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3 de maio de 2024
 
 
 
Destaques

 Marrocos chama a União Europeia para que intervenha  "urgentemente", junto á Argélia e que assume as suas responsabilidades em matéria de protecção em relação ao Sr. Moustapha Salma Ould Sidi MOULOUD e sua família contra as represálias e ameaças que pesam sobre ele por parte da Frente do (Polisário).



Numa carta enviada às instituições europeias, através dos passos que foram tomados pelo embaixador do Marrocos junto á União Europeia,  Sr. Munawar Alam alerta para que esta União Europeia possa intervir "urgentemente", junto á Argélia, exortando-a a assumir as suas responsabilidades em matéria de protecção do Sr Mustafa Salma Ould Sidi MOULOUD e sua família contra as represálias da Frente do Polisário. "

o Sr. Munawar ALAM enviou a carta para os altos funcionários e responsáveis europeus, entre eles os Srs. Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu e Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Sra Catherine Ashton,  Alto Representante da União Europeia para a política externa e da segurança, assim como Sr Stephen Vannaker, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, cujo seu país ocupa a presidência rotativa da União Europeia.

Além disso o diplomata marroquino sublinhou a necessidade de lembrar a responsabilidade argélina  jurídica, política e ética,  preservando a integridade física e a dignidade do Sr. Ould Sidi MOULOUD bem como de seus membros da sua família em conformidade com os princípios dos direitos humanos, universalmente reconhecidos.

Esclarecendo o Sr Alam também que " o Marrocos responsabiliza  Argélia de" forma direta sobre o destino de  Mustafa Salma Ould Sidi MOULOUD "

Destacando que essa "responsabilidade decorre claramente de obrigações internacionais pelas quais ela deve respeitar, tal como  país que abriga os moradores dos campo, individualmente  e coletivamente, obrigado a grantir a segurança, a protecção, a liberdade de movimento e de opinião, bem como de expressão e de acesso à justiça e sem discriminação", em conformidade com os direitos garantidos, em especial na Convenção de Genebra de 1951 no Estatuto dos Refugiados (artigos 3,12, 16 e 26) e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (artigos 12,13, 14 e 26) bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigos 9,13, 14 e 15).

Ressaltou ainda que, tendo em conta as seguintes obrigações legais que não são inequívocas, o Marrocos rejeita categoricamente os  pretextos e argumentos infundados apresentados pelo (Polisário) para justificar seus crimes, e da Argélia para escapar de suas responsabilidades diante da Organização internacional.

O embaixador do Marrocos condenou com veementemente essa "agressão perigosa" perpetrada pelo (Polisario) contra o Sr. Moustapha Salma Ould Sidi Mouloud `" conluído "com as autoridades argelinas, chamando por sua libertação imediata e expressando a sua profunda preocupação com o perigo imediato e que ameaça a segurança do pessoal da sua família e da tribo e parentes nos campos.


O diplomata marroquino acrescentou que o seqüestro de Ould Sidi Mouloud suscitou uma  grande preocupação na opinião  pública marroquina e para qualquer um que acompanha-o seja no Marrocos, ou nos campos de Tindouf e ou ainda no resto do mundo, tendo livrado a uma batalha de luta convicto de suas crenças e convicções que rejeitam a política da injustiça que ele sofre, interrogando sobre qual é a sua culpa de expressar só sua opinião, com um espaldo e apoio ampla a nível internacional, tal opinião é compartilhado com a maioria de pessoas de origem do sara, não só no Marrocos, mas também nos campos administrados pelo (Polisario) no solo argelino.

O embaixador salientou, neste contexto, que "embora os partidos políticos e a sociedade civil, muitas associações e ONGs internacionais, incluindo a Human Rights Watch e a Anistia Internacional (Amnistia Internacional), apoiam o Mustafa Salma Ould Sidi Mouloud exigindo a sua libertação."

Desvendando para todo mundo o desrespeito da Argélia e da Frente do (Polisario), "aos princípios universais da liberdade de opinião e de expressão, especialmente a injustiça que por muito tempo, o Sr. Ould Mouloud carregou e escondeu, isso reflete as preocupações claras expressas pelo Marrocos inclusive quanto ás duras condições de vida as quais sofrem os moradores dos campos de Tindouf."

O Sr Alam lembrou ainda  "as duras condições de vida e de muita  injustiça que prevalecem nos campos, isso levou um grande número de saranianos marroquinos para desafiar a arbitrariedade da Frente, esperando momento quando aparece, para exapar e  deixar os campos da miséria para se juntar as suas famílias no Marrocos."

O diplomata marroquino explicou também que a União Europeia, através dos valores que defende e do seu compromisso a longo tempo pela humanidade  não pode permanecer em silêncio no momento em que Argélia e Frente do Polisario pensam que eles possam desafiar a lei internacional, e a conscieêcia humana, diante da vontade da comunidade internacional em colocar todas as partes em questão para envolver-se em negociações, com vista a pôr fim a esta disputa artificial regional sobre o Saara.

Por fim, o Sr Alam, com semelhantes passos junto a muitos responsáveis da Europeia, entre eles comissários europeus,  Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Secretário-geral do Conselho Europeu, Director Executivo do Centro Norte - Sul do Conselho Europeu, bem como demais Presidentes dos Assuntos Externos, da Comissão de Direitos Humanos , da Missão do Magrebe-arabe no Parlamento Europeu.

Fonte: Map
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