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domingo, 27 de setembro de 2020
 
 
 
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O apoio à favor da integridade territorial de Marrocos tem sido renovado, perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

O grupo constituído de diferentes países, perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra renovou, terça-feira, o seu forte apoio à integridade territorial de Marrocos, reconhecendo os sérios esforços empenhados pelo Reino de Marrocos, em relação ao conflito artificial em torno do Saara marroquino.


O grupo dos países saudou durante a 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, o grupo que apoiou à integridade territorial do Reino, sobretuod, a relevância da iniciativa de autonomia para o Saara marroquino, reconhecida pelo Conselho de Segurança como uma base séria e confiável para a resolução definitiva deste conflito regional.

O comunicado do Embaixador, Representante Permanente de Marrocos no Escritório das Nações Unidas em Genebra, Sr. Omar Zaniber esclareceu, diante do grupo composto de 26 países que "a resolução deste conflito político  vai contribuir para a concretização das aspirações legítimas dos povos Africano e Árabe nos domínios da integração e desenvolvimento, sendo  o objetivo que pretende alcançar o Marrocos de forma definitiva. ”

O grupo disse que o Conselho de Segurança saudou também as iniciativas tomadas pelo Marrocos para promover os direitos humanos no Saara, renovando o seu pedido para realizar um censo da população de Tindouf.

Por outro lado, os países signatários anotaram neste comunicado  que o Marrocos tem o compromisso através  de uma interação construtiva, voluntária e profunda no contexto de direitos humanos das Nações Unidas, junto ao Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e Procedimentos Especiais.

Neste contexto, a fonte  de informação sublinhou que os representantes de 12 procedimentos especiais efetuaram uma visita a Marrocos, sobretudo para as duas cidades do saara, Laayoune e Dakhla, anotando ter encontrado livremente e sem restrições todos os atores, associativos, notadamente, os representantes da sociedade civil, localmente.

O grupo sublinhou ainda que, “neste contexto, o Marrocos acolheu uma missão técnica do Alto Comissariado para os Direitos do Homem, a convite do Governo do Reino de Marrocos, com o objectivo de reforçar a capacidade de trabalho das instituições internacionais”.

A mesma fonte acrescentou que a questão do Saara constitui um conflito político, sendo tratado em Nova York, junto ao Conselho de Segurança da ONU, envolvendo os esforços para chegar a uma solução política negociada, aceitável por ambas as partes.

Por outro lado, os estados membros do grupo apoiam a integridade territorial do Reino, considerando que “a interação dos países membros com o Conselho e o Alto Comissariado visa a preservar o caráter bilateral e  proteger-se contra qualquer exploração, objeto de discussões não construtivas no Conselho de Direitos Humanos”.

Além de Marrocos, o comunicado envolve o apoio do Reino da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, do Qatar, o Bahrein, do Kuwait, do Sultanato de Omã, da Jordânia, dos Comores, da República Democrática do Congo, do Gabão, do Burkina Faso, do Burundi, do Djibouti, do Senegal, da República Centro-Africana e Guiné, da Costa do Mar fim, do São Tomé e Príncipe, do Paraguai, do Guatemala, da Santa Lúcia, do El Salvador, do Saint Christophe e Nevis, da República Dominicana e Gâmbia.

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