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5 de maio de 2024
 
 
 
Primeira Página

O Reino de Marrocos saudou a adopção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, segunda-feira passada, da Resolução 2703 sobre a questão do Saara Marroquino, que conheceu “uma contínua dinâmica positiva, sob a liderança visionária de Sua Majestade o Rei, Mohammed VI”



O Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, num comunicado, sublinhou que a Resolução 2703 prorroga o mandato da missão da MINURSO por um ano, isto é, até ao final de Outubro de 2024.

O Ministério destacou ainda o crescente apoio internacional da iniciativa de autonomia marroquina, por parte de muitos países, resultado foi a abertura de mais de trinta consulados-gerais em Laayoune e Dakhla, contra mais de 84 países não reconhecem a entidade fictícia, membros das Nações Unidas. Por outro lado assiste-se ao renascimento do desenvolvimento económico e social da região saharaui, num quadro do novo modelo de desenvolvimento para as regiões do sul, em conformidade com a abordagem do Reino para com esta questão.

A mesma fonte diplomática confirmou que o Conselho de Segurança, neste contexto, através da resolução adoptada, vai consolidando a sua abordagem em relação à questão do Saara Marroquino, em termos da harmonização e compreensão das partes, em prol do processo de mesas redondas, visando a concretização deste objectivo.

Acrescentando que a decisão identifica claramente as partes no processo político, devendo assumir a responsabilidade política, jurídica e moral, visando a busca de uma solução definitiva da disputa regional sobre o Saara marroquino, apontado na decisão seis vezes Argélia, do mesmo Marrocos, confirmando que Argélia constitui de facto a principal parte nesse conflito artificial.

Considerando que a nova resolução consagra as mesas redondas como o único quadro para o processo político, envolvendo Argélia, como parte diretamente implicada.

No final, o Conselho de Segurança instou que a solução política definitiva e única, só pode ser através de “uma solução política realista, prática, duradoura e baseada no consenso”, lembrando dos critérios, mais uma vez, o apoio do Conselho de Segurança a iniciativa de autonomia marroquina, apontada como “ "séria e credível."

É importante notar, neste contexto, que muitos países em todo o mundo exprimiram claramente o seu apoio a esta iniciativa como base indispensável para qualquer solução deste conflito regional.

Por outro lado, tal nova resolução chama à Polisario sobre as violações e restrições à liberdade de circulação da missão da MINURSO, e  Argélia assume a responsabilidade para proceder ao censo dos residentes dos campos de Tindouf. .

Concluindo: “Com base na realização e abordagem objeto do Conselho de Segurança, o Reino de Marrocos mantém, conforme a Sua Majestade o Rei Mohammed VI, totalmente empenhado em apoiar os esforços do Secretário-Geral da as Nações Unidas e seu Enviado Pessoal, visando o processo das Mesas Redondas, no sentido de alcançar uma solução política, baseada sobre a iniciativa marroquina da autonomia, e com pleno respeito da integridade territorial e soberania nacional do Reino.”

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