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domingo, 19 de janeiro de 2020
 
 
 
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A política de Marrocos é para defender seus interesses supremos na União Africana, o que se culminou com a organização da Conferência Ministerial Africana, referente ao Apoio à União Africana no processo Internacional sobre o Conflito Regional em torno do Saara, esta conferéncia realizada  em Marrakech, contando com a Participação de 37 Países Africanos. 


O Ministério das Relações Exteriores, da Cooperação Africana e dos marroquinos residentes no exterior confirmou que o retorno de Marrocos à União Africana constitui um ganho real, tendo em vista a força das relações marroquino-africanas, envolvendo as questões africanas na diplomacia marroquina, os círculos de sua política externa, a cooperação com o continente, bem como a escolha estratégica dos aspectos Políticos, econômicos, de segurança e religioso.

O ministério explicou em seu balanço do ano 2019 que, em relação à questão nacional, Marrocos seguia uma política de defesa de seus interesses supremos na União Africana,  promovendo a sua posição legal sobre a questão do Saara Marroquino, destacando ainda que essa ação culminou, pela primeira vez, devido a ausência de qualquer cúpula da União. (Fevereiro ou julho de 2019), relativa à decisão da questão nacional.

Foi informado que os parágrafos sobre esse tópico foram excluídos no relatório de 2019, do Conselho de Paz e Segurança, após o parecer do consultor jurídico do sindicato do conselho, sem o direito de deliberar de forma alguma sobre a questão nacional objeto da reuniões no nível de ministros ou dos representantes permanentes dos Estados membros.
No mesmo contexto, o Ministério indicou que, em março de 2019, o Marrocos organizou a Conferência Ministerial Africana sobre o Apoio da União Africana ao processo Internacional, referente aos Conflitos Regionais, envolvendo o Saara, cuja participação de 37 países africanos neste encontro.

Em relação à participação de Marrocos nas reuniões institucionais da União Africana, o Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Africana e dos marroquinos residentes no exterior destacou que Marrocos participou da trigésima segunda cúpula ordinária da União Africana (janeiro a fevereiro de 2019) e da décima segunda cimeira extraordinária sobre uma Área de Livre Comércio na África (ZLECAF), 07 de julho de 2019, além do trabalho do Conselho Executivo da Federação, realizado no mesmo período.

O Marrocos acompanhou também as reuniões dos diferentes órgãos da União Africana, sobretudo do Comitê de Representantes Permanentes da União Africana (COREP), das reuniões periódicas de todos os comitês técnicos especializados (CTS), além da participação do Reino nas reuniões ministeriais do F15 (fevereiro e julho de 2019).

Em outubro de 2019, o Marrocos também participou do terceiro período ordinário das sessões do quinto ano legislativo do Parlamento Pan-Africano. E durante o mês de agosto de 2019, fez parte do trabalho de várias comissões deste parlamento, sobretudo do comitê permanente de cooperação, de relações internacionais e da resolução de conflitos, evento realizado no Cairo agosto de 2019.

De acordo com o balanço do ministério, o Marrocos participou da terceira reunião anual das Associações Gerais dos Secretários Gerais, dos Parlamentos Africanos em agosto de 2019, na qual o Marrocos foi eleito no final de seu trabalho como vice-presidente dessa associação, além de acompanhar todas as atividades do Conselho de Segurança e Paz, eleito como presidente membro, para o período 2018-2020. O Conselho, em setembro de 2019, presidiu uma reunião ministerial do Conselho em Nova York sobre o tema "A interdependência entre paz, a segurança e o desenvolvimento econômico: rumo a um contrato de responsabilidade compartilhada".

Por outro lado, o Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Africana e dos marroquinos residentes no exterior informou que Marrocos culminou as três atividades africanas a seguir:

- O Retiro nº 12 do Conselho de Paz e da Segurança, sob o título “Fortalecendo o trabalho do Conselho de Paz e da Segurança, prevendo a redução de conflitos e o fortalecimento da paz na África”, evento durante o mês de junho 2019.

- A Sessão  12 dos Jogos Africanos durante o período de 19 a 31 de agosto de 2019.

- A primeira reunião do escritório do Comitê Técnico Especializado em Serviço Público, das Comunidades Locais, do Desenvolvimento Urbano e da Descentralização da Federação, setembro de 2019.

Por outro lado, o ministério informou que o Marrocos acompanhou de perto o processo,  relativo a proposta de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o assiste, pioneira da União Africana em migração, em termos do estabelecimento do Observatório Africano para Migrações, acordo assinado cuja sede no Marrocos, dezembro de 2018, destacando o trabalho do Reino trabalhou durante este ano, em cooperação com a Comissão da União Africana, para consolidar a estrutura legal, discutir os recursos financeiros do observatório, bem como o acordo e as especificações exigidas, tendo em vista as datas de início de suas atividades.

O Marrocos participou, acrescentou a fonte, nos trabalhos do subcomitê das reformas estruturais da União Africana, levando ao quadro jurídico para o Observatório Africano de Migrações, tal projeto foi concluido dia 30 de outubro passado. Particiapou o Marrocos também dos trabalhos do terceiro período ordinário da sessões, da Reunião Ministerial do Comitê Técnico Especializado em Imigração, dos Refugiados e das Pessoas Internamente Deslocadas na capital da Etiópia, de Adis Abeba, entre 4 e 8 de novembro de 2019, tal encontrou culminou na adoção unânime da estrutura legal do Observatório Africano para as Migrações.

A delegação marroquina acompanhou também os trabalhos do quinto período ordinário das sessões, da reunião ministerial do comitê técnico especializado para assuntos judiciais e judiciais da União Africana, durante o período 14 a 23 de novembro de 2019, tal reunião foi concluído com a aprovação do quadro jurídico relacionado ao Observatório Africano de Migrações.

Por outro lado, o Marrocos acompanhou o processo de parcerias junto á União Africana, de maneira a preservar os interesses do Subcomitê da Cooperação Multilateral.

No que diz respeito às eleições do Marrocos nas instituções da União:

- O Marrocos apresentou vários candidatos para cargos na União Africana, no posto de enviado da União Africana para mudanças climáticas, da segurança e paz.

- O Marrocos foi eleito em janeiro de 2019 por um período de dois anos, como Presidente do Comitê Técnico Especializado no Comércio, na Indústria e nos Recursos Minerais, evento realizado 11 e 12 de janeiro de 2019 em Addis Abeba.

- Foi nomeado o embaixador marroquino Mohamed Belaich, representante especial para a União Africana no Sudão.

No eixo das organizações regionais africanas, o Marrocos participou nas três reuniões das seguintes organizações regionais:

- A Reunião de acompanhamento em relação ao  financiamento do programa de investimento prioritário para o Grupo dos 5 países do Sahel, tal reunião realizada em Nouakchott, 17 de setembro de 2019.

- A Cúpula Extraordinária da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada sobre terrorismo, 14 de setembro de 2019 em Ouagadougou.
- A Reunião da Cúpula Extraordinária da Assembléia dos Países do Saara e Sahel, realizada abril de 2019, de acordo com as decisões desta conferência, o Marrocos obteve o cargo do Secretário Executivo Adjunto desta reunião, considerado a segunda posição mais alta nesta organização.

Noticias sobre o saara ocidental/Corcas

 

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