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25 de abril de 2024
 
 
 
Discursos Reais

Associar os verdadeiros representantes dos habitantes das províncias do sul irá pôr fim às alegações daqueles que se autoproclamam como seus representantes exclusivos.


Em um discurso à nação à noite de domingo, pela ocasião do 36 º aniversário da Marcha Verde, Sua Majestade o Rei Mohammed VI disse que o Saara marroquino será um modelo de regionalização avançada, implicando uma eleição democrática de suas instâncias e como uma larga  transferência de poderes e dos meios, do centro em direção das regiões, prevendo arranjos de solidariedade regional e nacional, atualizando assim o desenvolvimento social e humano.


O Soberano lembrou que "o forte de reformas profundas empreendidas por Marrocos, e da reatividade positiva do nosso país em virtude das mudanças em curso, sendo hoje mais confiante e mais determinado a continuar esta marcha constantemente renovada" para consolidar a integridade territorial  do nosso país, reforçando o Estado de direito e das instituições, e da boa governação em todas as regiões do Reino.

SM o Rei afirmou que na frente destas regiões figuram as províncias Saranianas e seus filhos fieis ", pelos quais a nova Constituição os reserva em termos de novos ganhos substanciais democráticos", isso consagra o Hassani "como um dos componentes da identidade cultural marroquina unida, possibilitando ao Estado a responsabilidade de assegurá-lo  a proteção e o desenvolvimento " fazendo também da regionalização avançada o caminho para a boa governação para estas províncias."

Com relação aos direitos humanos, o Soberano lembrou ainda "além da Carta avançada e das instituições, complementarias de alguns com outros, visando garantir os direitos humanos e à protecção da dignidade do homem e das liberdades, a nova Constituição prevê a criação de mecanismos regionais para a proteção e promoção dos direitos humanos, em todo o país, incluindo as nossas províncias do Saara. "

"Estes grandes avanços democráticos que Marrocos  conseguiu realizar, num contexto de mudanças regionais sem precedência, permitindo fortalecer a posição de nosso país e a credibilidade de sua iniciativa de autonomia", disse o Soberano, assegurando que " o compromisso de Marrocos para implementar suas escolhas soberanas em todas as suas dimensões, comparável apenas à sua determinação em prosseguir a cooperação com as Nações Unidas e todos os interessados, a fim de avançar com o processo de negociação, de acordo com abordagens inovadoras apresentadas pelo enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, e sobre a base da nossa iniciativa de autonomia. "

Sua Majestade reiterou também o compromisso de Marrocos pela  "aplicação plena e inteira das resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com vista alcançar uma solução política definitiva e negociada para este conflito artificial regional, e este no âmbito da unidade nacional e da integridade territorial do Reino ".
Eis a seguir o texto integral do discurso real:

"Louvado seja Deus,

Paz e salvação de Deus  estejam sobre o Profeta, sua família e seus companheiros,
Hoje comemoramos o 36 º aniversário da Marcha Verde no contexto nacional caracterizado pela entrada do nosso país em uma era constitucional nova que consolida o espírito de unidade e fortalece o nosso modelo específico em matéria de democracia e desenvolvimento.

Forte das reformas profundas engajadas por Marrocos, em termos da reatividade positiva do nosso país diante das mudanças em curso, sendo hoje mais confiante e mais determinado a continuar esta marcha constante renovada. Trata de fato, de consolidar a integridade territorial de nosso país, reafirmando o Estado de direito e das instituições e enraizando a boa governação em todas as regiões do Reino.

Os primeiros a beneficiar desses avanços são as nossas províncias Saranianas e seus filhos fieis, os quais a nova Constituição os reserva novos ganhos e substanciais democráticos. Ela consagra assim o Hassani como um dos elementos da identidade cultural marroquina unida, assegurando ao Estado a responsabilidade de protecção e desenvolvimento. Ela faz Também da regionalização avançada o caminho  de acesso a boa governação nestas províncias.

A este respeito, reafirmamos que o Saara marroquino será um verdadeiro modelo de regionalização avançada, implicando uma eleição democrática de suas instâncias e uma grande transferência de poderes e recursos do centro para as regiões, e prevendo dos mecanismos de solidariedade regional e nacional, tendo em vista atualização do nível social e de desenvolvimento  humano.

Com relação aos direitos humanos, deve-se lembrar que, além da carta  avançada e as instituições, complementarias uns com outros, visando garantir os direitos humanos e assegurando à protecção da dignidade do homem e das liberdades, a nova Constituição prevê a criação de mecanismos regionais de proteção e de promoção dos direitos humanos, em todo o país, incluindo as nossas províncias do Saara.

Estes grandes avanços democráticos que Marrocos conseguiu realizar, em um contexto de mudanças regionais sem precedente, permitiram fortalecer a posição de nosso país e a credibilidade de sua iniciativa de autonomia.

Neste contexto, o compromisso de Marrocos para implementar suas escolhas soberanas em todas as suas dimensões não tem lugar que na sua determinação em prosseguir a cooperação com as Nações Unidas e todas as partes interessadas, a fim de ir em frente com o processo de negociação, de acordo com abordagens inovadoras apresentadas pelo enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, e sobre a base da nossa iniciativa de autonomia.

Reafirmamos igualmente o compromisso do nosso país para com a implementação plena e inteira das resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tendo em vista alcançar uma solução política definitiva negociada para este conflito artificial regional, e este, no quadro da unidade nacional e da integridade territorial do Reino.

A vontade de associar a este processo, os verdadeiros representantes  e autênticos habitantes das províncias do Saara, num âmbito de uma nova dinâmica, isso é susceptível pôr fim às reivindicações daqueles que se proclamam representantes exclusivos do povo da região, insistindo desesperadamente querendo  dissimular o fato sem dispor de nenhuma base jurídica nem fundamento popular, nem legitimidade democrática, pretendo a representatividade da população saraui.

O sucesso deste processo vai ajudar os nossos irmãos nos campos de Tindouf para desfrutar dos mesmos direitos, oportunidades, perspectivas e esperança daqueles que estão hoje a exemplo de seus irmãos em nossas províncias do sul, num quadro de um Marrocos das regiões unidas, desfrutando da democracia e do progresso, acolhidos com os braços abertos, todos seus filhos.
Enquanto Marrocos, neste posicionamento prospectivo é, sem poder, sinceramente ligar-se à iniciação deste processo de forma construtiva, de nossos compatriotas nos campos de Tindouf, continuando a subir nesta área isolada e cercada as piores formas de privação, de repressão, de humilhação e de negação de suas liberdades e outros direitos fundamentais legítimos.

A este respeito, reafirmamos a nossa rejeição desta situação desumana e humilhante, como Rejeitamos a manipulações políticas detestáveis dos adversários da nossa integridade territorial que ignoram e fazendo  abertamente fé dos apelos repetidos da comunidade internacional, particularmente os do Conselho de Segurança das ONU e do Alto Comissário da ONU para os Refugiados, porque este  ultimo procede a um recenseamento garantindo aos nossos irmãos em Tindouf o direito humano natural à uma proteção jurídica, e permitindo-lhes desfrutar de todos seus  outros direitos.

O tempo veio para que cada um  possa assumir a responsabilidade. Em vez de ceder às tentações do imobilismo, da divisão e de separatismo, é imperativo  tomar as decisões inclusivas, sinérgicas, prospectivas  e corajosas. É importante aproveitar as novas oportunidades oferecidas pelas mudanças em curso na região árabe e do Norte Africano.

A este respeito, Marrocos foi o primeiro a interagir com estas mutações para aproveitar as aspirações democráticas e legitimas dos povos da região, testemunhando a sua solidariedade, mantendo sempre em mente a necessidade de preservar a estabilidade, a unidade nacional e integridade territorial de seus países respectivos.

Nesta perspectiva, Marrocos reitera a sua disponibilidade para colocar tudo em aplicação tanto a nível bilateral - nomeadamente com a Argélia irmã, no quadro da dinâmica construtiva atual que em nível regional, tendo em vista a concretização comum das expectativas das gerações presentes e futuras que aspiram o advento de uma nova ordem Magrebina.

Trata de um Magrebe que transcende o confinamento em posturas congeladas e antagonismos estéreis, abrindo o caminho para o diálogo, à cooperação, à complementaridade, à solidariedade e ao desenvolvimento, tendo em vista um Magrebe que é forte dos cinco países que o compõem, seria um verdadeiro motor da unidade árabe, um parceiro atuante da cooperação Euro-Mediterrânica, um factor de estabilidade e da segurança na África do Sahel-Saaraniano,e um ator estruturante de integração Africana.
 Caro povo.
Nossa celebração este ano do aniversário da Marcha Verde vem apenas alguns dias antes do lançamento da campanha para a eleição da próxima Câmara dos Deputados. Esta eleição tem a sua importância, não só pelo fato que é o primeiro de seu tipo a realizar-se no quadro da nova Constituição, mas também porque constitui o principal indicador pelo qual se mede as obras democráticas da nova Lei fundamentalmente
Além disso, todos os atores do processo eleitoral, em ocorrência os partidos políticos assegurando o enquadramento dos cidadãos, as autoridades organizadoras, as estruturas associativas dinâmicas, as mídias profissionais e os eleitores responsáveis devem estar à altura da nova era constitucional que exige honestidade cívica  e cidadania engajada, fortes da sua credibilidade e eficiência, diante das instituições legislativas e executivas tornando-se  uma força motriz para a democracia e o desenvolvimento, desfrutando da confiança do público e assegurando a reconciliação dos cidadãos com as instituições eleitas.

video do discuros real
A Mobilização Nacional Geral demora o pré-requisito essencial para enfrentar o desafio major constituindo a assegurar o êxito das eleições, para que elas sejam livres, justas e competitivas, articulando-se em torno dos programas sociais de forma clara e inovadora, é de natureza a responder aos atentos legítimos dos cidadãos.

Estas eleições devem levar a uma maioria governamental,  assumindo de forma consistente, corajosa, ousada e decididamente engajados com compromisso e responsabilidade para a gerir os assuntos públicos e tornar transparente esta gestão face a uma oposição construtiva, agindo com força de proposição. Tratando de uma oposição parlamentar que detém um  lugar efetivo e merecido em termos constitucional, e não somente por uma minoria marginalizada ou excluída, sem nenhum controle sobre o curso dos acontecimentos e esperando o fim da Legislatura para expor o seu programa alternativo.

Nosso objetivo final é construir um verdadeiro Estado de instituições onde todos os atores se conformam a Constituição e a lei, dedicando-se ao desenvolvimento e ao progresso da pátria, e colocando-se ao serviço dos cidadãos, longe de qualquer manipulação de instituições formais para  fins pessoais ou categóricas.

Renovando assim a expressão da nossa fidelidade no sermão eterno da Marcha Verde, oramos pela memória do artesão deste épico histórico, Nosso Auguste Pai, falecido Sua Majestade o Rei Hassan II, que Deus esteja com sua alma, e para com os mártires da integridade territorial.

Nós prestamos também homenagem a todas as unidades de nossas Forças reais Armadas,  Guarda real, Segurança Nacional e Administração Territorial, bem como as Forças Auxiliares e a Proteção civil, notadamente aquelas que se encontram em nossas províncias do Saara. Saudamos a sua mobilização constante em prol de preservar a segurança e a estabilidade destas províncias, bem como a sua dedicação e sacrifício em defesa da integridade territorial da Nação.
Temos, em fim, que expressar o prazer de dirigir-se, ao caro povo, nossos melhores desejos pela ocasião do advento do Eid Al-Adha, que incorpora os valores espirituais e sociais de sacrifício e de solidariedade. Que o Todo-Poderoso nos conceder suas graças neste período da união e de encontro dos fiéis no monte Arafat, e nos guiar no caminho reto  para assegurar à nossa querida pátria,  ainda mais a paz, a estabilidade, o progresso e a prosperidade.
Wassalamou alaikum wa warahmatollahi barakatouh. "
(MAP).

 

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