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16 de maio de 2024
 
 
 
Destaques

O Representante Permanente de Marrocos junto ao Escritório das Nações Unidas tem chamado,  terça-feira, durante a sessão do 51  Comité Permanente do Gabinete do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados,   realizado em Genebra, para que o Alto Comissário das Nações Unidas seja levado a "continuar a trabalhar com vista o recenseamento do povo dos" campos Polisário em Tindouf.



Campos de tindouf, sudeste de Argélia

O embaixador, Omar Hilal, sublinhou que Argélia viola todas as normas de proteção internacional dos campos de Tindouf, destacando, na sua intervenção durante a discussão sobre o tema da protecção internacional, que Marrocos apoia a abordagem do Alto Comissariado para os Refugiados (ACR), em termos de adequação do sistema legal de protecção internacional, em particular as Convenções de 1951 relativas aos refugiados, e Convenção de 1961 relativa às situações da privação de nacionalidade, confirmando que estes acordos são a primeira tarefa desta Comissão.

Ele ressalta a este respeito, que o Reino considera  que o valor após os compromissos relativos à protecção internacional dos refugiados  revela desafios do compromisso e do respeito às normas reconhecidas e inerentes a qualquer sistema de proteção, longe de qualquer politização ou exploração da situação frágil humana.

O diplomata marroquino lamentou o fato de que isso agrava a situações de sofrimento prolongado, tendo com conta a situação prevalecente nos campos de Tindouf, onde continua a práticas de opressão, discriminação e privação dos direitos humanos, mas parece se tornado algo comum, por um só motivo proteger o país de acolhimento, a Argélia, que continua a usar a tragédia humana dos detentos, como  estratégia absurda  para alcançar as aspirações da região fictícia de Maghreb.

Ele ressaltou a este respeito que Marrocos, após a homenagem, recordando as várias dimensões da proteção internacional, contida na nota do Secretariado sobre a protecção internacional, não pode deixar sem  perguntar se a Argélia cumprimento e respeitou essas normas, e realmente  garante a protecção internacional.

A este respeito, o embaixador marroquino se interrogou se a Argélia aplica as normas de protecção para com as pessoas dos campos de Tindouf?, E se ela cumpre com suas obrigações para a proteção imposta pelo seu estatuto como um anfitrião?, E se ela permite o recenso dessas pessoas como forma de proteção?,  e se la garante a liberdade e os direitos humanos os mais básicos, como a liberdade de movimento, de opinião, de expressão e de reunião?, e se ela protege o povo dos campos contra a discriminação e  humilhação e abusos diários contra a dignidade humana?, e se ela respeita o  direito ao reagrupamento familiar?, e se ela os permite regressar livremente ao país de origem, Marrocos?  Considerando que a resposta para todas essas perguntas é claramente "não",  isso que destaca a principal dificuldade para falar sobre o sistema de proteção a favor dos moradores desses campos, dado que Argélia fuge das suas obrigações para com eles.

 O sr Hilal observou, por outro lado, que esta sessão vem depois de um mês e meio apenas da aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas a Resolução 1979 sobre o Sara marroquino.

Em resposta a uma pergunta sobre o porquê o chefe do Conselho de Segurança para o Alto Comissariado para os Refugiados (ACR), o diplomata marroquino assinalou que a Argélia se recusou por mais de 35 anos o apelo repetido para que a Comissão realizar um recenso preciso da população dos campos, de acordo com sua missão. Ele acrescentou que a Argélia ignora as recomendações contidas nos dois últimos relatórios do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Conselho de Segurança sobre o Saara nota de abril de 2010 e 2011 sobre o recenso da população, desafiando em terceiro lugar, todos os critérios relativos à protecção internacional dentro dos campos de Tindouf, sublinhando que Marrocos espera, neste contexto, que o apoio conjunto dos organismos suportados pelas Nações Unidas possam ultrapassar a rejeição grave da violação do regime de protecção internacional.

Ele ressaltou que o Marrocos dá muita importancia aos esforços do Alto Comissário para os Refugiados (ACR) para fim de recensear o povo e esperando poder informar  o Comitê Executivo na próxima reunião sobre o resultado das negociações com a Argélia sobre este tema. Sr. Hilal salientou que a defesa da dignidade humana e dos direitos humanos dos refugiados está no seio do regime de protecção internacional, dado que os campos de Tindouf constituem um modelo flagrante da negação da dignidade e dos direitos. Ela é um exemplo por excelência, para um país do futuro, que escolheu fugir de suas responsabilidades em matéria de protecção dos refugiados.

Ele reviu, a este respeito, os relatórios anuais da Anistia Internacional, "Human Rights Watch,",  da Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos, do Comitê U. S. para os Refugiados e do "Hudson Institute" além de outras organizações, todas  concordam por unanimidade pela condenação das violações sistemáticas dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nestes campos.

O Embaixador marroquino acrescentou também que o exemplo que desvenda  abertamente o fracasso da Argélia como pais  receptor que se posicionou no caso do ativista saraninao, Sr. Mustafa Salma Ould Sidi Mouloud, detido e torturado, em seguida, deportado para evitar um retorno aos campos junto com a sua família, em razão segunda árgelia ter cometido - crime – ou "ofensa " ao expressar a sua opinião, apoiando publicamente  à proposta de autonomia.

O Sr. Hilal lembrou que o caso do Sr. Ould Sidi Mouloud reflete a falta grave em termos de defesa dos direitos humanos destes acampamentos na Argélia,  a qual pretende  proteger e assegurar em campos, salientando que a tragédia humanitária é uma questão  não só para Argélia, mas também para a comunidade internacional.

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