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sábado, 4 de julho de 2020
 
 
 
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A alocação dos recursos no Saara marroquino, em conformidade com o direito internacional e responde à lógica econômica e beneficia o povo sarauí.

O experto congolês, consultor internacional, Fermin Kinsonza considerou a alocação de recursos no Saara marroquino, é em conformidade com o direito internacional e responde à lógica econômica e beneficia o povo sarauí local.


O experto Fermin, membro do grupo de 10 expertos africanos, responsáveis pela revitalização do sistema de recrutamento e seleção na União Africana, durante a participação no programa "Debate sobre saara", destacando os argumentos jurídicos e econômicos relacionados à compatibilização e a avaliação dos recursos naturais do Saara, com o direito internacional.

No nível jurídico, o professor universitário congolês afirmou que a valorização dos recursos naturais se baseia sobre o princípio de prioridade de benefício do povo, conforme estipulado na Carta das Nações Unidas, no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e na declaração da Assembléia Geral sobre o direito ao desenvolvimento.

A esse respeito, o professor referindo ao parecer do Conselho de Segurança emitido, 12 de fevereiro de 2002, segundo o qual o Assessor Jurídico das Nações Unidas concluiu que a política de valorização dos recursos naturais, em conformidade com o direito internacional uma vez, implementados em benefício da população, em seu nome ou em forma de consulta com seus representantes, anotando que o Reino de Marrocos segue essa abordagem na sua política de valorizar os recursos naturais do Saara marroquino.

O porta-voz enfatizou que o princípio da aprovação do povo local, baseado sobretudo as altas taxas de participação nas eleições organizadas no Saara marroquino, cuja eleição atingiu 79% em 2015 e 76% em 2016.

No que diz respeito ao experto congolês, a legitimidade da valorização dos recursos naturais foi claramente suportado pelo Parlamento Europeu e pela Comissão da União Europeia, indicando a esse respeito que o Parlamento Europeu renovou de forma esmagadora o acordo agrícola entre Marrocos e a União Europeia, 17 de janeiro de 2019, bem como um acordo de Pesca marítima entre Marrocos e a União Europeia, 12 de fevereiro de 2019.

No plano econômico, Sr Fermin enfatizou a alocação de uma parte importante do orçamento para o financiamento de projetos de desenvolvimento para o saara marroquino, referindo-se ao discurso de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, dia 6 de novembro de 2014, através do qual sua Majestade afirmou que “para cada dirham da renda da região, Marrocos investe 7 dirhams do saara "

O experto internacional acrescentou que o modelo de desenvolvimento para as regiões do sul, lançado em 2015, depende principalmente do princípio da participação da população local, na formulação e implementação de políticas, ligadas aos programas e projetos de desenvolvimento.

Acrescentando que esse modelo, baseado na visão consensual do direito ao desenvolvimento e da promoção do gozo de direitos econômicos e sociais da população do saara, destacando que, nessa perspectiva, grandes projetos de financiamento foram implementados com uma taxa média de 70%, cobrindo o setores da saúde,  da infraestrutura, da formação, da indústria, agricultura e energias renováveis. Bem como da pesca marítima.

Para o experto africano, é inegável que Marrocos, primeiro investidor no Saara, provedor de oportunidades de emprego e primeiro contribuinte do PIB, e por isso que não é surpreendente que os dados macroeconômicos no seu poder indiquem claramente que os recursos naturais do Saara estejam parte importante no financiamento de seu desenvolvimento.

Finalmente, o Sr. Konzunza apresentou essa análise durante sua intervenção no programa "Debate sobre saara", uma plataforma democrática e aberta, visando a apresentar esclarecimentos sólidos e imparciais sobre a questão do Saara marroquino.

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