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sábado, 21 de setembro de 2019
 
 
 
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Os afro-deputados marroquinos tomando parte, segunda-feita, a quinta sessão da legislatura do Parlamento Pan-Africano (PAP), que se realiza em Midrand (perto de Joanesburgo), lançando um apelo ao recenseamento e registros das populações sequestradas em Tindouf (sudoeste da Argélia).

 



Tomando a palavra na sessão plenária do órgão legislativo continental sobre a questão dos refugiados, os afro-deputados marroquinos revelaram ao público as falsas acusações de adversários de Marrocos, objeto de uma situação anormal, explorada para prolongar o conflito regional, criado em torno da integridade territorial do Reino.

 O censo e registro dessas populações é necessário para dissipar a confusão conscientemente mantida em torno desta questão, disseram os afro-deputados, anotando que tal censo deve ser de acordo com o direito internacional humanitário, que exige o censo e registro de refugiados no mundo.

 O censo permitirá distinguir as dimensões políticas e humanitárias da situação dessas populações, sublinharam eles.

 É, além disso, uma condição fundamental para assegurar a protecção dos direitos dessas populações, acrescentou os afro-deputados, lembrando os relatórios internacionais objeto do desvio da ajuda humanitária das pessoas nos campos.

 O apelo, que encontrou um lagro eco entre os membros do Parlamento Pan-Africano,  veio lembrar a legislatura pan-africana da responsabilidade desvendada da Argélia, país que se esquiva de suas responsabilidades, recusando-se o censo das pessoas de Tindouf, numa grave violação das normas legais internacionais, defendidas pelo Gabinete do Alto Comissário para os Refugiados (ACNUR).

 Recorde-se que o cenco e registo dos refugiados foi exigido pelo relatório de trabalho de um escritório, realizado em março passado na sede do PAP, cujo tema o "ano de refugiados, repatriados e pessoas deslocadas da África : contribuição do Parlamento Pan-Africano para a busca de soluções duradouras para as deslocações forçadas da África ".

 Neste sentido, um projeto de resolução será apresentado na actual sessão do órgão legislativo pan-africano, convidando o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a "proceder ao censo de todos os refugiados em África, em conformidade com a Convenção de Genebra de 1951 e de seu Protocolo de 1967 ".

 O Marrocos é representada no PAP por Noureddine Kerbal do grupo Justiça e Desenvolvimento da Câmara dos Representantes, Meryem Ouhssata do grupo de autenticidade e modernidade da Câmara dos Representantes, Mhammed Zekrani do grupo assembléia constituinte da Câmara dos Representantes, Abdellatif Abduh do partido Istiqlal para a unidade e igualitarismo da Câmara dos vereadores, e Yehfadeh Ben Mbarek do grupo Haraki da Câmara de Conselheiros.

 -Actualidade sobre a questão do Sara Ocidental / Corcas

 

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