Enquanto que o processo não registava nenhum progresso, a iniciativa do Marrocos, apresentada oficialmente no 11 de Abril passado ao Secretário geral da O.N.U, veio desbloquear uma situação, que apenas durou demasiado, e abrir o caminho ao diálogo para chegar à uma solução política definitiva ao diferendo sobre o Sara, engrenando assim uma nova dinâmica.

A sequência de todo mundo conhece: a O.N.U e a Comunidade internacional que acolhem favoravelmente a proposta marroquina e dois arredondamentos de negociações foram tidos enquanto que um terceiro encontro de negociações está previsto para Janeiro.

Conforme a legalidade internacional e aos objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas, a iniciativa marroquina podia apenas suscitar tal interesse e abrir novas perspectivas, pondo no embaraço os adversários da integridade territorial do Reino.

É neste sentido que o conselho de segurança tem tomado imediatamente nota da proposta marroquina na sua resolução (1754) que adoptou em 30 de Abril, cumprimentando os " esforços sérios e credíveis do Marrocos para ir adiante de uma solução " a questão do Sara.

Esta resolução, que consagra a negociação como único meio para chegar à uma solução definitiva, constitui, conforme o parecer de números observadores, uma ruptura com todas as propostas anteriores, o novo texto que não faz mais nenhuma referência ao Plano Baker que provou a sua esterilidade.

Esta ruptura foi, por outro lado, confirmada claramente pelo Enviado pessoal do Secretário geral da O.N.U para o Sara, Peter Van Walsum, que reconheceu, numa declaração à imprensa alguns dias antes da adopção desta resolução histórica, que a negociação é um meio adequado para a expressão da autodeterminação. Além disso, anotou de maneira explícita que " a autodeterminação não deve necessariamente significar independência ".

Seis meses após, o Conselho de segurança reiterará uma vez mais a sua posição adoptando, em Outubro, a sua resolução (1783) em virtude da qual traz o seu apoio ao processo de negociações em curso, cumprimentando, como no seu texto precedente, os esforços sérios e credíveis do Marrocos.

Ao nível das Nações Unidas, a proposta marroquina não iria  somente suscitar a adesão do Conselho de segurança, mas igualmente aquela, de resto, do conjunto dos Estados-Membros da O.N.U, como testemunha a adopção por unanimidade a Assembleia geral, em Outubro ao nível da sua 4. Comissão e Dezembro em plenário, de uma resolução que vai no mesmo sentido.

Com efeito, em virtude desta resolução, os Estados-Membros da O.N.U tiveram todos prestados o seu apoio ao processo de negociações em curso e assim a nova dinâmica engrenada pelo Reino. Nesta resolução, recorda, os Estados constatam " com satisfação que as partes encontraram-se os dias 18 e 19 de Junho bem como os 10 e 11 de Agosto de 2007 sob os auspícios do Enviado pessoal do Secretário geral e na presença dos países vizinhos e que são convindos a prosseguir as negociações".

Trazendo o seu apoio ao processo de negociações em curso, sem referência, nenhuma, às propostas e planos de regulamento anteriores objeto da impasse, Assembleia geral junta-se doravante à abordagem retida pelo Conselho, a saber a negociação.

Trata-se de um momento decisivo, porque hoje, são todas as instâncias da O.N.U e, além, o conjunto da Comunidade internacional, que reconhecem a esterilidade dos planos anteriores e que se inscrevem numa nova diligência, aquela que investiga, através da negociação, uma solução política, duradoura e mutuamente aceitável à este conflito artificial, no qual prolonga-se o drama das populações sequestradas à Tindouf, na Argélia, e hipoteca a construção magrebina pela qual aspiram todos os povos da região.

Fonte: MAP

Actualdiade relativa à questão do Saara Ocidental