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domingo, 19 de janeiro de 2020
 
 
 
Detalhes

- As resoluções do Conselho de Segurança de 2019 reforçam a afirmação da relevância da autonomia e do apoio exclusivo das Nações Unidas ao processo político.

- A representação dos representantes das regiões do sul nos trabalhos do período ordinário das sessões do Comitê 24º da ONU denunciou a lenda da Polisário de ser "um único representante" dos saharauis, consolidando a legitimidade democrática dos eleitos saranianos que representam os residentes das regiões do sul do Reino.


- - Promoção do novo modelo de desenvolvimento do saara, chamando diferentes países a tomar a decisão de abrir consulados gerais nas cidades de El-Ayoun e Dakhla.

- - A demarcação de Marrocos suas águas territoriais implica a soberania sobre o seu domínio marítimo, bem como sobre as províncias do sul, consolidando o Saara marroquino.

O Ministério das Relações Exteriores, da Cooperação Africana e dos marroquinos residentes no exterior sublinhou que o  Marrocos passou pelo ano 2019 da fase de melhorar seus ganhos em torndo a questão do Saara, para a fase de impor uma nova realidade, baseada sobre o crescente reconhecimento internacional da legitimidade da iniciativa de autonomia, solução realista do conflito, e ao mesmo tempo revelou o retrocesso das teses separatistas em nível Continental e internacional, sobretudo na África e na América Latina.

Veio numa declaração junto ao ministério sobre o balanço do ano 2019, conformando que a questão nacional estabelece uma nova virada durante este ano através de um conjunto de indicadores, a convicção de mais partes  internacionais em relação ao envolvimento da Argélia neste conflito artificial, além da série de mesas redondas que se tornou hoje a única estrutura sob a qual todos os atores, sobretudo a Argélia, devem se envolver positivamente nas consultas, tendo em vista encontrar uma solução aceitável e consensual.

No que se refere a consolidação dos ganhos, a diplomacia marroquina conseguiu obter ganhos muito importantes, consagrados graças as sucessivas resoluções do Conselho de Segurança ao longo deste ano, sejam as resoluções nº 2468 (abril de 2019) e 2494 (outubro de 2019), permitindo o fortalecimento da cadeia política sob os auspícios exclusivos das Nações Unidas em quatro níveis:

A institucionalização da série de mesas-redondas, única estrutura capaz de alcançar a solução política definitiva para a disputa regional sobre o Saara marroquino

- Definição  do objetivo das duas mesas-redondas, ou seja, "alcançar uma solução política realista, pragmática e duradoura, baseada no consenso."

- Redefinição de quem ia fazer parte da mesa, o Conselho de Segurança instou todas as partes a envolver  nas duas mesas-redondas: Marrocos, Argélia, Mauritânia e Polisario, de forma a participar de todo o processo político e levar ao sucesso.

Estabelecimento de uma abordagem pragmática e construtiva que possa levar o processo político adiante, exortando a Argélia e o Polisario a mostrar realismo e espírito de compromisso, longe de soluções transcendentes e inaplicáveis.

Na  Resolução 2494 (outubro de 2019), o Conselho de Segurança prorrogou o mandato de Minorso por um período de um ano, o que constitui uma indicação clara de seu compromisso em prol do funcionamento pacífico do processo político, da consideração dos desenvolvimentos no contexto regional e da necessidade de trabalhar para garantir um envolvimento pleno e sério das partes envolvidas no processo das Mesas redondas.

Por outro lado, a resolução do Conselho de Segurança preservou os ganhos de Marrocos, renovando mais uma vez a prioridade da proposta de autonomia marroquina, saudando  os esforços sérios e credíveis, que o Marrocos engaja no sentido de avançar no caminho político. Chamando, mais uma vez e sob acusação direta, para que o Polisario possa se abster de todas as ações provocativas que obstruam o processo internacional.

A epoca passada revelou também as importantes desdobramentos de larga escala, representadas a seguir:

- O processo da retirada do reconhecimento da entidade fantasma continua, anotando-se três retiradas da África (Malawian e Zâmbia) e na América Latina (El Salvador e Barbados), bem como foram enfrentadas as manobras dos inimigos da unidade territorial a nível de diferentes organizações internacionais, em forma da presença de elementos separatistas ou da assinatura de Acordos e memorandos de entendimento e participação.

- Aprimoração da representação dos eleitos das regiões do sul envolvidos nos trabalhos do período ordinário de sessões do Comitê 24, realizado em Nova York , junho de 2019, cuja  participação se dedicou a refutação da lenda do "único representante" da população saariana, pretendida pelo Polisario, anotando a legitimidade democrática e a representativa ligada aos eleitores do Saara verdadeiros representantes da população das regiões sul do Reino.

- Continuação de denunciar as violações  contra as praticas humanitárias e morais nos campos de Tindouf, instando a comunidade internacional a tomar as medidas práticas necessárias, tendo em vista o Alto Comissário para os Refugiados a permití-lo realizar o censo da população desses campos, garantindo a essa população a proteção humanitária internacional e o desfruto de seus direitos básicos, em termos da liberdade de expressão e ir e ver.

- Manutenção da defesa dos interesses supremos de Marrocos e da posição legal em relação à questão do Saara Marroquino no seio da União Africana.

Assim, foram acolhidos os frutos em termos de diferentes pontos positivos:

- Não proferir nas cúpulas da União Africana, més de fevereiro e julho 2019 , nenhuma decisão envolvendo a questão nacional

Excluir os parágrafos sobre a questão do Saara do relatório do Conselho Africano de Segurança e Paz pelo ano 2019,

- Organizar a Conferência Ministerial Africana sobre o apoio da União Africana ao processo Internacional sobre o Conflito Regional em Marrakech, e março passado, contado com a participação de 37 países africanos, no âmbito do apoio à Resolução da Cúpula Africana nº 693, reafirmando a competência exclusiva das Nações Unidas sobre o conflito regional do Saara. Marroquino

- Em março de 2019, o Marrocos organizou em Marrakech a Conferência Ministerial Africana sobre o apoio da União Africana ao processo internacional envolvendo a disputa regional do Saara, com a participação de 37 países africanos

- O Ministério continua também a promover o novo modelo de desenvolvimento para as regiões sul do Reino a nível internacional, o que levou muitos países a escolher a decisão de abrir consulados nas cidades de Laayoune e Dakhla, a exemplo da República Unida de Comores, cuja sede foi inaugurada 18 de dezembro de 2019 na presença dos ministros das Relações Exteriores de dois países, anunciando de maneira oficial aquele da República da Gâmbia, a intenção de abrir um consulado geral nesta cidade de Dakhla.

- Também foram realizados trabalhos para definir o quadro jurídico das fronteiras marítimas de Marrocos, com respeito a sua soberania sobre seu campo marítimo, bem como das fronteiras de suas águas territoriais envolvendo as regiões do sul, e do Saara marroquino de acordo com a lei..

Noticias sobre o saara ocidental/Corcas

 

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