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sexta-feira, 7 de agosto de 2020
 
 
 
Destaques

O diretor do jornal semanal nigeriano, independente ( L'Evènement), chefe da Unidade de Jornalismo Investigativo Norbert Zongo na África Ocidental e membro da Rede 3I, Sr. Moussa Aksar, durante sua participação no programa "debate saara", destacou o claro papelda União Africana no conflito regional Sobre o Saara Marroquino.



O Sr. Aksarar apontou o contexto histórico desse conflito regional, dizendo que o ano de 1975 marca a data da retirada do poder colonial espanhol do Saara marroquino e a data que o Marrocos recuperou as suas terras.

O jornalista nigeriano destacou o papel da Argélia, como parte deste conflito, desde então se opôs fortemente à conclusão da integridade territorial de Marrocos, adotando uma abordagem política que contradiz sistematicamente os direitos legítimos do Reino.

Para resolver esse conflito, o Marrocos sempre preferiu métodos pacíficos no quadro bilateral, primeiramente, através da mediação regional africana, lançada 1975 desde a retirada do ocupante espanhol, sem êxito. O Sr. Aksar enfatizou, após o fracasso da União Africana e a transferência da questão para as Nações Unidas, abrindo sobre um novo processo em1985.

Além disso, o Sr. Aksar se referiu à Resolução 653 de julho de 2017, adotada durante a 29ª Cúpula da UA em Addis Abeba, definindo o mandato do Presidente da Comissão da UA,  estipulando que os esforços da Organização Africana devem apoiar os esforços das Nações Unidas.

De acordo com o jornalista nigeriano, esta decisão obriga os chefes da União Africana e da Comissão da União Africana, com base no acordo-quadro assinado entre a União Africana e as Nações Unidas, 19 de maio de 2017, a fornecer apoio adequado à iniciativa do Secretário-Geral das Nações Unidas que visa alcançar uma solução consensual e definitiva da questão do Saara Marroquino.

Acrescentando que esta decisão confirma a liderança das Nações Unidas na resolução desta disputa regional do saara marroquino, sem a opção de um referendo, conforme os separatistas.

Referindo a Resolução 693 da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, firmadada no Nouakchott, o Sr. Aksar apontou que, de acordo com o Artigo 33 da Carta das Nações Unidas, segundo o qual o Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Antonio Guterres, com base no seus ofícios, trabalhar no sentido de relançar uma solução Sob a supervisão do Conselho de Segurança, da União Africana, bem como com todas as outras organizações regionais, que apoiam esta questão.

A Resolução 693, também apoia um mecanismo do grupo tripartido composto pelo atual presidente da União Africana e do ex e futuro presidente da Organização Africana, visando a acompanhar as Nações Unidas na questão do Saara Marroquino.

O Sr. Aksar considerou que esta decisão reafirma a exclusividade do processo das Nações Unidas para alcançar uma solução política, realista, prática, duradoura e baseada sobre o consenso do conflito do Saara marroquino.

Assim, o jornalista nigeriano declarou que a trigésima terceira Cúpula da União Africana constituiu a primeira cúpula na qual o relatório do Conselho de Paz e Segurança da UA não se referia à questão do Saara Marroquino. O Presidente da Comissão da União Africana, Sr. Moussa Faki tem também deixado bem claro nesta cúpula que, de acordo com a Resolução 693, a Troika Africana apoia o processo liderado pela ONU, considerado como uma estrutura, escolhido voluntariamente para alcançar uma solução, duradoura para este conflito regional.

O Sr. Aksar, referiu-se também a participação de 37 países africanos das cinco regiões do continente na Conferência Ministerial de Marrakech sobre o apoio da União Africana ao processo político das Nações Unidas sobre o conflito regional do Saara marroquino, 25 de março de 2019, concordando  sobre a implementação da visão sábia e coordenada dos chefes de Estado, durante a Cúpula da União, a trigésima primeira União Africana, estabelecendo a exclusividade das Nações Unidas no sentido de buscar uma solução pacífica, realista, pragmática e duradoura para a questão do Saara marroquino.

Finalmente, essas mesmas posições foram confirmadas durante a recente cúpula de chefes de estado e de governo, 9 de fevereiro de 2020 em Addis Abeba, pelo Alto Representante da União Africana.

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