A Sra. Bahia, convidada para a 24ª Conferência Regional do Comitê do Caribe, realizada em Castries em Santa Lúcia, tem sido democraticamente eleita pelos habitantes do Saara marroquino, sublinhando o reconhecimento do saara marroquino que culminou com um amplo apoio da maioria dos africanos , árabes, europeus e outros países, a título da abertura de 25 consulados gerais nas cidades de Dakhla e Laayoune.
Anotando, neste contexto, que o dinamismo criado pelo plano de autonomia "de fato dá esperança aos moradores da região de que uma solução política para o conflito regional sobre o Saara está mais perto do que nunca, face a uma situação crítica e prolongada".
A representante eleita do Saara marroquino destacou ainda que a recente decisão da Espanha de dar um apoio claro ao plano de autonomia, base mais séria e credível para resolver esta disputa regional, tem sido um "passo histórico" junto as Nações Unidas e ao Comitê 24, capazes de fechar definitivamente este dossie.
Explicando que "as decisões soberanas e fortes dos Estados Unidos, França, Alemanha, Holanda, Roménia, Espanha, maioria dos países árabes, além de um grande número de países africanos, apoiando o plano de autonomia, como uma solução desta realidade, longe de qualquer dogmatismo ideológico, praticado por alguns países."
Ela enfatizou sobre esses desenvolvimentos que confirmam o caráter marroquino do Saara e a adoção do plano de autonomia, único ponto culminante do processo político das Nações Unidas, apoiando a questão do Saara marroquino.
Sobre o empoderamento das mulheres nas províncias do sul, a Sra. Ghala, que participa nesta conferência a convite do Presidente da Comissão 24, esclareceu que a geração de mulheres marroquinas, hoje ela desempenham um papel fundamental na preparação e implementação políticas de desenvolvimento, no quadro da visão elevada de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, em prol da igualdade de Género, base de uma sociedade moderna e democrática.
Anotando: "Como o resto das regiões do Reino, as mulheres no Saara marroquino desempenham um papel efetivo, em pé de igualdade com os homens, representando a população do Saara, em termos da gestão democrática e de seus assuntos através de conselhos regionais e locais, dentro do quadro da regionalização avançada", salientando ainda que as eleições do passado mês de Setembro anotaram a maior taxa de participação a nível nacional (66 por cento), representando uma "etapa histórica" no contexto das ambiciosas reformas democráticas que Marrocos conhece.
Esclarecendo ainda perante os membros do Comitê 24 que "a eleição de mulheres jovens, a exemplo da minha pessoa, nestas eleições, reflete o grande progresso e a promoção da igualdade de gênero, além do aumento da participação política das mulheres nos níveis local, regional e nacional", considerando os benefícios da adesão dos sarauís a marroquinidade do saara e do óptimo dinamismo democrático lançado pelo visionário Sua Majestade o Rei Mohammed VI.
A Sra. Bahia também lamentou que, enquanto parte das mulheres no Saara marroquino, gozando de seus plenos direitos, junto as mulheres nos campos de Tindouf, no sudoeste da Argélia, as quais continuam a sofrir silenciosamente com as piores formas de abuso, de violência sexual, enquanto seus filhos deslocados à força para países terceiros, com a real cumplicidade do país anfitrião, Argélia.
No que diz respeito à dinâmica da reforma no Saara marroquino, salienta que o Reino, consciente da sua responsabilidade para com todos os seus cidadãos, tem feito grandes esforços para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030 e garantir a prosperidade das suas províncias do sul.
Tendo salientado que "a estratégia de desenvolvimento de Marrocos nas regiões saarauis representa um modelo de solidariedade e um verdadeiro motor de desenvolvimento local, regional e continental, traçando o caminho de desenvolvimento do Reino aberto a enfrentar os desafios e oportunidades futuras", sendo cerca de 80 por cento dos projetos socioeconómicos e estruturais previstos foram concluídos, no âmbito do novo modelo de desenvolvimento lançado por Sua Majestade o Rei em 2015, referindo-se, neste contexto, ao porto atlântico de Dakhla, maior estrutura portuária de água na África.
A conferencista indicou ainda que o objetivo final é que o Saara marroquino esteja plenamente na dinâmica de crescimento que África vai conhecendo e assistindo, não só a nível continental, mas também a nível internacional.
"O Saara marroquino tornou-se um polo econômico regional africano", sublinhou a conferencista, lembrando que a região sediou o Fórum de Investimento Marrocos-EUA nos dias 8 e 9 de março de 2022, testemunhando da abertura da Câmara de Comércio Marroquina-Brasileira em Dakhla no mesmo mês, confirmando, segundo a Sra. Bahia, a posição econômica diferenciada nesta região.
Sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais nas províncias do sul, a eleita saharaui considerou que a população marroquina, tal como noutras regiões do Reino, goza das garantias previstas na constituição e nos mecanismos internacionais de direitos humanos, fortalecendo o direito à vida, movimento e segurança. Sendo que "mais de 4.400 ONGs trabalham no terreno localmente e em diferentes campos".
Tal conferencista, com base no último relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas apresentado ao Conselho de Segurança em outubro de 2021, sublinhou que várias delegações estrangeiras (diplomatas, jornalistas e organizações não governamentais) têm realizado visitas de campo às províncias do sul de Marrocos.
Por outro lado, a vice-presidente do Conselho da região de Dakhla-Oued Eddahab denunciou a continuação das violações dos direitos humanos contra mulheres, meninas e crianças, em particular nos campos de Tindouf, no sudoeste da Argélia.
“Muitas ONGs de direitos humanos expressaram preocupação com as brutais violações de direitos humanos contra mulheres, meninas e crianças nos campos de Tindouf, especialmente a violência sexual generalizada, estupro, tortura, escravidão, recrutamento de crianças e abusos da liberdade de movimento”, esclareceu a conferencista. Considerando que o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas têm exprimido a preocupação com os efeitos da transferência de poder em detrimento dos campos de Tindouf por parte do pretendido facção da Polisario, grupo armado sem estatuto de estado.
Concluindo que a protecção da população nestes campos exige uma acção urgente da comunidade internacional, chamando o comitê 24 para não "ignorar o sofrimento" das mulheres, jovens e crianças sarauís, a tomar medidas concretas para quebrar o silêncio imposto nos campos de Tindouf, em violação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e do direito internacional humanitário.
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