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25 de abril de 2024
 
 
 
Detalhes

O procurador Geral do rei junto ao Tribunal de Apelação do Laayoune, Saleh Tazari informou sobre a criação de uma plataforma digital no Tribunal da primeira Instância de Smara, destinada para proteger as mulheres e crianças vítimas de violência.



O comunicado do Procurador Geral do Rei, junto ao Tribunal de Apelação de Laayoune, cuja cópia foi obtida pela Agência de Notícias Árabe do Magrebe considerou que a plataforma digital do Tribunal da primeira Instância de Smara está operando na seguinte link: https: // parquetessemara.wixsite.com / parquet, número de telefone: 0668611105, número de fax: 0528899121 .

A criação dessa plataforma se enquadra no mesmo objetivo, dando uma atenção ao atender a população pelo promotor público ao encontro da violência contra mulheres e crianças, preservando e mantendo o equilíbrio familiar, em consonância com as ordens do Presidente do Ministério Público nº 20 SR / R, data de 30 de abril de 2020, cujo objetivo acompanhar os procedimentos temporários Impostos pela emergência sanitária, aprimorando as capacidades estabelecidas pelo Procurador Geral do Rei, permitindo as mulheres e crianças vítimas de violência entrar em contato com a instituição e apresentar suas queixas á distância e por meio da mídia eletrônica, sem se deslocar para a sede do Tribunal de Apelação e os departamentos judiciais sob suas jurisdições.

A jurisdição do Tribunal de Apelação de Laayoune, os tribunais de primeira instância e os centros judiciais, todos dependente do Tribunal de Primeira Instância do Laayoune, bem como o Tribunal de Primeira Instância do Smara, além do Tribunal de Primeira Instância do Oued Ed-Dahab, centro dos juízes de Tarfaya e do centro de juízes de Boujdour.

Tendo, recentemente, criado uma plataforma digital ligada a célula das Mulheres e Crianças Vítimas de Violência, no seguinte link:

http // calaayounefemme.wixsite.com / calaayoune, número de telefone: 0667790973, número de fax: 0528894207.

Também foram criadas plataformas digitais locais para receber denúncias de violência contra mulheres e crianças, de acordo com os seguintes endereços: A plataforma digital para o Tribunal de Primeira Instância do Laayoune: http // tpipglaayoune.wixsite.com / tpilaayoune, número de telefone: 0668717368, número de fax: 0528894217.

Além da plataforma digital para o Tribunal de Primeira Instância de Dakhla: www.tpidakhlaplainte.wixsite.com/tpidakhla, número de telefone: 0667792489, número de fax: 0528897308.

O Ministério Público do Tribunal de Apelação anotou os esforços conjuntos de todos os atores para manter a continuidade das instruções da justiça, preservando todo a tranquilidade familiar, durante o período de quarentena, enfatizando que essas medidas possam ser respeitadas em consequência da emergência sanitária imposta pelo país como resultado do Vírus Corona 19.

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