الـعـربية Español Français English Deutsch Русский Português Italiano
20 de junho de 2024
 
 
 
Discursos Reais

A Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o assiste, acompanhado por Sua Alteza Real o Príncipe Herdeiro Moulay El Hassan, dirigiu nesta sexta-feira um discurso no Parlamento pela abertura da 1ª sessão do 2º ano, e da 11ª legislatura.

Eis o texto integral do Discurso Real:

 



"Louvado seja Deus,

Que a Paz de Deus esteja sobre o Profeta, Sua Família e Companheiros.

Senhoras e Senhores representantes e conselheiros,

A abertura da nova sessão parlamentar é, conforme previsto na Constituição, uma oportunidade para comemorar o reencontro dos representantes da Nação. Vemos neste encontro anual particularmente como oportunidade de abordar grandes questões nacionais e, sobretudo, aquelas que detém uma característica prioritária.

Hoje, acreditamos aproveitar esta oportunidade  para focar dois tópicos importantes:

- A primeira diz respeito ao problema da água e aos desafios urgentes e futuros pelos quais se envolvem;

- A segunda diz respeito à necessidade de dar um salto qualitativo em termos de promoção do investimento.

Senhoras e senhores,

Deus disse: “Criamos todos os seres vivos da água”. Verdade é a palavra de Deus.

De fato, o princípio de todas as formas de vida é  a água, um componente essencial do processo de desenvolvimento e um recurso essencial para a viabilidade de projetos e atividades produtivas como um todo.

No Marrocos, o problema da gestão dos recursos hídricos é tanto mais agudo quanto o país atravessa atualmente pelo período de seca mais intenso, que tinha conhecido há mais de três décadas.

Diante dessa situação, imploramos ao Senhor que gratifique nosso país com chuvas beneficentes.

Para remediar esta situação, adotamos, desde o mês de Fevereiro passado, no âmbito do plano de combate aos efeitos da seca, medidas preventivas destinadas a garantir a disponibilidade de água potável, suportando os agricultores e o gado.

Conscientes de que a seca é um fenômeno estrutural no nosso país,  dando uma grande importância ao problema da água, e em todas as suas vertentes.

Nesse sentido, consagramos várias sessões de trabalho ao exame desta questão: levando a elaboração do Programa Nacional Prioritário de Águas 2022-2027.

Desde a nossa ascensão ao trono, temos prosseguido com constância e determinação a política de construção de barragens. Assim, foram construídas mais de 50 novas barragens de grande ou médio porte, além de outras 20 em andamento.

Independentemente da pluviometria que vai marcar os próximos anos, temos empenhado no sentido de acelerar a implementação deste Programa, cujos projetos estão espalhados por todo o Reino.

Destaca-se a finalização da construção das barragens programadas, o estabelecimento de interligações hidráulicas e a realização de estações de dessalinização de água do mar, notadamente em matéria de irrigação.

Senhoras e senhores, 

Marrocos não é o único país a ser afectado pela seca e escassez de recursos hídricos: sob o efeito das alterações climáticas, tais dois problemas constituem, portanto, os mais desafiantes à escala mundial.

O estado atual dos recursos hídricos, nós envolve todos, governo, instituições e cidadãos. Exigindo de nós um dever de fato e responsabilidade de nossa ação, visando a fazer face as fraquezas e deficiências.

De facto, o Marrocos encontra-se agora numa situação de stress hídrico estrutural, única construção de equipamento hidráulico, sendo indispensável e essencial, apesar de não ser suficiente para resolver todos os problemas.

Chamando, então, a um tratamento diligente da questão da água, em todas as suas dimensões, e sobretudo romper com todas as formas de desperdício ou de exploração anárquica e irresponsável deste recurso vital.

Além disso, o problema da água não deve ser usado como pretexto para superação política, nem como argumento para alimentar as tensões sociais.

 Cabe a todos nós, marroquinos, redobrar nossos esforços para fazer um uso responsável e racional da água.

Isso requer uma mudança real de comportamento em nossa relação com a água. E neste sentido, as administrações e os serviços públicos devem ser um exemplo.

É também necessário assegurar uma gestão óptima da procura, conjugando os esforços com as atuais conquistas em prol dos recursos hídricos.

A médio prazo, devemos fortalecer nossa política de água proativa e recuperar o atraso nesse domínio.

O dever de responsabilidade impõe agora escolhas sustentáveis ​​e integradas, bem como uma maior solidariedade e eficiência, no quadro do novo Plano Nacional da Água, em prol da aplicação e diligência.

Neste contexto, enfatizamos as seguintes principais orientações:

-Em primeiro lugar: é necessário lançar iniciativas e projetos mais ambiciosos, recorrendo à utilização de inovações e tecnologias, no domínio de economia de água e reutilização de águas residuais.

-Em segundo lugar: é imperioso prestar especial atenção à exploração racional das águas subterrâneas e à preservação das águas subterrâneas, colocando um fim ao fenómeno do bombeamento ilegal e escavação de poços anárquicos.

Terceiro: é fundamental ter em mente que a questão da água não é assunto exclusivo de uma política setorial isolada, mas sim envolve a preocupação comum de muitos setores.

Resultando-se nas estratégias setoriais que devem ser constantemente atualizadas de acordo com a pressão sobre os recursos hídricos e a evolução futura.

-Quarto: é fundamental tomar em conta o custo real da água em cada etapa da mobilização deste recurso, em termos da transparência e consciência sobre os diferentes  aspectos deste custo.

 Senhoras e senhores,

A segunda parte desta Discurso envolve o tema do investimento, ao qual atribuímos um particular interesse.

Hoje, apostamos sobre o investimento produtivo como uma alavanca essencial para lançar a economia nacional e ancorar o Marrocos nos setores promissores.

De fato, esses setores oferecem oportunidades de trabalho aos jovens, bem como são fontes de financiamento dos diversos programas sociais e do desenvolvimento.

Neste sentido, nós esperamos  que a nova Carta Nacional de Investimento possa dar um impulso tangível à atratividade de Marrocos em termos do investimento privado, tanto nacional como estrangeiro.

 Além disso, é necessário remover os obstáculos que dificultam a retomada efetiva do investimento nacional, em todos os níveis.

Os Centros Regionais de Investimento (CRI) são chamados para acompanhar todo o processo de investimento, aumentando a eficiência; responsável ​​para promover os melhores serviços de suporte e de supervisão em benefício dos principais projetos, até suas implementações definitivas.

 Para isso, os CRIs devem contar com o apoio de todas as partes envolvidas, tanto a nível central como regional.

 No que diz respeito ao clima de negócios, as reformas estruturais foram realizadas sob a nossa liderança, visando à imagem e o desempenho de Marrocos neste domínio.

No entanto, apesar dos resultados alcançados, ainda há muito a ser feito para liberar o setor da energia, tirando proveito do potencial nacional, da iniciativa privada, bem como do investimento estrangeiro.

A este respeito, salientamos mais uma vez sobre a necessidade da implementação efetiva da Carta de Devolução Administrativa, no sentido da simplificação e digitalização de procedimentos, com acesso a terras e energias verdes, mantendo um suporte financeiro aos responsáveis ​​dos projetos.

 Para reforçar a confiança dos investidores produtivos em nosso país, chamando a consolidação das regras de concorrência leal, à implementação efetiva de mecanismos de mediação e arbitragem sobre as controvérsias.

 O investimento constitui o negócio de todas as instituições e actores do sector privado, salientando sobre a mobilização e tendo  uma atitude responsável para promover este sector vital em termos do desenvolvimento.

O objectivo estratégico procurado é o sector privado, ocupando o seu devido lugar no domínio do investimento, como motor eficaz da economia nacional.

Além disso, as empresas marroquinas e suas organizações nacionais, regionais e setoriais devem assumir o seu papel de catalisadores do investimento e empreendedorismo.

Por seu lado, o setor bancário e financeiro nacional devem apoiar e financiar a nova geração de empresários e investidores, sobretudo os jovens e as pequenas e médias empresas.

Neste contexto, recomendamos, mais uma vez, que seja dada especial atenção aos investimentos e iniciativas dos membros da comunidade marroquina residentes no estrangeiro.

Para alcançar os objetivos, instamos o governo, em parceria com os setores privado e bancário, a traduzir seus respectivos compromissos no sentido de um “Pacto Nacional do Investimento”.

 Este Pacto visa mobilizar 550 bilhões de dirhams de investimento e criar mais de 500.000 empregos no período, 2022-2026.

 Senhoras e senhores,

Como se sabe, dadas as competências de legislação, da avaliação e controlo, a instituição parlamentar assumiu um papel fundamental no tratamento criterioso das questões e preocupações da Nação e cidadãos, e sobretudo, quando se trata das questões da água e  investimento.

Sejam então, que Deus os assiste, a altura da grande responsabilidade, incumbida, sobretudo no atual contexto nacional e mediante as flutuações da conjuntura internacional.

Não é melhor que a conclusão do versículo do Alcorão Sagrado onde Deus decreta: "(e é Ele) quem fez descer água do céu e pela qual surgem todos os tipos de frutos para viver".

Deus disse a verdade.

Wassalamou alaikoum warahmatoullahi wabarakatouh".

Notícias sobre o saara ocidental-Corcas

 

 Este site não será responsável pelo funcionamento e conteúdo de links externos !
  Copyright © CORCAS 2024