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quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
 
 
 
Discursos Reais

No discurso proferido na sexta-feira, na abertura da sessão da oitava legislatura,  Sua Majestade o Rei Mohammed VI apelou para que a causa da integridade territorial do Reino, que SM qualificou de "causa vital", seja considerada como a primeira das "três vertentes fundamentais" da acção governamental e parlamentar, constituindo, os outros dois axes, "atributos de um Estado forte e prioridades urgentes".


"A preservação da unanimidade em torno da nossa integridade territorial constitui, com efeito, a primeira das causas vitais da Pátria e da Nação" recordou SM. O Rei.

É por isso que é necessário "continuar os esforços a fim de mobilizar mais apoio a favor da iniciativa audaciosa e credível que lançamos sobre a autonomia, com a esperança de chegar a uma resolução internacional definitiva do contencioso artificial suscitado sobre a marroquinidade do nosso Sara", afirmou SM. O Rei.

No que respeita à segunda vertente, o Soberano indicou que se trata da "primazia da lei, a preservação da identidade nacional autêntica, mais aberta sobre a sua época, bem como a consolidação da segurança e da estabilidade e a necessidade de se premunir contra as veleidades de radicalismo e o extremismo, e os riscos de terrorismo".

No que se refere às prioridades urgentes, SM o Rei explicou que esta terceira vertente induz a necessidade de prosseguir as reformas, a consolidação dos factos políticos e dos direitos do Homem, dos grandes projectos estruturantes, da administração territorial, do turismo e da habitação, bem como os equilíbrios macro-económicos, a produtividade e a competitividade, a modernização dos sectores públicos, a incitação  à iniciativa privada e o incentivo que deve ser dado à empresa produtiva e ao sector privado.

"Em paralelo com estas acções, será necessário dar um forte impulso a certos sectores de actividade, para os tornar mais eficientes", prosseguiu o Soberano, sublinhando que importa, em primeiro lugar, "ganhar a aposta vital da reforma, em profundidade, da educação e da formação, reforma da qual depende o futuro das gerações presentes e futuras".

A este respeito, SM o Rei apelou ao próximo governo "a instaurar, rapidamente um plano de emergência para consolidar o que foi realizado, e proceder aos reajustes que se impõem, velando pela correcta aplicação das disposições da Carta nacional de educação e de Formação".

É necessário também, disse SM o Rei, apresentar soluções corajosas e eficientes para as  verdadeiras dificuldades que prejudicam este sector vital e isto, em concertação e coordenação com o Conselho Superior do Ensino.

O Soberano convidou igualmente o próximo governo a consolidar as regras de boa governança, através, nomeadamente, da reforma administrativa necessária e a actualização e a modernização da economia para acabar com o problema do desemprego e criar oportunidades de trabalho.

"Paralelamente, e a fim de combater a pobreza, a exclusão e a marginalização, é necessário continuar o esforço de mobilização em torno da Nossa Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano", precisou SM o Rei, considerando que a justa aplicação destas obras de desenvolvimento passa necessariamente pela regionalização avançada e a descentralização  administrativa que representam a espinha dorsal de um Estado moderno.

Tal empresa não pode ser completa sem a reforma, a modernização e a actualização da justiça, com o objectivo de consolidar a sua independência, disse ainda o Soberano, apoiando a elaboração de uma Carta nacional que permita introduzir mudanças profundas e exaustivas no domínio da justiça.

Fonte: Corcas com MAP
- Actualidade relativa à questão do Sara -

 

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