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quinta-feira, 17 de outubro de 2019
 
 
 
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Na reunião ministerial do Movimento de Não-Alinhados, à margem da 74a sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, o Ministro de Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Nasser Bourita enfatizou a necessidade de aderir aos princípios do Movimento, respeitando especialmente a integridade territorial e a soberania dos Estados e seus territórios.


Sr Bourita chamou por uma ação coordenada e ampliada do Movimento de Não-Alinhado para contribuir no sentido de enfrentar as ameaças transfronteiriças de terrorismo, de pirataria, bem como da migração clandestina, de tráfico de pessoas, de crime organizado e da existência contínua de um arsenal maciço de armas de destruição em massa e do risco de sua proliferação. Além dos desafios da crise financeira e econômica intenacional.

O Ministro saudou pela opção do tópico “Respeito dos princípios de soberania e das relações amistosas de cooperação entre Estados” como foco de discussão para esta reunião, considerado importante nas relações internacionais como ponto-chave no fortalecimento dos laços de cooperação internacional, bilateral e multilateral.
Ressaltando que este assunto é também uma ocasião para reafirmar a aderência do Movimento aos princípios da independência nacional, do respeito à soberania e integridade territorial, bem como da integridade territorial dos Estados e contra a interferências nos assuntos internos, e toda ameaça pela força e violência.

O Sr. Bourita destacou ainda que, de acordo com o espírito e os princípios operacionais das cartas das Nações Unidas e dos princípios do Movimento de Não-Alinhado, baseados no respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, o Reino se engajou nos esforços exclusivos das Nações Unidas para buscar uma solução política negociada, realista e baseada no consenso do desacordo regional em torno do Saara Marroquino.

Em relação á adesão do Reino ao princípio do respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, o Ministro acrescentou que o reino apresentou uma iniciativa de autonomia para a região do Saara marroquino, no espírito de seriedade, de credibilidade e de realismo, visando alcançar a paz na região, apontando que esta iniciativa constitui uma única e última plataforma  para esse conflito artificial. Uma vez que  a questão do Saara marroquino é, antes de tudo, uma questão de concluir a integridade territorial de Marrocos, a sua soberania sobre todas as províncias do sul considradas não negociáveis ou objeto de barganha.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional saudou por fim os esforços do Secretário-Geral da ONU para relançar o processo político com base nos parâmetros estabelecidos pelo Conselho de Segurança desde 2007, visando uma solução política realista, pragmática e durável, baseada sobre o consenso.

Destacando que esses esforços levaram as duas mesas-redondas cuja participação é de todas as partes, sem exceção. Em relação a resolução 2468, adotada em 30 de abril de 2019, onde o Conselho de Segurança reafirmou o apoio aos esforços do Secretário-Geral que visam avançar com o processo político da mesma maneira que as mesas-redondas, apoiando o compromisso de todas as partes continuar participando desse processo, com espírito de realismo e consenso para alcançar o sucesso.

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