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sábado, 21 de setembro de 2019
 
 
 
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A iniciativa marroquina de autonomia trouxe "a promessa de um futuro melhor para as populações da região, evitando a separação e o advento da reconciliação"

 Um seminário internacional sobre "a Autonomia territorial: meio de solução política de conflitos", organizado segunda-feira na sede das Nações Unidas em Nova York, pela Missão Permanente do Marrocos, com a participação de uma série de especialistas de renome mundial, pesquisadores e acadêmicos.

 



O encontro foi uma oportunidade para comparar a iniciativa de autonomia proposta pelo Reino de Marrocos para a região do Saara com outras experiências de autonomia no mundo, considerada como um meio de resolução de conflitos.

 Os expertos internacionais da Suíça, de Itália, de Canadá e de Indonésia tiveram a oportunidade de compartilhar vários exemplos bem-sucedidos de plandos de autonomia no mundo no quadro dos conflitos passados, explicando as razões do fracasso de certos casos.

 O encontro também foi marcado  pela participação de cerca de cinquenta diplomatas, incluindo vários embaixadores em Nova York, representantes do Departamento de Operações de Paz da ONU e da mídia credenciada junto às Nações Unidas.

 O seminário foi presidido por Marc Finaud, consultor principal do "Centro para a Política de Segurança em Genebra", recordando, nesta ocasião, das disposições da iniciativa marroquina para a autonomia a favor da região do Saara, enfatizando as características que a distinguem.

 A este respeito, o Sr. Finaud sublinhou que a iniciativa marroquina "responde aos apelos do Conselho de Segurança das Nações Unidas desde 2004; dos partidos e Estados da região para continuar a cooperar plenamente com as Nações Unidas, visando a acabar com o actual impasse e avançar no sentido de uma solução política ".

 Ele também considerou que a iniciativa de autonomia marroquina visa trazer "a promessa de um futuro melhor para o povo da região, acabando com a separação, o exílio e promoção da reconciliação".

 "É fácil ver que esta iniciativa oferece uma solução, que o Conselho de Segurança (...) regularmente considera como séria e confiável, para acabar com o conflito que se arrasta desde 1975", sublinhou ele.

 Por sua parte, a sra Aikaterini Papagianni, do Centro para o Diálogo Humanitário em Genebra e especialista em conflitos internacionais, particularmente na Libéria, na Líbia, na Síria, no Mianmar, na Ucrânia, nas Filipinas e no Iêmen, traduzindo uma análise comparativa de vários planos de autonomia no mundo, concentrando-se, em particular, nos casos das ilhas Åland e do norte da Macedónia.

 Ela apontou, a esse respeito, que "não existe um modelo único para uma dada situação", no sentido de que "nenhuma concepção institucional é idêntica, nem os dois modelos de autonomia compartilham exatamente os mesmos ingredientes".

 Pois, segundo ela, "os arranjos de autonomia variam em várias dimensões, negociados com os governos centrais".

 Sra Papagianni considerou que a vantagem da autonomia reside na "flexibilidade e nas possibilidades que o plano oferece – o que é sua grande força", permite uma série de opções criativas, de devolução de responsabilidades mínimas aos níveis de governo local ou regional, onde se compartilha os poderes importantes na região autónoma ".

 Por sua parte, o Professor Mawardi Ismail, ex-decano da Faculdade de Direito da Universidade de Darussalam-Banda Aceh, na Indonésia, tem feito uma comparação entre os dois casos de Aceh e Timor Leste.

 Em sua análise, o especialista indonésio explicou "as razões do fracasso da resolução de conflitos usando uma abordagem militar", enfocando "as perdas consideráveis ​​que essa abordagem inflige em termos humanos, econômicos e materiais. ".

 Neste contexto, o Professor Mawardi recordou que a resolução do conflito em Timor Leste por uma abordagem militar falhou, acrescentando que "até a solução via um referendo provocou a separação de Timor Leste". Esta situação foi "uma experiência amarga para a Indonésia, base na qual o governo indonésio rejeitou os pedidos para realizar um referendo e resolver o conflito de Aceh", explicou ele.

 A este respeito, o perito indonésio apresentou as várias razões para o sucesso da opção de autonomia em Aceh e na Indonésia, e no quadro da resolução deste conflito após décadas de guerra civil.

 Por seu lado, Miguel González Perez, professor da York University em Toronto, Canadá, e especialista na América Latina, considerou que o plano de autonomia e os métodos de autogovernança, postos em prática no Brasil, na Colômbia, no México, na Bolívia, na Nicarágua, no Equador e no Panamá, permitiram que os povos indígenas locais conseguíssem gerir suas próprias terras, recursos naturais, em prol do desenvolvimento econômico e de direitos culturais.

 Ele considerou que a experiência de autogovernança dos povos indígenas no México, no Equador, no Panamá e na Bolívia foi vista como um modelo a ser seguido por outras regiões cujas populações são indígenas.

 Sr Thomas Benedikter, Presidente da Academia Européia de Bolsano, na Itália, e especialista na questão do Tirol do Sul-Sul do Tirol, entre a Itália e a Áustria, assim como em outros conflitos de várias partes do mundo, fez uma Análise comparativa de experiências de autonomia territorial, envolvendo  mais de 60 casos em todo o mundo em quase 100 anos.

 Ele antou que o plano de autonomia moderno foi formalmente estabelecido nas Ilhas Åland, na Finlândia, em 1921, enfatizando que a maioria dos planos de autonomia no mundo ainda são prticados hoje.

 O Sr. Benedikter também enfatizou a necessidade de respeitar quatro critérios fundamentais para falar de um plano moderno de autonomia democrático, a saber: "um estado de direito, uma democracia efetiva com eleições livres e justas nos níveis regional e nacional, a transferência efectiva de um número significativo de poderes legislativos para a entidade autónoma e a igualdade dos direitos políticos e civis fundamentais em prol de todos os cidadãos legalmente residentes no território autónomo ".

 "Hoje, após 43 anos de conflito, a iniciativa de autonomia marroquina poderia estabelecer um regime moderno de autonomia territorial com base n um Estado democrático, baseado sobre o Estado de Direito, bem como de um certo grau de descentralização de poderes no estado em geral ", concluiu ele.

-Actualidade sobre a questão do Sara Ocidental / Corcas

 

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