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quinta-feira, 29 de outubro de 2020
 
 
 
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A reunião online ministerial do Movimento dos Não-Alinhados realizada, sexta-feira passada, sob o tema"65 anos depois de Bandung", uma ocasião para o embaixador, representante permanente do Marrocos junto ás Nações Unidas, Omar Hilal denuciar as falsas alegações do representante argelino em torno do Saara marroquino.


Na sua resposta às denuncias tendenciosas e hostis  do responsável argelino, o Embaixador Hilal informou que o Saara marroquino é uma questão ligada à soberania nacional e a integridade territorial do Reino, acrescentando que Marrocos exerce o seu direito inalienável, protegendo a sua integridade territorial e a incorporação de suas províncias do Saara 1975, graças ao Acordo de Madrid, em conformidade com os procedimentos das Nações Unidas.

O diplomata marroquino salientou, durante estes tempos de pandemia Covid-19, que requer a solidariedade, “o Marrocos espera que os participantes parem de atacar a integridade territorial e a soberania de seus vizinhos”, acrescentando que “o respeito da integridade territorial constitui um princípio fundamental para o Marrocos e o Movimento dos Não Alinhados, a não utilizar  em seus diferentes dimensões ”.

O Sr. Hilal anotou neste sentido que o Marrocos, escolhendo o caminho do diálogo, envolve totalmente no processo político sob os auspícios exclusivos das Nações Unidas, visando a resolver este conflito regional, com base nas resoluções do Conselho de Segurança aprovadas desde 2007.

O embaixador esclareceu também que o processo político conhece uma dinâmica positiva, lançada pelo ex-enviado pessoal, Horst Kohler, através das duas mesas redondas em Genebra, com a participação de Marrocos, de Argélia, da Mauritânia e Polisário, salientando que as resoluções 2440, 2468 e 2494 do Conselho de Segurança consagram o papel da Argélia como parte principal neste conflito regional, chamando para que a Argélia Contribue nessa trajetória política com boa fé.

O Sr. Hilal reiterou que a Resolução 2494 do Conselho de Segurança “consagrou o processo de mesas redondas como a única forma de se chegar a uma solução política deste conflito regional”.

O embaixador ainda reafirmou que a iniciativa marroquina de automia é capaz de levar  a solução política realista, pragmática e sustentável, baseado sobre o consenso, preconizado pelo Conselho de Segurança.

Salientando que tal iniciativa de autonomia “está em conformidade com o direito internacional, sendo a única solução para este conflito regional no quadro da soberania e integridade territorial do Reino de Marrocos”.

A respeito da situação da população detida nos campos de Tindouf na Argélia, o Sr. Hilal chamou a atenção dos representantes dos 120 estados membros do Movimento dos Não-Alinhados, sobre as diversas violações e o desrespeito dos direitos básicos deste povo detido nestes campos. A este respeito, o embaixador apontou esta responsabilidade que recai sobre o país anfitrião, a Argélia, para permitir ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados realizar o censo desses povos, de acordo com o Direito Internacional Humanitário, com respeito á Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados de 1951.

Por outro lado, o diplomata marroquino denunciou o desvio de ajuda humanitária nos campos de Tindouf, confirmado pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude, bem como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o Programa Alimentar Mundial em seus relatórios, acrescentando a este respeito que esses relatórios confirmam os desvios de transferências em grande escala desta ajuda humanitária, durante várias décadas. cujo envolvimento é da Polisario e responsáveis da Argélia objeto de enriquecimento pessoal e de forma fraudulenta.

Finalmente, o Senhor Hilal colocou a Argélia à frente de suas responsabilidades, como país anfitrião que não pode de forma alguma delegar suas obrigações no seu território a um grupo separatista armado, comprovado seus vínculos com o terrorismo internacional.

O embaixador apontou ainda que o país anfitrião deve assumir a sua responsabilidade pelas graves violações cometidas nos campos de Tindouf, conforme o Secretário-Geral das Nações Unidas e os órgãos de direitos humanos, incluindo o Comitê de Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária.

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