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quinta-feira, 13 de agosto de 2020
 
 
 
Discursos Reais

Tetouan - SM o Rei Mohammed VI prefiriu, sexta-feira, um discurso à nação, por ocasião do Dia do Trono, o qual coincide com o décimo primeiro aniversário da entronização do Soberano.

Eis a seguir o texto completo do discourso real:.





"Louvado seja Deus.

Que a paz esteja com o Profeta, sua família e seus companheiros.


Caro povo.

Hoje nos comemoramos o décimo primeiro aniversário da nossa intronização. É uma ocasião feliz e um tempo para renovar os laços de lealdade mútua que nos une infalivelmente.

É também um momento de reafirmar a unanimidade adequada selado em torno das constantes do Reino.

A unidade nacional, territorial e identidade forma a base constante imutável, dos valores sagrados da nação dos quais nos somos o Guardião e na qualidade do Comandante dos Fiéis.

Estes valores são trazidos pela nossa fé islâmica tolerante, que se distingue pela sua específica e origem marroquina, a qual se apoia sobre o ritual sunita Maliki. Eles pregam o respeito mútuo entre as religiões celestiais, e incentivam a abertura sobre outras civilizações.

Estamos decididos a dedicar o discurso do trono deste ano para a anàlise objectivo dos progressos realizados, bem como dos obstaculos e desafios encontrados e a serem tratados no sentido da construção de um modelo de desenvolvimento e de democracia que queremos especificamente marroquino.

Induzindo um desenvolvimento harmonioso, como modelo baseado num crescimento económico sustentado, o qual é susceptível de aumentar a nossa política de solidariedade social. Ele também é projetado para ajudar a alcançar o desenvolvimento sustentável, tendo em conta os imperativos de protecção ambiental. É também um modelo cuja metodologia é baseada em regras de boa governação.

Assim, uma vez que temos orientado o encargo para assegurar o sentido da realização de nossa nação, empenhando na construção de uma mudança qualitativa no processo de desenvolvimento e envolvendo nas escolhas que provariam a sua pertinência e sua eficiência. Estas escolhas são conforme os quatro pilares, a seguir:


- A necessidade de assegurar que o Estado, sob a nossa conduta, assume o papel estratégico que lhe cabe na determinação das escolhas fundamentais da nação, a implementação de grandes projectos estruturantes, a dinâmica, a organização e o incentivo da iniciativa privada e da abertura econômica sob controle.

- Quanto ao segundo pilar, ele envolve a consolidação do edifício democrático. Neste sentido, continuamos a trabalhar no sentido de reforçar o Estado de Direito e a implementação de reformas importantes no campo legal e institucional, bem como no domínio da protecção dos direitos humanos. Pretendemos, também, ampliar o espaço das liberdades, e reforçar uma prática política eficaz, baseada nos princípios da proximidade e da participação.

Por mais importantes que sejam, os ganhos que foram registrados podem se tornar meramente formal, se não forem reforçados,com bases de direito sócio-econômico e cultural de nossos cidadãos, bem como pelo reforço da solidariedade. Estes são tantos requisitos a incluir no centro das políticas públicas do nosso país.

- De fato, o terceiro pilar constitue uma necessidade absoluta. Trata, neste caso, do lugar do cidadão no centro das operações de desenvolvimento, como temos demonstrado concretamente através da Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano que permitiu de registrar, sobre um período de cinco anos, uns resultados concretos na luta contra a pobreza, a exclusão e a marginalização.

Na verdade, nos sentimos incentivados e determinados a avançar para aperfeiçoar e ampliar os programas do INDH, incluindo a realização de visitas de avaliação e expansão de cobertura e ajuste de seus projetos, tendo em vista uma generalizaçao sobre todo o país, permitindo de cobrir todas as regiões e as populaçoes demunidas e pobres. - O quarto pilar envolve a vontade de dotar e proporcionar a economia nacional com significados meios de nivelamento e, para a execução de projetos de desenvolvimento e implementação de planos ambiciosos, os quais já começaram a dar frutos : estratégico, sectorial e social.

Assim, a nível estratégico, estes projectos de investimento e planos permitiram modernizar a nossa economia, melhorar a produtividade e a competitividade, bem como reforçar o investimento público e criar pólos de desenvolvimento regional integrado.

Através desses planos e projectos, o nosso país disponha agora de um quadro claro e estável para o seu desenvolvimento econômico, e de uma capacidade de resistência diante dos efeitos e impactos da crise financeira global. De fato, eles foram amplamente favoráveis à posição do Marrocos, como destino atraente dos investimentos produtivos, bem como um eixo importante de comércio, tanto a nível regional e internacional.

Com a mesma vontade e ambição, temos a intenção de prosseguir com determinação a implementação de projetos de infra-estruturas em todas as regiões do Reino, com o objectivo de consolidar os progressos, já alcançados em termos de expansão da rede e estações de trânsito e canais de comunicação.

Pretendemos também avançar na criação de áreas offshore e polos Indústriais integrados, além da realização de grandes complexos portuários, incluindo o de Tanger-Med. Este é uma obra que temos construído em um curto espaço de tempo, tal centro estratégico, industrial, comercial e como polo de investimentos,garantindo a confiança dos nossos parceiros.

No plano setorial, instamos o Governo, o Parlamento e as partes interessadas para que redobrem esforços no sentido de implementação de múltiplas estratégias ótimas de desenvolvimento as quais foram adoptadas ou aprovadas.

Assim, no que diz respeito à agricultura, agradecemos ao Todo Poderoso por ter abençoado o nosso país diante das chuvas benéficas em prol das colheitas. Queremos também reiterar ao mundo rural o interesse que nos reservamo-lo, quanta a nossa vontade de apoio para a implementação do Plano Verde marroquino, envolvendo o nosso conceito de solidariedade e abordagem ecológica e espacial.

Esta abordagem tem como objetivo promover o desenvolvimento das zonas de oásis, através da expansão da área de palmeiras e preservação do nosso património vegetal e silvicultura, incluindo árvores de argan, que constituem uma riqueza agrícola tipicamente marroquina, e um trunfo importante para o nosso ecossistema.

No que diz respeito ao sector da pesca marítima, em linha com nossa visão de futuro para a sua evolução, é importante fazer um grande investimento no setor de Halieutis como um Plano e um eixo major capaz de consolidar a modernização e a racionalização das operações e recursos haliêuticos.

No sector do turismo, um salto qualitativo tem sido feito na realização dos objectivos fixados na Visao 2010. Tratando do aumento do fluxo turístico, passando para mais de 9 milhões de visitantes, isso contitue o melhor fator para suscitar o apoio franco e maciço quanto as metas fixadas nos termos da Visão 2020 próxima década.

O mesmo espírito empresarial deve prevalecer a fim de estimular o "Plano de Emergência", engajando-se mais fortemente nas indústrias e nos novos negócios, com orientação internacional, promvendo a criação de empresas, especialmente as PME.

No que diz respeito à habitação, o esforço e o incentivo apoiado pelo Estado, requer o apoio de todos os operadores, bem como o compromisso e eficaz das autoridades governamentais. De forma que se assegure a aplicação da lei, trabalhando juntos para atender aos desejos, das populações de baixa renda e pessoas que vivem em favelas podendo ter acesso a habitação, num âmbito dos programas bem definidos.

No entanto, além do objectivo de promoção do investimento e da livre iniciativa o que esperamos destes obras e sites de desenvolvimento é, em primeiro lugar, elas resultam em um concreto de melhoria das condições de vida dos nossos cidadãos, especialmente os mais pobres e a criação de postos de trabalho para os jovens.


Caro povo.


Pois eles são encorajadores, os resultados alcançados na implementação dos vários planos sectoriais não devem obscurecer o fato de que todos esses planos terão eficácia limitada, são levantadas três grandes obstáculos, sendo o primeiro a fraca competitividade. Neste sentido, insistimos com força na necessidade de uma aplicação óptima da estratégia de logística nacional.

Quanto ao segundo obstàculo, ele envolve as barreiras que caracterizam a governança na gestão e seus planos, os quais devem ser absolutamente eliminadas. Daí a necessidade de estabelecer mecanismos para garantir uma melhor sinergia entre estes planos, como parte de uma visão integrada e estratégica, impedindo ou a exclusão de qualquer abordagem sectorial estreita.

Finalmente, o terceiro obstáculo, que é realmente o maior desafio aquele que penaliza a valorização dos recursos humanos. Aqui, o dever de verdade imponha-se francamente, sem qualquer complacência: a responsabilidade é coletiva. Cabe a todos a tomar decisões corajosas para garantir a adequação da educação científica, profissional e tecnicamente com as exigências da economia moderna e da promoção da investigação científica e a inovação, bem como os imperativos da integração econômica na sociedade do conhecimento e da comunicação.

A menos de responder a exigências, o nosso sistema de ensino em dificuldade por muito tempo por barreiras demagógicas que impedem a aplicação das reformas construtivas, continuará, infelizmente, a sobrecargar à energia do Estado e o seu potencial em detrimento das massas. Limitando essas reformas em padrões estereis e ultrapassados, tal sistema arrisca a transformar o nosso capital humano numa dificuldade delimitada do nosso desenvolvimento, em vez de ser a sua locomotiva.



Caro povo.


Seja qual for o nível de evolução do nosso modelo de desenvolvimento, ele pertence a todos, especialmente num contexto de crise mundial, obrando para intensificar a mobilização, a vigilancia, a pró-atividade e com espirito de iniciativa, para dar corpo a grande ambição que nos impulsiona para levar o Marrocos para o seu legítimo lugar no concerto das nações avançadas.

Por isso, estamos mais determinados que nunca para garantir que o nosso país disponha de novas forças do desenvolvimento e no campo institucional, para permitir um passo qualitativo que lhe garanta entrar no piso térreo do processo de globalização, inscrivendo-se bem no novo nicho de desenvolvimento sustentável, enfrentando o desafio da boa governação e assegurando a expansão das classes médias.

Tais desafios podem ser atendidas somente se resolvermos a prosseguir as reformas nos quatro seguintes diretrizes:.

- Primeiro: a necessidade de fomentar o processo de desenvolvimento sustentável, no qual a questão ambiental ocupa um lugar central. Ela está na base do crescimento da nova economia verde e oferece grandes perspectivas para o aparecimento de actividades inovadoras, potencialmente geradoras de empregos.

Portanto, comprometemo-nos que o governo dê face as grandes orientações objeto de diálogo mais amplo que visa o desenvolvimento de uma carta nacional de proteção ambiental e de desenvolvimento sustentável em um plano de ação integrado com objectivos claros e realizáveis em todos os sectores. Enquanto isso, instamos o governo a formalização deste plano em uma lei-quadro projecto, que queremos que ela constitui um ponto de referência para as políticas públicas do nosso país neste domínio. A este respeito, que deve gerar um forte apoio para a implementação da estratégia de eficiência energética, incluindo através do desenvolvimento de energias limpas e renováveis. Para fazer isso, é importante buscar a melhor utilização da energia eólica e da aplicação generalizada das estações relevantes em todas as áreas adequadas no Reino.

Da mesma forma é necessário dar um forte impulso à revitalização do nosso grande projeto de produção de energia solar, pelo qual temos estabelecido uma agência especializada e com enormes investimentos. Chamamos, portanto, para intensificação os esforços para promover parcerias de sucesso, com vista o projecto pioneiro no âmbito internacional.

Também deve destacar as conquistas do Marrocos, no domínio das barragens, e consolidar as conquistas, graças a uma política da água, com base na mobilização e utilização racional dos recursos hídricos.

- Quanto à segunda orientação, uma inspiração para enfrentar os desafios da abertura e da competitividade, iniciando as reformas necessárias para reestruturar os sectores onde a crise internacional revelou as fraquezas e tirando liçao dos primórdios da recuperação da economia mondial.

Da mesma forma, a preservação da estabilidade macroeconômica imponha-se como um imperativo necessário, bem como a racionalização das despesas públicas e a modernização do quadro legal e regulamentar, garantindo uma maior atratividade para os negócios e empresas. Deve também assegurar uma utilização judiciosa da credibilidade, do qual goza o sector bancário e financeiro nacional e a confiança em relação ao Marrocos, como polo de atração em termos de capital e investimento.

- A terceira orientação trata sobre o reforço da governação. Ela requer reformas que pretendemos prosseguir na material de desenvolvimento institucional e político.

Na frente dessas reformas está a regionalização avançada que nós não consideramos certamente como uma nova forma de governação territorial, mais ainda e, fundamentalmente, como uma importante reforma profonda e uma vasta empresa de modernização das estruturas estatais.

Estamos também empenhados para a reforma da justiça, que é a pedra angular do Estado de direito, garantindo que ela esteja se movendo na direção certa e conforme uma agenda clara. Estamos também empenhados em garantir uma boa operacionalização do Conselho Económico e Social, pois contribute para o reforço da boa governação em material de desenvolvimento.

- Quanto à quarta direção, é necessário concentrar a atenção da política pública sobre a ampliação da base da classe média. Esta é, de fato, a base da estabilidade social, e o motor do desenvolvimento e modernização.


Caro povo.


Reforçar a posição do Marrocos e os seus níveis regional e internacional passa através de uma maior sinergia entre as políticas interna e externa. Ele também exige mais acção diplomática para reforçar a própria abertura do nosso país sobre o seu meio ambiente e preservar os seus interesses supremos.

Marrocos, além de sua associação multipla, acorda á prioridade as suas relações externas, a sua vizinhança e ao seu redor pràximo diversificado ; tal situaçao com grande desafios, nos quais envolve transformando-os em oportunidades de crescimento e aos serviços e interesses fundamentais para todos os povos da região.

Consideramos que a integração do Magrebe como uma aspiração popular, e uma necessidade urgente, estratégica profunda e de segurança. Destaca-se como um imperativo econômico inevitável na era das fusões e concentrações.

Por isso, pretendemos continuar a desenvolver esforços para o diálogo e coordenação necessária para aprofundar as nossas relações bilaterais com os Estados, irmãos do Magrebe. Este, enquanto que a Argélia continua a opor-se à lógica da história, da geografia, da legitimidade e da legalidade no Saara marroquino e sem renúnciar suas manobras desesperadas em vão, atrapalhando a dinâmica desencadeada pela nossa iniciativa de autonomia para as nossas províncias do sul.

Trata de uma iniciativa ousada que continua a ser uma proposta realista, inovadora e consensual, ela visa encontrar uma solução definitiva para o conflito regional no quadro da ONU. A este respeito, desejamos reiterar a disposição do Marrocos para continuar a apoiar os esforços da Organização das Nações Unidas, do seu Secretário-Geral e do seu enviado pessoal.

de qualquer forma, o Marrocos, continuará a defender sua soberania, sua unidade nacional e sua integridade territorial, com determinação sem renunciar a não ser um centímetro do Saara.

Continuaremos a avançar na implementação da visão ambiciosa que nos propusemos no nosso último discurso da Marcha Verde. Assim, o Saara marroquino será o beneficiário principal do processo de regionalização em andamento. Prosseguindo os esforços ininterruptamente que engajamos para o desenvolvimento comum das nossas províncias do sul. Contando no mesmo sentido, proceder a uma profunda reestruturação do Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saranianos (CORCAS).

Além disso, vamos implantar mais esforços para levantar o bloqueio imposto aos nossos cidadãos nos campos de Tindouf, e permitindo-lhes exercer o seu direito legítimo de regressar à pátria para se reunir com suas famílias e seus parentes, de acordo com convenções internacionais pertententes.

Constantemente orientados pela vontade para dar expressão concreta à sua origem Africana, o Marrocos continuará a aplicar uma política coerente em África ao serviço do desenvolvimento humano e da consolidação da segurança regional, somando seus esforços, especialmente no contexto da cooperação com os países do Sahel e do Saara, e no Atlântico Africano, a fim de lidar com as múltiplas ameaças que ameaçam a região.

Fiel para os laços de fraternidade e de solidariedade árabo-islâmicos, que têm contribuído regularmente e eficientemente para os esforços, visando a fazer prevalercer as justas causas de nossa Ummah, e as ações dedicadas a encontrar uma solução global, justa e duradoura no Médio Oriente com base na solução de dois Estados.

Na qualidade de presidente do Al Quds, o símbolo da consciência coletiva islâmica, e no quadro da missão atribuída a ele para defender a verdadeira identidade e a santidade da cidade usurpada, nos ressaltamos novamente a necessidade conjugar os esforços e iniciativas a nivel Arabe, islâmico e internacional, inserindo as iniciativas numa estratégia coerente e integrada de solidariedade.

De fato, com base nas resoluções da legalidade internacional, é fortemente contra as violações de direito, da lei e dos planos expansionistas que Israel aplica, persistindo no âmbito da política de facto consumado. Tem também que frustrar suas tentativas de exercer controle exclusivo sobre o destino de Al Quds. É por isso que pretendemos continuar a defender o caráter espiritual, da civilização e legal desta cidade como capital de um estado palestino independente.

Recordamos também a disposição do Marrocos para desenvolver e aprofundar tanto a parceria Euro-Mediterrânica, que é tão promissor que o estado avançado que nos liga à União Europeia, o qual exige a mobilização de todo o governo e outros actores nacionais.

Isso deve ocorrer em uma abordagem coordenada e coerente, a fim de determinar quais as áreas, o alcance e o ritmo, e de assegurar o uso mais criterioso seja as oportunidades ofertas por este estatudo.

Além dessas preocupações regionais, o Marrocos nao para de obrar para o desenvolvimento e diversificação de suas parcerias, nomeadamente através de convenções e acordos multidimencionais, em particular os acordos de livre comércio e de parcerias e acrodos preferenciais . Nosso país também inscreve-se, entre as suas prioridades, o seu compromisso para aderir firmemente no consenso renovado global, em prol do surgimento da governança global, a carater humano, baseado em princípios de equidade, de responsabilidade partilhada e parceria.



Caro povo.


Neste dia memorável, nós nos curvamos com emoção e devoção à memória dos pioneiros da libertação e independência aqueles que construiram o nosso Estado moderno, ou seja, nosso venerável avô e pai, Suas Majestades O rei Mohammed V e Hassan II – que a Paz de Deus estejam com eles, bem como para os valentes mártires da pátria.

Temos, além disso, que enviar uma homenagem especial as Forças Reais Armadas, Guarda Real, a Segurança Nationale, a Administração do Território, as Forças Auxiliares e Protecção Civil, pela dedicação e sacrifício que eles demonstram, sob a nossa conduta, em defesa da integridade territorial, da soberania e segurança da nação, bem coùo pela sua contribuição para as operações de ajuda humanitária.

Exaltando o gênio criador do nosso povo fiel, e saudando o patriotismo feroz e o senso elevado do dever dos marroquinos, todas as categorias, confundidas, expressando a alegria e orgulho que nos inspira inabalável laço com a patria dos membros da comunidade marroquina residente no estrangeiro. Eles são, na verdade, cada vez mais pessoas que visitam o seu país, mantendo os seus laços familiares fortes, apesar dos efeitos da crise mundial em seus países de residência. Nós saudamos também com muita satisfação diante da contribuiçao que eles proporcionam para o desenvolvimento do Reino e na defesa de suas causas nacionais e seus interesses supremos.

Fieis ao nosso compromisso mútuo, prosseguindo com confiança e optimismo, a nossa acção conjunta para concluir a construção da unidade do Marrocos, a democracia e o desenvolvimento. Pretendendo alcançar este objectivo, com a firme determinação que anima o seu primeiro Servo e a perfeita simbiose que une o trono e o povo.

Esta comunhão tem sido constituida ao longo da história, uma fonte inesgotável de força e motivação para enfrentar desafios, com uma fé inabalável na promessa divina contida no verso do Alcorão que diz : "Sim, Deus concederá a vitória para aqueles que Lhe assistem, Deus é, de fato, forte e poderoso. " Verdadeira é a palavra de Deus, o Altíssimo.

Wassalamou wabarakatouh alaikoum warahmatoullahi.

 

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