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29 de março de 2024
 
 
 
Discursos Reais

Sua Majestade o Roi Mohammed VI reafirmou quinta-feira durante o seu discurso real por ocasiào do trigésimo terceiro aniversário  da Marcha Verde, a disposição do Marrocos sem falha a se comprometer numa negociação séria a favor da  autonomia como uma solução definitiva ao conflito do Sara, sublinhando que a iniciativa marroquina està sobre a mesa das negociações, sob a égide das Nações Unidas.



" O Marrocos reafirma uma disposição sem falha a se comprometer numa negociação séria a favor da autonomia como solução definitiva ao conflito. Considerando ainda, a esse respeito, que a sua Iniciativa permanece sempre sobre a mesa das negociações, sob a égide das Nações Unidas.

É persuadido igualmente que a termo a razão e o espírito iluminado vence  contra as teses anacrónicas e as ilusões herdadas do passado" , sublinhou Sua Majestade o Rei num discurso dirigido à nação pela ocasião do trigésimo terceiro aniversário da gloriosa Marcha Verde.

" Independentemente das evoluções do tratamento regional e internacional que será reservado a nossa causa nacional, o Marrocos continuará a contar com si mesmo, unindo aos seus direitos legítimos e fazendo prova de uma vigilância face aos momentos. Propõe-se continuar a ser totalmente mobilizados em prol de preservar a unidade do nosso frente interna, na qual extraímos a nossa força" , acrescentou o Soberano.

A Sua Majestade o Rei recordou que todos os Marroquinos apropriaram-se a iniciativa de autonomia, sobretudo os originários das nossas províncias sarianas, acrescentando que o Marrocos velou para que " as concertações relativas a nossa a iniciativa sejam extendidos à comunidade internacional cujos incentivos e apoios levaram muitas instâncias internacionais e da ONU a reverem suas posições quanta à essa questão".

O Soberano citou entre estas instâncias o Conselho de segurança da O.N.U " quem ilustrou o seu apoio unanime" à Iniciativa do nosso país, através de diferentes resoluções (), cumprimentando a sua seriedade e a sua credibilidade, e nele " conferindo a superioridade, e afastando, de facto, qualquer outra proposta ultrapassada, perfide, irrealista e privada de qualquer visão prospectiva".

Abaixo o texto integral do discurso da Sua Majestade o Rei:

" Louvado a Deus todo poderoso;
 que a Paz e a salvação sejam sobre o Profeta, a Sua Família e os Seus Companheiros,

Caro povo,

Na comemoração hoje do trigésimo terceiro aniversário da gloriosa Marcha  Verde, celebramos não somente uma epopeia do Trono e do povo, que foi coroada pela cobrança do seu Sara pelo Marrocos, mas também um acontecimento considerável que marcou um momento decisivo na história contemporânea do nosso país, principalmente quanta à nova dinâmica que suscitou o processo democrático e a unanimidade sem falha a favor das constantes nacionais.

Desde que coubemos a carga face aos destinos, unimo-nos a confortar esta dinâmica, inscrevendo a Nossa acção numa diligência nova, fundada sobre uma convicção colectiva profunda, pela qual todos os Marroquinos aderirão em defesa da questão do Sara.

Esta abordagem inovadora se apoia igualmente sobre a boa governança local para as nossas Províncias do Sul, e uma larga participação na gestão da nossa causa nacional. Tem também por vocação de fazer do desenvolvimento e da solidariedade a essência  deste espírito federativo e unitário.

Do mesmo modo, adoptamos, ao plano Internacional, uma diligência que fez com que o Marrocos seja o único a responder à chamada dirigida, a partir do fim dos anos 90, pela comunidade internacional a todas às partes em causa, para que tomem iniciativas que permitem sair do impasse onde foram enterradas as diferentes tentativas de regulamento do conflito artificial suscitado em redor da marroquinidade do Sara, procurando uma solução política de compromissos.

Esta solução que se inscrive numa terceira via, afasta definitivamente as propostas anteriores de regulamento, depois que a comunidade internacional, por razões objectivas entendeu e convicta que são formas também impróprias  inaplicàveis.

Consequentemente, o Marrocos realizou esforços bem reconhecidos, e que foram coroados gracias a proposta ligada a essa iniciativa audaciosa de autonomia. Por isso, que as diferentes fases da elaboração desta proposta foram também marcadas pelo selo da democracia participativa. Permitindo assim o envolvimento de todos os partidos políticos, as forças vivas da nação e as instâncias representativas das Províncias neste projeto sobernao.

Trata de uma iniciativa que todos os Marroquinos apropriaram, sobretudo os originários das nossas províncias sarianas que detêm vastas perspectivas para uma reconciliação junto aos seus irmãos que reganham a mãe pátria, assim todos juntos, possam tomar em carga a gestão dos seus próprios negócios locais.

Velamos igualmente por que as concertações relativas a nossa a iniciativa sejam alargadas à comunidade internacional das quais os incentivos e o apoio conduziram numerosas instâncias internacionais e da ONU de reexaminar a sua posição sobre esta questão.

Entre estas instâncias figuram, de maneira essencial, o Conselho de segurança da O.N.U que ilustrou o seu apoio unânime à Iniciativa do nosso país, através de diferentes resoluções, das quais o último é a Resolução 1813, onde o Conselho cumprimentou a seriedade e a credibilidade desta Iniciativa, que confere-lhe a superioridade, afastando inclusive, de facto, qualquer outra proposta ultrapassada, perfide, irrealista e privada de qualquer visão prospectiva.

A dinâmica gerada por este processo construtivo permitiu constatar que os esforços do Reino juntam-se perfeitamente aos da comunidade internacional.

Conforta também o desejo que anima esta proposta que visa procurar  rapidamente uma solução consensual, realista e aplicável, através de negociações intensificadas e substanciais  e nas quais participarem todas as partes em causa, com sinceridade e boa fé, com respeito a Resolução 1813 e sob a égide da Organização das nações unidas.

E Para encontrar uma saída a este diferendo, o Marrocos deu a demonstração da sua vontade sincera de comunicar as coisas entre o diferendo regional sobre o sara e o desenvolvimento envolvendo as relações bilaterais com a Argélia.

Infelizmente, através da sua posição oficial, ela procura obstruir qualquer dinâmica a favor da Iniciativa marroquina. Com efeito, este pais faz  de tudo para fazer durar esta situação de impasse, que faz aplanar os perigos de balkanização sobre a região do Magrebe e do Sahel, e, no momento em que as mutações regionais e internacionais exigem o agrupamento face aos desafios em temos do desenvolvimento da paz e segurança.

Do mesmo modo, a recusa dos esforços de normalização realizados pelo Marrocos, bem como o apoio engajado por países irmãos e amigos, e as potências influentes na cena internacional, vai contra a oposição da lógica e da história e geografia, é incompatível com o encerramento das fronteiras entre dois países vizinhos e irmãos.

A esse respeito,  o intresse do nosso país pela abertura das fronteiras e a normalização das relaçãos devem ser considerada como uma expressão de fidelidade e de fraternidade ligada à boa vizinhança.

Além disso, isso traduz ainda a preocupação quanto ao respeito dos direitos de homem de ir e ver de forma livre sem obstàculos. Constitui, por último, uma resposta adequada às exigências da integração magrebina que é inegável.

De qualquer forma, o Reino propõe-se continuar a ser fiel a sua identidade civilizada, conforme um espírito de abertura caracterizado pelo prevalecemento da sua diligência, e da credibilidade pela qual goza o modelo marroquino no seu ambiente regional e internacional.

A esse respeito, temos a se congratular pelo que nos realizamos e obtemos  de modo inédito para a nossa região e por nosso pais, tratando do estatuto avançado com a parceria com a União Europeia.

Este estatuto privilegiado, único que nós não paremos de manifestar com todos  nossos desejos, e pelo qual temos envolvidos assiduamente desde o ano 2000, traduzindo um reconhecimento da pertinência das nossas escolhas estratégicas e da eficácia da nossa diplomacia.

Confortando igualmente a credibilidade das nossas reformas e das grandes realizações que realizamos em matéria de desenvolvimento, e que são cumprimentadas e apoiadas pelas instituições monetárias e as instâncias económicas internacionais.

Por conseguinte, é necessário manter o cabo e se unir seriamente para  ampliar nossa força de maneira óptima, quantas as diversas oportunidades e perspectivas abertas por este estatuto progressivo que comporta medidas e acervos concretos a médio prazo, abrindo ao mesmo tempo largos horizontes para o futuro.

Reafirmamos a Nossa vontade de reforçar e alargar as nossas múltiplas parcerias, seja pelo Norte como pelo Sul.

Caro povo.

Independentemente das evoluções do tratamento regional e internacional que será reservado a nossa causa nacional, o Marrocos continuará a contar com se mesmo, unindo aos seus direitos legítimos e fazendo prova de uma vigilância em qualquer instancia.

Propõe-se continuar a ser totalmente mobilizado e preservar a unidade do nosso frente interno, no qual extraímos a nossa força.

Por conseguinte, o Marrocos reafirma uma disposição sem falha à se comprometer numa negociação séria a favor da autonomia como solução definitiva ao conflito. Considerando, a esse respeito, que a sua Iniciativa permanece sempre sobre a mesa das negociações, sob a égide das Nações Unidas. É persuadido igualmente que a termo, a razão e o espírito visionàrio vão se prevalecer sobre as teses anacrónicas e as ilusões herdadas do passado.

Com antecipação, o Marrocos não permanecerá os braços cruzados, não mais aceitará que a sua evolução democrática e o seu desenvolvimento sejam subordinados aos cálculos e operações de outros.

Também decidiram, com ajuda de Deus, começando uma nova fase no processo contínuo das reformas globais que conduzimos, lançando a dinâmica de uma regionalização avançada e gradual, englobando todas as regiões do Marrocos, tendo na frente a região do Sara marroquino.

A esse respeito, reafirmamos a firme vontade que anima-nos para permitir a todas as populações e aos filhos desta região tomarem em carga a gestão democrática dos seus negócios locais, no âmbito de um Marrocos unificado.

Aquilo deveria ser feito através de uma regionalização alargada e apropriada, que decorre da nossa própria vontade nacional, confortando a autonomia proposta, um uma vez for o objecto do compromisso político, e que as Nações Unidas a adopte como solução definitiva ao conflito.

Caro povo.

A regionalização encarada é uma reforma estrutural de fundo. Esforço colectivo é, por conseguinte, um fato necessário para que este projecto seja desenvolvido e levado à maturidade.

Por isso que julgou bom de manter a folha de estrada a ser presidida tanto a nível das suas finalidades como em seus fundamentos ligadas às abordagens que a  unem.

A nossa ambição é grande ver este estaleiro prometedor favorecer a ancoragem da boa governança local, consolidando a política de proximidade no que diz respeito ao cidadão, e permitindo realizar, a nível regional, o desenvolvimento socioeconómico e cultural de forma integrado e esperado.

De modo que estes objectivos possam ver o dia, esta reforma deve se posicionar sobre os princípios da unidade, de equilíbrio e da solidariedade.

Pela unidade se entende-se a unidade do Estado, da Nação e do território, fora disso nenhuma regionalização poderia ter lugar.

Quanto a ideia de equilíbrio, retornando à necessidade de determinar as competências exclusivas do Estado e de dotar, ao mesmo tempo, as instituições regionais das prerrogativas necessárias para permitir-lhes de se pagar plenamente às missões de desenvolvimento a serem atribuídas, e, no respeito aos imperativos de racionalização, de harmonia e de complementaridade.

O princípio de solidariedade nacional reside a chave do sucesso de qualquer regionalização avançada. Consequentemente, a transferência de competências para uma região implica necessariamente que esta possa dispôr de recursos financeiros decorrentes do Estado e de fundos próprios.


Além disso, o sucesso da regionalização passa pela adopção de um corte eficiente transparente que favorece a emergência de regiões economicamente e geograficamente complementares, bem como social e culturalmente harmoniosas.

A exemplo do que foi feito para a gestão das perguntas essenciais da Nação, decidimos de adoptar uma abordagem democrática, inclusiva e participativa em prol da elaboração deste projecto.

Para esse efeito, entendemos, com ajuda de Deus, a necessidade de erigir uma comissão consultiva pluridisciplinar, composta de personalidades reconhecidas pela sua competência, a sua vasta experiência e o seu envolvimento.

Confiar-lhe -emos o cuidado de propôr - após ter apresentado a Nossa Judiciosa Apreciação uma concepção geral da regionalização, guardando ao espírito todas as dimensões lá aferentes, bem como o papel que retorna às instituições constitucionais competentes para colocar em pratica.

 Formos particularmente unimos a concepção geral deste grande projecto para que ele possa ser objeto de um debate nacional, amplo e construtivo, e plo qual tomarão parte todas as instituições e as autoridades competentes, bem como as instâncias representativas e partidárias, e as estruturas académicas e associativas qualificadas.

Embora façamos isso para avançar e progredir, a regionalização continuará a ser extremamente limitada se ela não for acompanhada da consolidação do processo de desconcentração.

Também é necessário dar um forte impulso à acção do Estado, a nível territorial, sobretudo no que diz respeito à reorganização da administração local, e a necessidade de conferir-lhe mais coerência e eficácia, bem como o imperativo de reforçar o enquadramento de proximidade.

A esse respeito, damos as Nossas Directivas ao Governo para que ele possa nos apresente propostas relativas à criação de novas prefeituras e províncias, e, tendo em conta os imperativos da boa governança territorial, das especificidades e das potencialidades transparentes à certas regiões, bem como as necessidades de suas populações respectivas em matéria de desenvolvimento.

Engajamos, igualmente, o governo a preparar uma carta nacional da desconcentração, com o objectivo de instaurar um sistema eficaz de administração desconcentrada, que marca uma ruptura efectiva com a prática de um centralismo bloqueado, um sistema baseado numa abordagem territorial, bem como a transferência de competências que são da competência do poder central para os serviços externos, estruturados em pràticas e técnicas regionais.

Esta carta deve também prever os mecanismos jurídicos adequados para uma governança territorial que confere aos walis e aos governadores as prerrogativas necessárias ao exercício da sua missão, nomeadamente com o respeito a velar ao exercício eficiente das competências que são da competência dos órgãos de Estado, e em defesa da coerência das acções efectuadas pelo conjunto dos intervenientes a nível territorial, provincial e regional.

Exortamos todos a demonstrar patriotismo e civisme para assinalar o desafio essencial que consiste a fazer emergir um modelo marroquino original em matéria de regionalização. Porque esta perspetiva encarna uma evolução democrática a nível de desenvolvimento esperado por nosso país, queremos que seja um meio para ancorar a prática da boa governança e assegurar uma actualização com vista uma reforma institucional profunda.

Aquilo é o testemunho mais eloquente de fidelidade referente a memória do Nosso Venerada Pai, o falecido Sua Majestade o Rei Hassan II, que Deus tenha em sua misericordia alma, Artesão da Marcha Verde e Construtor de um Estado marroquino moderno, pelo qual incumbe-nos preservà-lo e defendendo a soberania e a unidade e obrando pela renovação e pelo  progresso e desenvolvimento do país.

" A ajuda  não vem que de Deus. Confio a ele e e a ele asseguro".

Deus Diz a verdade
.
Wassalamou alaikoum warahmatoullahi wabarakatouh".

 

 


 

 

 

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