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24 de maio de 2024
 
 
 
As Sessões

Realizou o Conselho Real Consultivo para os assuntos saranianos, segunda feira em Rabat, reuniào emergente que foi exclusiva para negociaçào e discutir o projeto ligado a initiativa de autonomia marroquina de autonomia para as provincias do sul. O dito projeto foi apresentado como uma proposta que visa acabar com diferendo do sara Marrocos ,no dia 11 de avril correntes, junto ao Secretario Geral da ONU.



 O Sr. Ould Errachid Khalihana, presidente do Conselho Real Consultivo para o Saara, disse na abertura desta reunião, que "por ordem de Sua Majestade foi realizada esta reunião para discutir a atualidade visando o sucesso da iniciativa marroquina sobre a negociação de uma autonomia como regra que permite ao Conselho de Segurança Internacional alcançar o objetivo comum".

A reunião contou com a presença de Srs. Mohamed Benaissa, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e ministro, Chakib Ben Moussaa , ministro do Internior, bem como Maal Alainan secretário-geral do Conselho Real Consultivo dos Assuntos Saraninos.

Numa declaração emitida após a reunião emergente, o Conselho Real Consultivo para os assuntos saraninaos tem sublinhado, via o seu presidente que "de bom e forma  e em boas condições e na absoluta conformidade tem apoiado à iniciativa relativa ao projecto de autonomia para as provincias do sul;  porque ele trata de uma solução justa, equitativa e satisfatória para todas as partes."

A Câmara referiu que este projecto "responde às especificidades da região do deserto e as exigências do povo saraninao, em consonância com a legitimidade junto a Organização das Nações Unidas e em conformidade com as normas e especificações internacionais a exemplo de vários sistemas de autonomia, como sendo ainda uma forma superior adaptada em termos de autonomia por paises desenvolvidos através o mundo.

Tratando de um sistema de determinação pelos povos do mundo com relaçào aos seus destinoas, respeitando o princípio da soberania e da unidade territorial do Estado em questào, tal como previsto na Carta das Nações Unidas. "

A declaração acrescentou ainda que esta iniciativa representa uma oportunidade favorável para a Organização das Nações Unidas para resolver esse problema de forma satisfatória para todos no âmbito de um conseito que estabelce: "onde não hà ganhador nem perdedor, como um compromisso político e uma final feliz, com a garantia de paz e de segurança na região de forma Pacífica, bem como neste caso obrando em prol de construir a União do Magrebe Árabe sobre" uma boa e sólida base de acordo com principio internacional.

Porque aquele que olha para os povos desta região, e, assim, evitando o flagelo da balkanizaçào e instabilidade tanto no plano árabe e Africano. "


O Conselho sublinhou " em conformidade com a sua firme convicção e com o verdadeiro espírito patriótico com esta iniciativa que visa consolidar os laços históricos que têm sido constantemente ligado aos monarcos da historia dos tribos do deserto do Marrocos, bem como o Trono superior-Alaouita -Majid, e ainda reiteirando a nossa lealdade junto ao sobernao quanto à lealdade indissolúvel que é uma firme ligação."

Ele também manifestou a sua convicção de que "no caso de não-aplicação desta opção, isso apenas constitui um meio de enganar e de evasão, agravando assim somente a situação que jà é negativa de forma desumana, situaçào ligada aos povos desta regiào detidos pelo polisario e que sufrem demais, aquilo faz com que o povo seja privado de tudo e poder ter direito ao regresso à pátria, deixando atras os campos de Tindouf ".

O Conselho reiterou o seu apego à santidade pela mesma ocasião, os princípios básicos da nação ligadas à unidade nacional e a unidade territorial, e do pleno respeito a soberania do Reino de Marrocos com  todo o seu território a partir de Tânger a Kouira, partes do pais não-negociáveis.

Ele também expressou "a sua lealdade  Permanente junto à Sua Majestade o Rei Mohammed VI que Deus o assiste em prol da defesa, da unidade e da soberania de Marrocos. E a ligaçào permanente pela firme fidilediade junto ao Trono Alaouitad," e manifestando ainda "toda a honra e orgulho" para a plena apreciação da decisão por Sua Majestade o Rei Mohammed VI envolvendo todos os cidadãos destas zonas para estabelecer as fundações cristalizantes desta Iniciativa que possibilita a concessão do Saara um governo autônomo sob a soberania nacional.

Aquilo sem duvida comove a população desta região junto aos seus próprios assuntos em termos politicos, econômicos, sociais e culturais, através de instituições eleitas garantidas pela Constituição.

O Conselho registrou os ecos positivos e dando boas-vindas a esta iniciativa histórica, caracterizada  com seriedade e coragem a nivel internacional, bem como no nivel nacional e local como sendo a melhor forma de resolver este diferendo antigo, neste contexto, sublinhando que "esta iniciativa é a única opção viável a ser aplicada no âmbito da legitimidade internacional visando uma solução política que ponha fim a este problema definitavamente ".

Note-se que este encontro surge no âmbito das tarefas confiadas ao Conselho Real Consultivo para os  Assuntos saranianos, que visa  defender a unidade territorial e unidade nacional do reino, de acordo com as exigências de Dahir, o fundador do Conselho, No. 681 ,10, de 24 de Safar (mês arabe)de 1427 correspondendo a 25 de março de 2006

 

 

 

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