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quinta-feira, 29 de outubro de 2020
 
 
 
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O Comité Regional dos Direitos do Homem realizou a sua primeira sessão ordinária a Dakhla - Ouad al-Dahab, sexta-feira, desde a  sua posse oficial de seus novos membros, no início do útlimo mês de Setembro.




O programa desta reunião, presidida pela Presidente do Comitê Regional dos Direitos Humanos, Maymouna Al-Sayed tem  apresentado os resultados do comitê durante o ano 2019, bem como os contornos do sistema interno e da carta ética do Conselho, além da elaboração do plano de trabalho do comitê regional pelo período 2021 a 2023.

Nesta ocasião, foram informadas as diversas atividades organizadas pela autoridade, em relação á  proteção, a promoção e a consolidação da cultura dos direitos humanos a nível regional e a capacitação dos trabalhadores nesta área.

As atividades do comitê incluem, em particular, a organização de reuniões comunicativas com membros da comunidade a Dakhla, enconros consultivos sobre as ações de direitos humanos e sobre o direito das crianças à escola, além de reuniões de comunicação em benefício de associações de cidadãos da África subsaariana e das sociedades civis no campo da migração e em relação ás Medidas de higiene e segurança após a quarentena.

A comissão também realizou 12 visitas à prisão local a Dakhla, anotando 25 paradas, além de várias intervenções em nível de mediação.

Num comunicado junto à imprensa, Maimouna Al-Sayed indicou que a agenda para esta primeira sessão envolve a formação dos comitês permanentes do comitê regional de direitos humanos, bem como o comitê permanente para a proteção dos direitos humanos, além do comitê permanente para o avanço da cultura dos direitos humanos, de rastrear e avaliar a eficácia dos direitos humanos em políticas públicas e programas regionais.

No mesmo contexto, anotando-se que o papel preventivo desses grupos de trabalho temáticos não se limita mais à intervenção proativa e mediação, mas também envolve, de acordo com a lei organizacional do Conselho Nacional de Direitos Humanos, a preparação de relatórios e recomendações sobre muitas questões relacionadas com o exercício dos direitos humanos na região.

A este respeito, o Comité Regional dos Direitos do Homem realiza três sessões ordinárias por ano, podendo também realizar outras sessões extraordinárias por iniciativa do Presidente do Conselho.

Referindo-se que, no início do mês passado de setembro, a Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Homem, Amina Bouayach presidiu à cerimónia de inauguração dos novos membros do Comité Regional dos Direitos do Homem a Dakhla – e Ouad Al-Dahab.

A composição da comissão regional, composta por 21 membros, os quais vão ser decorrentes  dos órgãos representativos regionais de juízes, de advogados, do setor deducação, do Conselho Científico Superior, dos médicos, de jornalistas profissionais e das associações da sociedade civil, além de uma série de personalidades e expertos ativos no campo da proteção e promoção dos direitos humanos.

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