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quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
 
 
 
Discursos Reais

O texto integral do discurso proferido quarta-feira para a Nação por Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o assiste:.




"Louvado seja Deus.

Que a paz e a oração estejam sobre o Profeta, sua família e seus companheiros.

Caro povo.

Eu dirigo para vocês hoje o meu discurso real, iniciando com a questao seguinte do prcesso  da regionalização avançada, com todo o potencial que encarna para a consolidação do nosso modelo de democracia e desenvolvimento, e que induz a profunda revisão constitucional deste tipo. Queremos que ele seja a pedra fundamental das novas reformas abrangentes que pretendemos lançar, ainda em perfeita simbiose com a nação em todos os seus componentes.

Temos antes de saudar a relevância do conteúdo do relatório da Comissão Consultiva da regionalização que nós carregamos em 03 de janeiro do ano passado, para desenvolver uma concepçao geral de um modelo marroquino de regionalização avançado.

Neste sentido, prestamos homagens à comissão, seu presidente e seus membros, pela consistência e a seriedade do trabalho. Realizado. Nos saudamos, ao mesmo titulo a contribuição construtiva que as organizações políticas, sindicatos e associações com que participaram esta obra fundadora.

Dando contiuaçao ao anúncio feito em nosso discurso de 20 de agosto 2010, pelo  aniversário da Revolução do Rei e do povo, convidamos cada um a se inscrever no processo que está em andamento para assegurar a maturação desta concepção global e isso, no quadro de um debate nacional tão ampla quanto construtiva.

Seguindo uma abordagem progressiva, a comissão propôs a possibilidade de instaurar a regionalização avançada através de uma lei, no actual quadro institucional, esperando que  amadureçam as condições da sua constitucionalizaçao.

No entanto, acreditamos que Marrocos, tendo em conta os seus progressos realizados na democracia, é capaz de dar início ao reconhecimento constitucional da regionalização avançada.

Parece judicio de fazer esta escolha ousada, porque queremos que a regionalização avançada seja a emanação da vontade popular directa, expressa através de um referendo constitucional.

Assim, temos decidido, o quadro da reforma institucional global pela qual estamos ligados, desde nossa adesão ao Trono, para criar as condições adequadas, para fazer de forma que a consecração possa se operar segundo orientação fundamenal, permitindo notamente de:.

- Conferir a região o lugar que merece na Constituição, incluindo as colectividades  territoriais locais, e isto, no quadro da unidade do Estado, da nação e do  território, e em conformidade com os requisitos do equilíbrio e da solidariedade entre nacionais e as regiões.

 - Prever a eleição dos conselhos regionais, por sufrágio universal directo e gestão democrática dos assuntos da região.

- Dar aos presidentes dos conselhos regionais o poder de execução das decisões desses conselhos, em vez de governadores e walis.

 - Reforçar a participação das mulheres a gestão dos assuntos regionais e, de maneira geral, o exercicio dos direitos políticos. Para este fim, é aconselhável incluir disposições destinadas a incentivar, por lei, o acesso igualitário de homens e mulheres aos cargos eletivos.

 - Remodelação da composição e competências da Câmara de Vereadores, no sentido da consagração de sua representação territorial das regiões. Quanto à representação dos sindicatos e profissionais, é garantida por diversas instituições, incluindo o primeiro chefe, o Conselho Económico e Social e no quadro da racionalização pela ação dos componentes da paisagem institucional. Nosso objetivo final é consolidar as bases de uma regionalização marroquina através todo o Reino, com, em liderança, as províncias do Saara marroquino, uma regionalização baseada na boa governação que visa assegurar uma redistribuição equitativa das responsabilidades, mas também os meios entre o centro e as regiões.

Na verdade, nós não queremos  regionalização com dois níveis de concorrência: regioes preferenciais dotadas de recursos suficientes para o seu crescimento, e outras zonas pobres, sem recursos para realizar o seu próprio desenvolvimento.

Caro povo.

Ligado a que esta regionalização disponha de meios necessarios para alcançar a eficiência total, decidimos incluir neste processo como parte de uma ampla reforma constitucional, dedicada à modernização e actualização das estruturas estatais.

Marrocos tem realizado significativos ganhos nacional, graças à acção que nos temos  fortemente condizido a favor de um conceito renovador  de autoridade, e para obrar no sentido das reformas profundas e importantes  no campo político e de desenvolvimento.

Nós, juntos, temos paralelamente, levado a frente a reconciliação histórica pos-avançada, pela qual se consolidam as bases de uma prática política e institucional. Perate a qual se encontra na frente das possibilidades oferecidas pelo actual quadro constitucional.

Sim, temos plena consciência da magnitude dos desafios da legitimidade, das aspirações e da necessidade de preservar as conquistas e corrigir os desfuncionamentos, sem demorar  que o nosso compromisso é firme para dar um forte impulso a dinâmica reformista e profunda em curso, e cujo sistema constitucional democrático é o fundamento da essência.

A sacralidade das nossas constantes que são objecto de um consenso nacional, a saber o Islã como uma religião do Estado que garante a liberdade de culto, como o comandante dos crentes, o regime  monarquico, a unidade nacional, a integridade territorial e a escolha democrática, nos reflete a promessa e a base  sólida para construir um compromisso histórico tendo a força para um novo pacto entre o Troo e o povo.

A partir dessas premissas referenciais imutaveis, decidimos realizar uma ampla reforma constitucional, com base em sete fundamentos:.

- Primeiro: o reconhecimento constitucional da pluralidade da identidade marroquina, unida e rica diversidade de seus afluentes, e que incluem no centro Amazigh, o património comum de todos os marroquinos, sem exceção.

- Segundo: A consolidação do Estado de direito e das instituições, ampliando o âmbito das liberdades individuais, coletivas e  a garantia da sua execução, bem como o reforço do sistema de direitos humanos em todas as suas dimensões políticas e em termos de questões económicas, sociais, culturais, ambientais e do desenvolvimento.

Isso deve acontecer, nomeadamente através a constituiçao e as recomendações judiciosas da instancia da Equidade e Reconciliação (IER), e pelos compromissos internacionais do Marrocos nesta área.

 Terceiro: O desejo de estabelecer a Justiça, no seio de poder independente e reforçar os poderes do Conselho Constitucional, com o objectivo de reforçar a regra da Constituição e consolidar a supremacia da lei e da igualdade de todos perante a lei.

- Quarta: A consolidação do princípio da separação e equilíbrio de poderes e do aprofundamento da modernização, da democratização e de racionalização das instituições, através de:.

- Um parlamento decorrente de eleitos livres e sinceiros, no meio pelo qual a Câmara dos Deputados se fortalece - com uma extensão do campo da lei, assegurando que a instituição confere novos poderes para exercer plenamente as suas missões de representação, legislação e controle.

- Um governo eleito, a partir da vontade popular expressa nas urnas, e aproveitando a confiança da maioria na Câmara dos Deputados.

- A consagração do princípio da nomeação do primeiro-ministro no partido chega na frente da eleição da Câmara dos Deputados e na base dos resultados da votaçao.

- O fortalecimento do estatuto de primeiro-ministro como chefe de um poder executivo efetivo e com plena responsabilidade do governo, a andministração pública e na condução e implementação de programa de governo.

- A constitucionalização da instituição do Conselho do governo na definição e clarificação das suas competências.

 - Quinto: O fortalecimento dos órgãos e ferramentas constitucionais de orientação aos cidadãos, nomeadamente através da consolidação da papel dos partidos políticos no âmbito do pluralismo efitivo e do reforço do estatuto da oposição parlamentar e o papel da sociedade civil.

 - Sexta: A consolidação de mecanismos de moralização da vida pública e a necessidade de vincular o exercício da autoridade e responsabilidade ou mandato público para os imperativos do controle e prestação de contas.

 Sétimo: A constitucionalização das instâncias em cargo da boa governação dos direitos humanos e proteção das liberdades civis.

 Caro povo.

Na sequência de uma abordagem participativa que temos consagrado o princípio de todas as importantes reformas realizadas, decidimos estabelecer um comité ad hoc para a revisão da Constituição, tendo em conta na escolha de seus membros, a qualificação, a imparcialidade e a integridade.

Passamos a presidência ao Sr. Abdeltif Mennouni, notoriamente conhecido por sua sabedoria, o seu domínio acadêmico de direito constitucional, a sua vasta experiência e conhecimento jurídico.

Convidamos, além disso, para que a comissão ouça e a se concertar com partidos políticos, sindicatos, organizações juvenis e atores cívica, culturais e científicos qualificados para recolher seus conceptos e seus pontos de vista sobre o projeto.

Cabe então à Comissão apresentar as suas conclusões para a nossa apreciação no decorrer do mês de junho.

Com estas linhas gerais, pretendemos estabelecer um quadro de referência para o trabalho desta Comissão. Isso não isenta, portanto, de fazer prova de imaginação e criatividade para propor um dispositivo constitucional avançado para Marrocos de hoje e amanhã.

Esperando que o projeto da nova Constituição seja submetida a referendo popular, e entre em vigor após sua aprovação, e seja base para as instituições  que decorrem. As instituições existentes continuam a desempenhar as suas funções no âmbito do disposições da Constituição em vigor.

Neste sentido, apelamos a uma mobilização em massa para alcançar este grande projeto  constitucional. Todos nós precisamos ser animado por essa confiança, ousadia e ferme vontade de colocar os interesses da nação acima de qualquer outra consideração.

Também expressamos nosso elevado orgulho que inspira o senso de patriotismo, pelo qual faz prova o nosso povo fiel, com todas suas categorias e regiões, bem como todos os partidos e sindicais responsaveis e toda a juventude ambiciosa. Nos formamos também o desejo de que o amplo debate nacional abrange todas as questões-cruciais para a pátria e os cidadãos.

Lançando hoje o projeto de reforma constitucional, estamos dando um passo importante no processo de consolidação do nosso modelo de democracia e desenvolvimento.

É um passo que temos a intenção de reforçar a continuação da reforma globali, engajando no sentido de desenvolvimento político, económico, social e cultural.

Nós vamos fazer isso, garantindo que todas as instituições e órgãos possam preenchir melhor o papel que lhes incumbem, respectivamente, mantindo ligado a boa governação, a justiça social e  o reforço da consolidação dos atributos para uma cidadania digna.

"Meu desejo é ir em frente no caminho da reforma, na medida do possível. Que Deus conceda-me Seu suporte e gratificar a nossa ação com sucesso. Confio Nele e a voltarmos  constamente para Ele." . Palavra de Deus.

Wassalamou wabarakatouh warahmatoullahi alaikoum "

ci-junto a video do discurso real.

 

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