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5 de maio de 2024
 
 
 
Primeira Página

No seu último relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, junto ao Conselho de Segurança sobre a questão do Sahara, ele denunciou a desinformação e propaganda  argelina inconsistente e continua objeto do referendo.



Em relação às recomendações, o Sr. Guterres destacou a necessidade de se chegar a uma solução política aceitável entre as partes, em conformidade com as decisões tomadas pelo Conselho de Segurança desde 2018, além da Resolução 2654 adotada em Outubro de 2022.

Além disso, todas as resoluções do Conselho de Segurança e relatórios do Secretário-Geral não se referiram, portanto, por mais de duas décadas, considerando o referendo, mas ao mesmo tempo sem nenhum efeito no terreno, a não ser na imaginação dos opositores da integridade territorial do Reino. .

As resoluções do Conselho de Segurança, desde 2018, chamam a uma solução política, realista, prática, duradoura e baseada no consenso face a este conflito regional, no qual a Argélia é uma parte envolvida. Tais decisões, tal como as anteriores adoptadas desde 2007, consagram a supremacia da iniciativa de autonomia marroquina, a única solução séria e credível deste conflito herdado da Guerra Fria.

 Estas mesmas resoluções atendem desde 2018, ao processo de mesas redondas, convidando em particular, Marrocos, Argélia e Mauritânia, e Polisario, como quadro único para a implementação do processo político em curso sob a supervisão exclusiva das Nações Unidas.

No mesmo contexto, o sr Guterres sublinhou que a resolução deste conflito é possível desde que “todas as partes envolvidas”, sobretudo a Argélia envolva com boa fé e espírito de realismo e consenso, através do enviado pessoal, Staffan de Mistura, dando continuidade à dinâmica das mesas redondas que tinha lançado.

Assim, este novo relatório do Secretário-Geral, à semelhança dos relatórios anteriores e  resoluções do Conselho de Segurança ao longo de cerca de 20 anos, dedicando-se a alcançar uma solução política negociada deste conflito regional artificial.

Por outro lado, o Secretário-Geral das Nações Unidas concluiu que o papel da Argélia deve ser crucial no sentido de uma solução da questão do Saara.

Uma vez que o Sr Guterres reiterou a “sua preocupação com a deterioração das relações entre Marrocos e Argélia”, chamando ao restabelecimento “das relações entre os dois países e a normalização com o objectivo de criar um clima propício à paz”.

Através das Nações Unidas, ao mais alto nível, a solução política justa e duradoura aceitável entre partes depende dos esforços face à deterioração das relações entre Marrocos e Argélia, objeto da responsabilidade diante deste conflito regional.

Uma vez que  Argélia não pode fugir das suas responsabilidades políticas, históricas e morais, inventando  este conflito com todas as peças, prolongando-o, e obstruindo os esforços internacionais para alcançar uma solução política face às acções unilaterais e hostis, deliberadamente propostos para a deterioração da situação entre os dois países irmãos.

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