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terça-feira, 28 de junho de 2022
 
 
 
Actividades Internacionais

O respeito dos direitos humanos nas províncias do sul é"uma questão " da soberania  garantido pelas instituições do estado do direito
 
O Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saranianos confirmou o não mérito dos pedidos da Frente Polisário para incluir o monitoramento dos direitos humanos no âmbito das funções da MINURSO da ONU nas províncias do sul, sublinhando em uma notícia publicada pela agência de notícias espanhola " Effie " que o Reino de Marrocos considera que esta " questão é da soberania", preservada e garantida pelas suas instituições legais  engajadas na promoção  do respeito dos direitos humanos no Saara.


 A delegação do Conselho para o Conselho dos Direitos Humanos em Genebra esclareceu, em um comunicado a imprensa em Genebra publicado por " Effie " em 26 de março, à margem da sua participação com uma delegação do Reino nos trabalhos da vigésima quinta sessão, considerando que o Conselho se opõe à expansão dos poderes da MINURSO para incluir o monitoramento das violações dos direitos humanos no Saara, com base na necessidade do respeito às tarefas pelas quais foi instituída esta missão.
 
E o Sr. Moulay Ahmed Moghaizlat explicou que os poderes da MINURSO "se limitaram quando foi criada a dois importantes pontos: especificar a identificação dos cidadãos sarauís e monitorar o cessar-fogo", e portanto " não há justificativa para a expansão das suas competências".
 
Por sua vez, a Sra. Saadani Maouelainin, membro do Conselho real, recordou esta posição, que Marrocos disponha de um Conselho Nacional para os Direitos Humanos, ele supervisiona três escritórios pertencentes a ele no Saara, nas províncias de  Laayoune, de Dakhla e de Klmeem - Smara visando monitorar o respeito aos direitos humanos, o que significa que " não tem necessidade para nos de uma instituição adicional para fazer este trabalho " na região do Saara.
 
De acordo com a Sra. Saadani os escritórios do Conselho Nacional dos Direitos Humanos nas províncias do sul incluem " mais de trinta pessoas sua responsabilidade única é assegurar os direitos humanos, visitando prisões e trabalhando e analisando as queixas e oferecendo sugestões para melhorar o respeito dos direitos humanos".
 
Por outro lado e para descartar o debate inútil sobre a expansão das funções da MINURSO, o Sr. Moghaizlat esclareceu que esta questão é " uma questão da soberania", acrescentando que " tudo este debate vai acabar uma vez a aceitação que a solução do Saara Ocidental passe pela concessão de autonomia para a região".
 
 De acordo com a agência" Effie " em sua notícia que foi divulgada por vários meios de comunicação espanhol que o Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saranianos considera que a autonomia é o único caminho " credível e legal " depois  do impasse que conheceu o conflito na última década, principalmente após o fracasso da missão da ONU em 1992, para organizar o referendo.
 
( Notícias sobre a questão do Saara Ocidental - CORCAS )

 

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