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26 de abril de 2024
 
 
 
Primeira Página

A delegação marroquina à 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra enfrentou, terça-feira, as calúnias, as mentiras e as teses errôneas, levantadas por um pequeno grupo de países, hostis à integridade territorial do Reino, tal grupo de países envolvido em abusos e graves violações dos direitos humanos.


Com direito à resposta, o Sr. Omar Zaniber, Embaixador, Representante Permanente de Marrocos no Escritório das Nações Unidas em Genebra tem argumentado com evidências e provas convincentes contra essas alegações, denunciando as mentiras e interpretações maliciosas, contidas na declaração do Timor-Leste em nome de um pequeno grupo hostil ao Reino.

O Sr. Omar Zuniber anotou que “Ao contrário das garantias contidas nesta declaração, o princípio de autodeterminação conforme o estipulado na Resolução 1514 da Assembleia Geral, 1960, ligado essencialmente e naturalmente ao princípio de segurança e da integridade territorial dos estados, base sobre o qual o Reino mantém a sua posição em relação à recuperação, a consolidação e  preservação de suas províncias do sul.

No mesmo contexto, o responsável marroquino afirmou que "o caminho o qual este pequeno grupo recorreu, com base na Resolução 1514 da Assembleia Geral, reflete o grande desconhecimento da história de Marrocos e das batalhas dos habitantes das regiões do norte do Reino que travou este povo em prol da independência de Marrocos, durante o período colonial. Este povo vive hoje orgulhoso como marroquino. Gozando de todos os direitos, garantidos pela lei, em todo o território nacional. ”

Anotando que “entre a maioria dos países inscritos neste pequeno grupo encontram-se aqueles que aproveitaram o apoio militar, político e diplomático marroquino para concretizar a sua independência, nomeadamente a Argélia, a África do Sul, a Namíbia e a Angola”.

A este respeito, o embaixador exortou “os membros deste grupo a ler a história do Marrocos com interesse e consideração, antes de afirmar paradoxalmente que eles respeitam a paz e a sua integridade territorial”.

Por outro lado, o Sr. Zniber informou que a questão do Saara marroquino, incluída nas Nações Unidas desde 1963 através da iniciativa de Marrocos no quadro da concretização da sua integridade territorial no momento em que a entidade separatista não tem existência até então.

Tendo dito: "Estando, portanto, diante de uma leitura amputada e enganosa dos elementos e requisitos do direito internacional a favor de um movimento separatista, manipulado por mais de 40 anos contra o Marrocos pelos oponentes do reino, notadamente a Argélia."

O embaixador, o representante permanente do Marrocos no escritório das Nações Unidas em Genebra, destacou a este respeito que "a Argélia, como todos sabem e apesar de sua refutação, fazer  parte das mesas redondas sobre o Saara, e a pedido do Conselho de Segurança, atribuindo-a em nome da organização internacional uma responsabilidade especial pela eclosão deste conflito, bem como a sua capacidade de levar a encontrar uma solução definitiva  a este conflito regional" .

Em relação às acusações falsas e maliciosas relacionadas à situação dos direitos humanos e às repercussões da nova epidemia do vírus Corona no Reino, especialmente nas províncias do sul, o Sr. Zniber sublinhou: “Temos  anteriormente a oportunidade perante este Conselho de apresentar em detalhes todos os direitos e liberdades com que gozam os residentes dessas regiões, como têm sido anotado por muitos Observadores internacionais, jornalistas e delegações oficiais que visitam regularmente essas regiões.

Acrescentando que “Este grupo, emitindo declaração em nome de Timor-Leste, foi ao ponto de explorar a crise pandémica (Covid 19), enquanto as províncias do sul do Reino que de facto conseguiram registar as taxas de infecção mais baixas a nível nacional, graças aos sólidos, equipamento e importantes infra-estruturas dessas regiões”.

O responsável marroquino chamou também a atenção dos membros do Conselho de Direitos Humanos pelo o conteúdo das mensagens enviadas pelos chefes dos dois conselhos de Laayoune  e Dakhla, bem como dos demais membros desses conselhos, eleitos democraticamente, além de muitas ONGs nacionais e internacionais que saudam o clima de estabilidade, de segurança, de tranquilidade, de respeito e promoção dos direitos humanos nas províncias do sul de Marrocos e ao mesmo tempo, denunciam a propaganda falsa e maliciosa dos adversários da integridade territorial do reino.

O Sr. Omar Zuniber destacou ainda que "os esforços de Marrocos vão efetivamente no sentido de fortalecer, promover e proteger os direitos humanos nos dois lados do Saara marroquino, administrados de acordo com os mesmos requisitos legislativos e legais no quadro legislativo e institucional nacional, bem como nos mesmos requisitos, suavemente compatíveis e sem qualquer distinção,  com dinamismo e desenvolvimento. Em prol dos direitos dos cidadãos em todas as partes do Reino.

O Sr. Zniber recordou também que as delegações deste pequeno grupo cometem graves e grosseiras violações dos direitos humanos em seus países, sem que seja objeto de relatórios nem apresentar ao Conselho, sujeitas a algumas das medidas mais intrusivas. Exortando “os membros deste Conselho a ler cuidadosamente a lista deste grupo de países pequenos sob a perspectiva e ângulo de proteção e respeito dos direitos Humano ".

Finalmente, o diplomata marroquino reafirmou a persistência e o compromisso de Marrocos, como a grande maioria das delegações presentes nesta sessão, em manter uma atmosfera calma e construtiva das discussões dentro do Conselho, de forma  a lutar contra a propaganda que espalha as diferenças e hostilidade através das questões políticas, uma vez que tais proposições ficam fora do escopo de trabalho e dos poderes deste Conselho da ONU.

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