Campos de tindouf, sudeste de Argélia
O embaixador, Omar Hilal, sublinhou que Argélia viola todas as normas de proteção internacional dos campos de Tindouf, destacando, na sua intervenção durante a discussão sobre o tema da protecção internacional, que Marrocos apoia a abordagem do Alto Comissariado para os Refugiados (ACR), em termos de adequação do sistema legal de protecção internacional, em particular as Convenções de 1951 relativas aos refugiados, e Convenção de 1961 relativa às situações da privação de nacionalidade, confirmando que estes acordos são a primeira tarefa desta Comissão.
Ele ressalta a este respeito, que o Reino considera que o valor após os compromissos relativos à protecção internacional dos refugiados revela desafios do compromisso e do respeito às normas reconhecidas e inerentes a qualquer sistema de proteção, longe de qualquer politização ou exploração da situação frágil humana.
O diplomata marroquino lamentou o fato de que isso agrava a situações de sofrimento prolongado, tendo com conta a situação prevalecente nos campos de Tindouf, onde continua a práticas de opressão, discriminação e privação dos direitos humanos, mas parece se tornado algo comum, por um só motivo proteger o país de acolhimento, a Argélia, que continua a usar a tragédia humana dos detentos, como estratégia absurda para alcançar as aspirações da região fictícia de Maghreb.
Ele ressaltou a este respeito que Marrocos, após a homenagem, recordando as várias dimensões da proteção internacional, contida na nota do Secretariado sobre a protecção internacional, não pode deixar sem perguntar se a Argélia cumprimento e respeitou essas normas, e realmente garante a protecção internacional.
A este respeito, o embaixador marroquino se interrogou se a Argélia aplica as normas de protecção para com as pessoas dos campos de Tindouf?, E se ela cumpre com suas obrigações para a proteção imposta pelo seu estatuto como um anfitrião?, E se ela permite o recenso dessas pessoas como forma de proteção?, e se la garante a liberdade e os direitos humanos os mais básicos, como a liberdade de movimento, de opinião, de expressão e de reunião?, e se ela protege o povo dos campos contra a discriminação e humilhação e abusos diários contra a dignidade humana?, e se ela respeita o direito ao reagrupamento familiar?, e se ela os permite regressar livremente ao país de origem, Marrocos? Considerando que a resposta para todas essas perguntas é claramente "não", isso que destaca a principal dificuldade para falar sobre o sistema de proteção a favor dos moradores desses campos, dado que Argélia fuge das suas obrigações para com eles.
O sr Hilal observou, por outro lado, que esta sessão vem depois de um mês e meio apenas da aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas a Resolução 1979 sobre o Sara marroquino.
Em resposta a uma pergunta sobre o porquê o chefe do Conselho de Segurança para o Alto Comissariado para os Refugiados (ACR), o diplomata marroquino assinalou que a Argélia se recusou por mais de 35 anos o apelo repetido para que a Comissão realizar um recenso preciso da população dos campos, de acordo com sua missão. Ele acrescentou que a Argélia ignora as recomendações contidas nos dois últimos relatórios do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Conselho de Segurança sobre o Saara nota de abril de 2010 e 2011 sobre o recenso da população, desafiando em terceiro lugar, todos os critérios relativos à protecção internacional dentro dos campos de Tindouf, sublinhando que Marrocos espera, neste contexto, que o apoio conjunto dos organismos suportados pelas Nações Unidas possam ultrapassar a rejeição grave da violação do regime de protecção internacional.
Ele ressaltou que o Marrocos dá muita importancia aos esforços do Alto Comissário para os Refugiados (ACR) para fim de recensear o povo e esperando poder informar o Comitê Executivo na próxima reunião sobre o resultado das negociações com a Argélia sobre este tema. Sr. Hilal salientou que a defesa da dignidade humana e dos direitos humanos dos refugiados está no seio do regime de protecção internacional, dado que os campos de Tindouf constituem um modelo flagrante da negação da dignidade e dos direitos. Ela é um exemplo por excelência, para um país do futuro, que escolheu fugir de suas responsabilidades em matéria de protecção dos refugiados.
Ele reviu, a este respeito, os relatórios anuais da Anistia Internacional, "Human Rights Watch,", da Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos, do Comitê U. S. para os Refugiados e do "Hudson Institute" além de outras organizações, todas concordam por unanimidade pela condenação das violações sistemáticas dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nestes campos.
O Embaixador marroquino acrescentou também que o exemplo que desvenda abertamente o fracasso da Argélia como pais receptor que se posicionou no caso do ativista saraninao, Sr. Mustafa Salma Ould Sidi Mouloud, detido e torturado, em seguida, deportado para evitar um retorno aos campos junto com a sua família, em razão segunda árgelia ter cometido - crime – ou "ofensa " ao expressar a sua opinião, apoiando publicamente à proposta de autonomia.
O Sr. Hilal lembrou que o caso do Sr. Ould Sidi Mouloud reflete a falta grave em termos de defesa dos direitos humanos destes acampamentos na Argélia, a qual pretende proteger e assegurar em campos, salientando que a tragédia humanitária é uma questão não só para Argélia, mas também para a comunidade internacional.
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