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sexta-feira, 7 de outubro de 2022
 
 
 
Actividades Internacionais

O Conselho Consultivo Real dos Assuntos do Saara, representado por Moulay Ahmed Moghizelat e Hassan Sibai , os quais fizeram parte da delegação marroquina que participou nos trabalhos da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra desde a segunda-feira, 11 de setembro de 2017.



A segunda sessão da terça-feira foi marcada pela denuncia de Marrocos das manobras da Argélia sobre a questão do Saara marroquino, salientando sobre o seu discurso que "perdeu qualquer credibilidade no Conselho dos Direitos do Homem tanto quanto na África".

"A nova estratégia da Argélia antes do conselho é de se esconder atrás dos países como a Namíbia, visando a atacar a integridade territorial do reino", sublinhou Hassan Boukili, encarregado de negócios em Marrocos em resposta a uma intervenção da delegação argelina sobre a situação no Saara.

O sr Boukili destacou durante uma discussão que seguiu a apresentação de um relatório do Alto Comissário para os Direitos Humanos no âmbito dos trabalhos da 36ª sessão do Conselho.

"Marrocos rejeita a falsa pressão e o assédio que a Argélia tenta exercer no Gabinete do Alto Comissário em relação ao Marrocos", anotando que este país deve primeiro se preocupar com sua situaçao dificicil e interna.

Neste contexto, o Reino apoia plenamente a avaliação do Alto Comissário  em relaçao  à  incompatibilidade com a posiçao de hipocrisia de alguns países que criticam e violam os direitos humanos no seu território ". O sr Boukili anotou  ainda que" isso se aplica a Argélia quando se trata do Saara marroquino ".

Acrescentando que as instituições marroquinas desempenham um papel pleno na promoção e  na proteção dos direitos humanos no Saara, bem  como em todos os outros lugares. Informando que o Conselho de Segurança saudou os esforços do  Reino desde 2006 que visam resolver a disputa com base na proposta de autonomia.

Tendo dito que, se houve uma  falta de direitos humanos, deveria ser procurado no lado argelino, reiterando o apelo do Marrocos para que o Alto Comissário se responsabilize a Argélia pelos verdadeiros problemas dos direitos humanos.

O diplomata marroquino referiu-se as dezenas de milhares de desaparecimentos forçados na Argélia, privando  o povo das tribos de AlGbail e Almzain do direito à autodeterminação, impedindo o Relator Especial para investigar sobre a tortura, o Desaparecimentos Forçados; bem como o Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária e os ONG internacionais que atuam no campo dos direitos humanos..

O senhor Boukili também falou sobre as violações cometidas pelas milícias do Polisario nos campos de Tindouf, que estavam sob a responsabilidade da Argélia.

A este respeito, o Alto Comissário para os Direitos Humanos pediu a inclusão contínua dessas questões nos futuros relatórios do Conselho dos Direitos Humanos.

Em uma declaração em nome do Grupo de Apoio à Unidade Regional de Marrocos, Boukili sublinhou que o Reino envolve  em uma interação construtiva e solidária com o sistema de direitos humanos das Nações Unidas, em particular do Mecanismo Especial, da Revisão Periódica Universal e dos órgãos de tratados, bem como com do Alto Comissariado.

Segundo ele esta interação decorreu de um compromisso firme que visa a promoção efetiva e a proteção dos direitos humanos em todo o território nacional, incluindo o Saara.

Neste contexto, os onze mecanismos especiais que efetuaram visitas para  Marrocos, incluindo as cidades de Dakhla e El Ayoun, onde se anotou  a liberdade e o acesso de todos os participantes, especialmente os representantes da sociedade civil .

Informando que o Conselho de Segurança saudou no seu ultimo relatôrio a interaçao entre os instrumentos  especiais do Conselho dos Direitos do Homem e as recentes medidas tomadas por Marrocos, bem como o papel que desempenhou junto aos Comités do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, tanto em Dakhla como em Laayoune.

Ele ressaltou que o Conselho de Segurança não expressou qualquer preocupação com a situação dos direitos humanos no Sahara, observando que o Conselho Executivo das Nações Unidas voltou a renovar seu pedido de registro dos habitantes dos campos de Tindouf.

O sr Boukili acrescentou que o Marrocos continua a promover as condições econômicas e sócio-culturais que proporcionam o pleno gozo dos direitos humanos em prol da população do Saara, cujos projetos ambiciosos e estruturados foram lançados para transformar a região em um pólo econômico forte e aberto aos seus vizinhos africanos.

Concluindo que a participação da população local nesses projetos de desenvolvimento, bem como o envolvimento intensa em todos os deves eleitorais nacionais, como foi o caso nas eleições legislativas de outubro de 2016, sendo como a importante  prova da sua adesão à integridade territorial do Reino.

Noticias sobre o saara ocidental/corcas

 

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