O tribunal nacional não é competente ao sujeito do assunto político internacional e da carga que não pertence ao requerente.
A decisão do Tribunal Marítimo do Panamá, afirmando que não há nenhuma evidência demonstrando que a Frente Polisário é o proprietário da carga de fosfato marroquino proveniente de Phosboucraa, rejeitando implicitamente qualquer ligação entre esta entidade fantoche e a terra onde foi extraído o fosfato, afirmou Abdelhak Bassou, estratégistas da segurança e da defesa no centro dos estudos e da pesquisa "política do OCP"
Em reaçao a esta rejeição pelo Tribunal Marítimo do Panamá apesar do recurso interposto pela Polisário contra o proprietário transportando uma carga de fosfato de Marrocos, Sr. Bassou sublinhou em uma declaração ao MAP que o segundo argumento da sentença judicial que revela não ter evidências que a carga pertence aos requerentes neste caso, o Polisario. Rejeitando assim qualquer ligação entre o Polisario e a terra onde foi extraído o fosfato uma vez que o proprietário da carga é por si só o proprietário da terra.
Em seu primeiro argumento, o Tribunal panamenha declarou que um curte nacional não é a juridiçao competente para se pronunciar sobre tal questão política internacional, lembrou o especialista, explicando que a curte anotou que o caso tem um caráter político e não jurídico.
Não se pode recorrer as manobras jurídicas neste tipo de questões políticas internacionais que são sob a égide das Nações Unidas, prosseguiu ele, anotando que neste caso coincide com o início do novo mandato Secretário-Geral da ONU, que em breve poderá nomear um novo enviado especial para o Saara.
"A étapa atual exige ainda mais seriedade para se focalizar sobre o aspecto internacional do assunto e sobre os esforços das Nações Unidas em vez de tentar agravar a situação com esse tipo de manobras", frisou ele.
Em um comunicado, a OCP tem sublinhado quinta-feira que a ação injustificada da Frente Polisário contra a propriedade do návio Ultra Innovation, transportando uma carga de fosfato marroquino, proveniente de Phosboucraa, tem sido rejeitado quarta-feira pelo Tribunal Marítimo do Panamá.
"A curte panamenha declarou que uma tribunal nacional não é a juridiçao competente para pronunciar sobre uma questão política internacional", sublinhou o OCP, acrescentando que "a sentença judicial revela também que não há evidências de que a carga pertence ao requerente. "
"Ao decidir que uma curte nacional não tem lugar apropriado para considerar as alegações infundadas e puramente políticas, a curte panamenha frustrou as tentativas da Frente Polisário que visam minar o desenvolvimento econômico e social, importante para a região e em todo o processo político sob os auspícios do Conselho de Segurança das Nações Unidas ", precisou o OCP
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