O Conselho de Segurança das Nações Unidas teve consultas a portas fechadas em Nova Iorque sobre a questão do Saara Marroquino.

As Fontes diplomáticas em Nova Iorque informaram sobre os membros do Conselho de Segurança, segunda-feira passada, referente ao briefing do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Saara, Staffan de Mistura, do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Saara, e do chefe da missão da MINURSO, Alexander Ivanko.

Estas consultas vieram no quadro da adoção de uma decisão, final deste mês de outubro, referente à prorrogação da missão da MINURSO, por um ano, pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres,.

Durante estas consultas, os membros do Conselho de Segurança receberam  um briefing dos responsáveis da ONU, referente ao relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a questão do Sahara Marroquino, no qual o Secretário Geral sublinhou as repetidas violações e obstáculos impostos pela “Polisario” ao trabalho da MINURSO e suas actividades operacionais e logísticas.

Denotando a deterioração da situação dos direitos humanos nos campos de Tindouf, Argélia, onde continuam os abusos, violações e exploração da “Polisario” dos direitos dos detidos nestes campos, face ao direito à liberdade de expressão e movimento.

Por outro lado, o Secretário-Geral das Nações Unidas reiterou, no seu relatório, sobre os fundamentos do processo de paz internacional, tal como estipulado pelo Conselho de Segurança nas resoluções de 2018, apontando a possibilidade de chegar a uma solução deste conflito. Chamando “todas as partes ” a envolver-se com boa fé, realismo e espírito de compromisso, dados esforços de facilitação de seu Enviado Pessoal, para a continuação da dinâmica das mesas redondas lançadas pelo ex-Enviado Pessoal do Secretário Geral da ONU.

As fontes diplomáticas internacionais sublinham que o Sr. de Mistura, durante as consultas, durante a visita ao convite de Marrocos, a Laayoune e Dakhla, regiões saharauis do Reino, entre 5 e 7 de Setembro passado.

Durante esta visita, o responsável da ONU teve conversações com representantes locais eleitos, notáveis ​​e xeques das tribos saarauis, os quais exprimiram a firme adesão à marroquiedade do Saara, e apoio à iniciativa marroquina de autonomia, no âmbito do Reino do soberania nacional e integridade territorial.

Durante esta visita, o enviado pessoal da ONU para o Saara tomou conhecimento da democracia das províncias do sul, onde a população foi eleita ao nível do parlamento nacional, órgãos regionais e comunitários.

O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas informou também os membros do Conselho sobre a dinâmica de rápido desenvolvimento que conhecem as regiões do sul desde o regresso à pátria, bem como o desfruto  destas regiões, devido as importantes infra-estruturas objeto do desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental, no quadro do novo modelo de desenvolvimento para as regiões do sul.

Muitos membros do Conselho saudaram os importantes esforços dos envidados para o Saara marroquino neste contexto, tornando o Saara marroquino uma das regiões mais prósperas, não só a nível nacional, mas também a nível regional e continental.

Segundo as mesmas fontes, durante estas consultas, um número significativo de países exprimiram o apoio à iniciativa de autonomia marroquina, destacando o rol da iniciativa, base séria e credível para pôr fim ao conflito regional sobre o Saara marroquino, conforme estipulado as resoluções do Conselho de Segurança, desde 2007.

Tais fontes informativas anotam o forte apoio ao processo político da ONU, base de uma solução política, realista, prática, duradoura e consensual da questão do Saara Marroquino, conforme as resoluções do Conselho de Segurança, desde 2007, sobretudo a Resolução 2.654, outubro de 2022, referendo a exumação definitiva da opção do referendo.

A este respeito, os esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas visam relançar o processo político internacional. Chamado ao forte e franco empenho, para retomar o processo o mais rapidamente possível, em termos de mesas redondas, com Argélia, a pedido  da comunidade internacional visando uma solução política definitiva desta disputa regional sobre o Saara Marroquino.

Durante estas consultas, foi destacado o papel da Argélia, como parte importante neste conflito.

Os membros do Conselho de Segurança destacaram a estreita cooperação entre as autoridades marroquinas e a MINURSO, conforme o recente relatório do Sr Secretário Geral da ONU.

Nesta ocasião, ele exprimiu a sua profunda preocupação para com o abandono do cessar-fogo por parte da Polisário, as violações dos acordos militares, a obstrução às tarefas da MINURSO em relação  à liberdade de circulação dos observadores militares da ONU.

Chamando também à Polisário pelo respeito do cessar-fogo, sem qualquer ação provocativa e obstáculos da implementação da missão de monitorização do cessar-fogo da MINURSO, quanto às patrulhas e observadores militares da situação no terreno.

Finalmente,  as mesmas fontes destacaram, por outro lado, a estabilidade e a paz das quais gozam as províncias do sul, face às falsas alegações da Argélia e milícias  da Polisário sobre um alegado conflito no Saara marroquino.