que precederam o inquérito sobre o terreno, disse o Sr. Herzenni.

O objectivo deste relatório é levar infracção à reputação do Marrocos face ao seu empenho em defesa do dossiê dos direitos do Homem " para fins políticos falsos" , acrescentou.

Os artesões deste relatório " faltam de audácia política,  razão pela qual  exploraram esse recurso como pretexto sobre os direitos do Homem para atacar o Marrocos e tentar prejudica-lo" , prosseguiu, notando que este documento é privado de qualquer critério científico requerido para um inquérito imparcial.

Além disso, o Sr. Herzenni recordou as realizações realizadas em matéria dos direitos do Homem nas províncias do Sul, citando nomeadamente os progressos em termos de boa governança, política de proximidade e o novo conceito da autoridade, acrescentando que estas realizações traduziram-se na realidade através das visitas efectuadas por SM Roi Mohammed VI nesta região com o propósito de se enquérir dos projectos económicos e sociais empreendidos nestas províncias desde vários anos e visando melhorar o nível de vida das populações saranianas.

Evocou igualmente os esforços realizados para a aplicação das recomendações da Instância Equidade e Reconciliação

(1) a nível das províncias do Sul, levando nomeadamente sobre o reparo  comunitário e individual em proveito das vítimas das violações dos direitos de  Homem e a reintegração dos seus filhos no âmbito do projecto de reabilitação.

A experiência marroquina no domínio do reparo do prejuízo tornou-se anteguardista em comparação com as de outros países, como África do Sul onde as vítimas do regime segregaconista ligado ao Apartheid ainda não têm sido compensadas.

O Sr. Iraqi: a delegação de Diwan Al Madhalim nas províncias do Sul visa a moralização da vida pública

A instalação de uma delegação regional de Diwan Al Madhalim à Laâyoune decorre de uma real vontade de promover a cultura de serviço público e de moralizar a administração nas províncias do Sul, afirmou Wali Al Madhalim, Moulay M' hamed Iraqi.

O Sr. Iraqi indicou que ele espirava desta delegação que foi inscrita no âmbito da defesa dos direitos humanos através da consagração dos conceitos de cidadania, a devoção e consagração do trabalho e da reconciliação entre o cidadão e a administração.

Instaurando esta delegação com apoio de Diwan Al Madhalim em perfeita harmonia com a política de proximidade adoptada pelo Reino, sublinhou, notando que esta instituição realizou, desde a sua criação, resultados muito positivos tratando mais de 80 por cento dos processos realizados e tratados a nível da região. Diwan Al Madhalim deve ter, nas próximas semanas, um encontro à Laâyoune em vista de informar as populações das províncias do Sul sobre as diferentes acções empreendidas a nível da sua região, acrescentaram.

Fonte: Corcas
Noticias sobre o sara ocidental/Corcas

 

 

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