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18 de maio de 2024
 
 
 
Destaques

Muitos Especialistas em direito internacional, que participaram no dia de estudo em Dakhla, precisaram a relevância da iniciativa marroquina que visa conceder um plano de autonomia para o Sara.
 



Este dia de estudo organizado ao longo de dois dias, por parte da Iniciativa do Conselho Consultivo para os Direitos Humanos, tratando do assunto (depois da democracia e dos direitos humanos e no âmbito da iniciativa marroquina para negociar sobre o estatuto de autonomia para o Saara), o qual suas reuniões se realizaram com portas fechadas, contando com a participação de eminentes especialistas em direito internacional e do direito humanitário internacional, representando várias universidades e centros de pesquisa na Argentina, Bélgica, Canadá, França, Suíça e Espanha.

A Sra. Anne Mandeville, professor da Universidade de Toulouse, destacou num  comunicado junto à imprensa sobre  a importância desta iniciativa, a qual  "se basea sobre a  universalidade dos direitos humanos, por um lado, e o respeito às especificidades culturais dos habitantes locais, por outro lado".
Por sua parte, o Sr. Benoit Peletie, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa, explicou que o projecto de autonomia é credível, e responde às normas internacionais neste domínio, acrescentando que esta iniciativa sublinha a legitimidade e os esforços "do Reino que realizou com vista alcançar uma solução para este conflito ".
 
E Sra. Peletie frisou também a importância dos esforços de Marrocos no domínio das reformas política e da democracia.
Por seu lado, o Sr Ahmad Buhchik, professor da Faculdade de Direito de Sala  e Director da revista marroquina do Departamento insistiu  que a proposta de autonomia relativa á região do Sara é objetiva e responde às normas internacionais.

Sr. Buhchik acrescentou que esta iniciativa permitirá a população local gerir seus negócios de forma democrátoica.

Durante este dia se discutiu uma série de temas que interessa particularmente (autonomia e democracia: abordagem comparativa sobre o caso de Marrocos e da Irlanda do Norte), ( Iniciativa de autonomia no contexto da democracia descentralizada).

O objetivo deste dia de estudo é pesquisar sobre  os requisitos das normas internacionais relativos aos direitos humanos e no âmbito da iniciativa marroquina, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a Carta sobre os Direitos Civis e Políticos, e sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e outros mecanismos internacionais no domínio da protecção dos direitos humanos.
Fonte: Map
(Notícias sobre questão do Saara Ocidental /Corcas)

 

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