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19 de maio de 2024
 
 
 
Destaques

O Movimento de Paises Nào Alinhados (MPNA) exprimiu " o seu pleno apoio ao processo de negociaçào" engrenado à Manhasset em Junho de 2007, pedindo às partes para " se comprometer numa fase mais intensa e mais substancial de negociaçào".



O texto, adoptado quarta-feira a respeito do dissiê do Sara marroquino, pela décima quinta reunião ministerial do MPNA, que foi tida os dias 29 e 30 de Julho na capital iraniana, constituindo uma evolução importante no tratamento pelo Movimento deste diferendo regional, considerou a delegação marroquina.

De acordo com a mesma fonte, o Movimento, com efeito, procedeu a uma actualização da sua posição sobre a questào nacional, tendo em conta devidamente os últimos desenvolvimentos e as evoluções recentes registrados a nível das Nações Unidas, trantando da apresentação do Reino do Marrocos ligada sua iniciativa de autonomia.

O texto adoptado pede " a aplicação das resoluções 1754,1783 e 1813" , tendo assim, e pela primeira vez, uma referência explícita ligada às resoluções do Conselho de segurança, como quadro de referência para o regulamento deste diferendo.

Igualmente, tem acrescentado sobre " os esforços e os desenvolvimentos ocorridos desde 2006" , que reconhecem, consequentemente, que os esforços do Reino do Marrocos, qualificados de " sérios" e de " credibeis" pelo Conselho de Segurança, constituem o elemento da nova dinâmica desta causa e representa também o vector fundamental do processo de negociação.

Além disso, o Conselho de segurança tem reafirmado ao mesmo tempo o seu apoio sem reserva aos esforços do seu Secretário Geral, o  Enviado pessoal, o Sr. Peter Van Walsum.

O Movimento pediu às partes e aos Estados da região que cooperassem não somente com a O.N.U, mas igualmente nos dias a seguir um com os outros, confirmando, por lá, o papel e a responsabilidade que incumbem, em especial, a Argélia na investigação ou na busca de uma solução definitiva à este diferendo regional.

Além disso, numa fase da Assembleia Geral da O.N.U em 2007, o Movimento dos paises não Alinhados afastou qualquer referência limitativa ou orientada no conceito de autodeterminação.

Os ministros, com efeito, reconheceram que todas as fórmulas de autodeterminação (incluido a autonomia) são válida.

Neste quadro, e enquanto que a Argélia, única, continua fazendo a referência por uma diligência exclusiva, baseada num único instrumento ligado ao referendo, os 120 membros do MNA privilegiaram colectivamente a negociação assim como a via idónea para chegar a uma solução política.

O MNA por último tem confirmado a responsabilidade das Nações Unidas neste dossiê e através do seu papel e sua influência para condução das negociações em curso.

Noticias sobre o sara ocidental/Corcas

 

 

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