O Embaixador e Representante Permanente da Costa do Marfim junto das Nações Unidas, Tiemoko Morico reiterou perante a Quarta Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas que o seu país reafirma o seu total apoio à Iniciativa de Autonomia para o Saara, apresentada pelo Reino de Marrocos em 2007 junto a ONU.
A este respeito, o diplomata saudou também o apoio exprimido por mais de cem Estados membros das Nações Unidas a esta “solução consensual”, consistente com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e as resoluções do Conselho de Segurança e do Conselho de Segurança e Assembleia Geral.
Tal diplomata recordou que a iniciativa de autonomia confere poderes importantes à população local, permitindo participar na vida política, económica, social e cultural no Saara, tratando da “eficácia” desta autonomia, ao engajar a população nas diversas eleições eleitorais realizadas nas regiões do Saara no Marrocos.
Destacando estas eleições, seja as últimas organizadas em Setembro de 2021, proporcionam aos residentes desta região a oportunidade de eleger democraticamente os seus representantes, alguns dos quais envolvem periodicamente seminários e cursos organizados no âmbito do comité 24 das Nações Unidas.
O sr Morico sublinhou também que a Costa do Marfim insta sobre a necessidade de continuar o processo de mesa redonda no mesmo formato anterior, de acordo com a Resolução 2.654 do Conselho de Segurança adotada em 27 de outubro de 2022, apoiando a participação dos mesmos membros de Marrocos, Argélia, Mauritânia e Polisário.
Instando ainda os quatro participantes a se comprometer efetivamente ao longo do processo político, a fim de alcançar uma solução política da questão do Saara Marroquino.
Nesta ocasião, a Costa do Marfim reiterou o seu apoio junto às Nações Unidas em prol da adesão ao processo político em curso sob a supervisão exclusiva do Secretário-Geral das Nações Unidas, com vista a alcançar uma solução política realista, prática e duradoura aceitável a todas as partes da disputa regional em torno do Saara.
O diplomata marfinense acrescentou que o seu país "aprecia e apoia" os esforços do enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas ao Saara, Staffan de Mistura, engajado no sentido de relançar o processo político, salientando sobre o sucesso da recente visita do Sr. De Mistura, no passado mês de Setembro, a Marrocos, durante o qual se encontrou com os Chefes das duas regiões do Saara marroquino, bem como das autoridades e vários líderes da população local.
Por outro lado, o Embaixador, Representante Permanente da Costa do Marfim junto das Nações Unidas chamou a todas as partes para apoiar as iniciativas e bons ofícios empreendidos pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, injetando novos impulsos de dinamismo neste processo político, a exemplo das últimas duas mesas redondas realizadas na Suíça em 2018 e 2019, com os quatro participantes.
Referindo-se à dinâmica socioeconómica das regiões do sul, o embaixador sublinhou que o seu país saúda os importantes investimentos lançados pelo Reino em favor do desenvolvimento nos saara, um notável indicador de desenvolvimento humano, bem como da promoção dos direitos humanos, fatos saudados por várias resoluções do Conselho de Segurança, nomeadamente a resolução 2654, uma das medidas fundamentais proeminentes do Reino de Marrocos em prol das regiões do sul.
Sublinhando, por outro lado, que a resolução da ONU, pacífica definitiva da disputa regional de longa data sobre o Saara marroquino é “essencial” para reforçar a cooperação entre os estados membros da União do Magrebe, bem como fortalece a estabilidade e a segurança no Sahel e saara.
Tal diplomata marfinense destacou por outro lado sobre as violações dos direitos humanos nos campos de Tindouf, as quais constituem “uma fonte de preocupação para todos, chamando pelas recomendações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, pelo direito humanitário internacional e resoluções relevantes do Conselho de Segurança”.
Considerando que a manutenção de um clima de paz na região é de fato necessária para proporcionar condições adequadas à continuação das negociações, no quadro do processo político em curso.
O diplomata concluiu que o seu país saúda a posição de respeito de Marrocos pelo cessar-fogo e acordos militares existentes, em termos da cooperação exemplar para com a MINURSO.
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