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quinta-feira, 29 de outubro de 2020
 
 
 
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No relatório da Assembleia Geral da organização, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres afirmou o estado de tranquilidade que prevalece no Saara marroquino, denuciando mais uma vez as declarações enganosas dos separatistas sobre as províncias do sul do Reino de Marrocos.


Neste documento, que cobre o período de 1º de julho 2019 a 31 de agosto 2020, um resumo dos dois últimos relatórios, apresentado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas ao Conselho de Segurança sobre a situação no Saara marroquino, o Sr. Guterres também destacou os investimentos do Marrocos nas suas províncias do sul, em termos da construção de um novo porto a distância de 70 km ao norte de Dakhla.

O Secretário-Geral das Nações Unidas enfatizou que os investimentos de Marrocos no Saara continuam e se fortalecer, desde que Sua Majestade o Rei Mohammed VI lançou o novo modelo de desenvolvimento para as províncias do sul, novembro 2015.

Tal decolagem econômica no Saara marroquino tem acompanhado a consolidação legal e fortalecimento da soberania de Marrocos sobre as províncias do sul, por meio da ratificação de duas leis que revitalizam as fronteiras das águas territoriais do Reino, nas costas do Saara marroquino. O Secretário-Geral das Nações Unidas também não deixou de mencionar este importante desenvolvimento, conforme destacado neste relatório, “Em 22 de janeiro, a Câmara dos Representantes de Marrocos aprovou duas leis que prevêem a atualização das fronteiras de suas águas territoriais e sua zona econômica, incluindo as águas da costa do Saara.”

Este documento também se refere à histórica  da inauguração de consulados gerais por dez países africanos nas cidades de Laayoune e Dakhla. A esse respeito, o Sr. Guterres anotou que “entre 18 de dezembro 2019 e 12 de março 2020, o Burundi, a República Centro-Africana, os Comores, a Costa do Marfim, o Djibouti, o Gabão, a Gâmbia, a Guiné, a Libéria, o São Tomé e Príncipe inaguraram os consulados gerais a Laayoune e Dakhla”.

Assim, a abertura dessas representações diplomáticas africanas no Saara marroquino tem sido uma personificação da visão real de fazer das regiões do sul um elo entre o Marrocos e sua extensão africana. Sendo uma afirmação do reconhecimento da comunidade internacional da soberania de Marrocos sobre as suas regiões do sul, notadamente os países africanos.

Por outro lado, em relação a questão política, o Secretário-Geral das Nações Unidas reafirmou os fundamentos de uma solução política para este conflito regional, conforme recomendado o Conselho de Segurança em todas as suas resoluções, desde 2007.

O Secretário-Geral sublinhou neste sentido que o Conselho de Segurança estuda a situação no Sara marroquino "no quadro das questões relacionadas com a paz e a segurança", no quadro do Capítulo VI da Carta das Nações Unidas sobre a resolução pacífica de litígios.

Acrescentando que o Conselho de Segurança, em suas sucessivas resoluções chamou a uma "solução política justa, duradoura e acordada", destacando que "em 30 de outubro de 2019, o Conselho de Segurança adotou a Resolução 2494", na qual ele enfatiza "a necessidade de se chegar a uma solução política, realista, prática, duradoura e consensual" da questão do Saara marroquino. Tal decisão, como todas as resoluções aprovadas desde 2007, consagrou a supremacia da iniciativa de autonomia como única solução para o conflito regional sobre o Saara marroquino.

Esta resolução, e as sucessivas decisões, também consagram o papel da Argélia como principal parte na disputa regional em torno do Sahara marroquino, cuja Argélia tem sido mencionada cinco vezes na última decisão do Conselho, a exemplo de Marrocos.

Sr Guterres destacou ainda o ímpeto político gerado pelo processo de mesas redondas lançado pelo ex-enviado pessoal, Horst Kohler, contando com a participação de todas as partes interessadas na questão do Saara marroquino, única forma de dar continuidade ao processo político exclusivo ás Nações Unidas.

Neste contexto, destacando que “o enviado pessoal Horst Kohler conseguiu restabelecer o dinamismo e o ímpeto necessários ao processo político, através de uma série de mesas-redondas entre o Marrocos, a Polisário, a Argélia e a Mauritânia”.

Sublinhando que “é imperativo que o progresso deste processo político não seja interrompido”, reafirmando o seu “compromisso de nomear um novo enviado pessoal para dar continuidade ao progresso alcançado” no processo da série de mesas redondas.

O Secretário-Geral referiu também aos fundamentos da posição marroquina sobre a questão do Sara marroquino. A este respeito, o Sr. Guterres dedicou um parágrafo de seu relatório ao discurso real, de 6 de novembro 2019, por ocasião do 44º aniversário da triunfante Marcha Verde, anotando que  a Sua Majestade o Rei Mohammed VI afirmou que Marrocos “vai continuar a trabalhar, com sinceridade e boa fé, de acordo com a abordagem exclusivamente política adotada, desde as Resoluções partidárias das Nações Unidas e do Conselho de Segurança, para chegar a uma solução política realista, prática e consensual.

O responsável da ONU acrescentou que a Sua Majestade o Rei indicou também que “a iniciativa de autonomia apresentada pelo Marrocos 2007, representa a única forma de resolução, no quadro do pleno respeito da integridade nacional e territorial do Reino”.

Em outro parágrafo do relatório, o Sr. Guterres afirmou que a Sua Majestade o Rei também reiterou, em seu altivo discurso de 29 de julho 2019, por ocasião do aniversário do Dia Glorioso do Trono, considerando que o Marrocos permanece firme em seu compromisso sincero na trilha política para resolver a questão do Saara, sob o respeito Exclusivo ”das Nações Unidas, destacando que

O único caminho para a solução será apenas dentro da soberania do Marrocos e no âmbito da iniciativa de autonomia.

Por outro lado, o Secretário-Geral das Nações Unidas saudou a plena cooperação de Marrocos com a MINURSO. Sendo a este respeito, o Sr. Guterres expressou a sua total satisfação da cooperação com as Forças Armadas Reais, em termos de intercâmbios e no âmbito do mecanismo bilateral de ação e coordenação  das Forças Armadas Reais e da MINURSO, permitindo a solução de um grande número de questões pendentes.

Além disso, o Secretário-Geral das Nações Unidas saudou a cooperação de Marrocos com a missão da MINURSO, durante o período difícil da epidemia de Covid-19. Anotando que, graças às medidas tomadas pelas autoridades marroquinas, “não tem registado nenhum caso entre o pessoal da MINURSO”.

Para a questão dos direitos humanos, o Secretário-Geral das Nações Unidas, mais uma vez, apontou ao dedo os dirigentes da Polisario pelas graves violações e sistemáticas dos direitos humanos nos campos de Tindouf, sudeste da Argélia.

O Sr. Guterres também anotou nos vários relatórios recebidos pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos sobre a ação da “Polisario”, complicada e confundida que visa “atacar, prender e maltratar blogueiros, médicos e enfermeiras” nos campos de Tindouf.

O relatório afirma que tais graves violações aumentam nos últimos meses contra todos "os envolvidos na documentação de casos de COVID-19 nos campos de Tindouf". Tal nova onda de repressão praticada pela Polisario constitui um exemplo recente das graves e contínuas violações praticadas por este grupo armado, separatista contra as vozes de oponentes, blogueiros, jornalistas, ativistas e toda pessoa que se oponha à tirania de seus líderes.

Essas violações visam, desta vez, o aparato médico e ativistas de direitos humanos que pretendem a falsificação de notícias sobre a pandemia de Covid-19, denunciando sua alarmante disseminação deste doença entre a população dos campos de Tindouf, privada de qualquer proteção, de liberdade, de movimento, de expressão e reunião. .

Neste documento, o Secretário-Geral das Nações Unidas alertou fortemente a Assembleia Geral para as múltiplas violações do cessar-fogo, conforme os acordos militares e resoluções do Conselho de Segurança contro a Polisário.

Durante o período do relatório, o Secretário-Geral da ONU anotou um aumento maciço das violações cometidas pelo grupo separatista armado.

A esse respeito, o Secretário-Geral indicou ter registrado 57 violações graves, perpetradas pelos separatistas e mais de 1.000 violações individuais, representando uns números sem precedentes para os registros das Nações Unidas. Além de seu número, essas graves violações permanecem também neste registro como sem precedentes.

Finalmente, o Secretário-Geral também considera que estas violações e provocações cometidas pela Polisário são de fatos criminosos cometidas na zona tampão da Guerguerat, contra elementos e trabalhadores  no seriviço entre o Marrocos e Mauritânia.

Estas violações constituem um desafio à autoridade do Secretário-Geral, chamando várias vezes à Polisário, 27 de setembro de 2020, para respeitar e deixar de impedir a livre passagem de mercadorias e pessoas na região de Guerguerat. Conforme as resoluções 2.414, 2.440, 2.468 e 2.494, do Conselho de Segurança, expressando a sua preocupação com a presença do grupo armado separatista na zona tampão de Guerguerat, exigindo a sua retirada imediata.

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