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18 de maio de 2024
 
 
 
Primeira Página

O Marrocos chamou as instituições da União Europeia (UE) a denunciar as actuações irresponsáveis e provocadoras do "polisario" e os actos de obstrução à uma solução definitiva à questão do Saara exercida pelos separatistas que se preparam para organizar o seu "congresso" na zona tampão de Tifariti.



Numa carta dirigida à presidência da União Europeia, ao Conselho da UE, à Comissão e o Parlamento europeus, o Marrocos sublinha que trata-se de uma nova violação dos acordos do cessar fogo proclamado em 1991.

Trata-se igualmente, acrescenta a carta dirigida às instituições européias pelo embaixador do Marrocos junto das Comunidades Europeias, o Sr. Menouar Alem, de novas manobras do "polisario" que visam torpedear a dinâmica positiva gerada pela Iniciativa Marroquina de Autonomia confortada pelas últimas resoluções do Conselho de Segurança (1754 e 1783) e da Assembleia Geral e cumprimentada pelo conjunto da Comunidade Internacional.

Estas actuações, sublinha a carta dirigida igualmente aos elevados funcionários da UE e aos vários deputados europeus, põem em perigo o clima da serenidade que deve prevalecer a esta etapa crucial do processo de negociação entre as partes.

A carta recorda que desde a proclamation do cessar fogo, o "polisario" se tornou responsável de várias violações, precisando que os relatórios do Secretário Geral das Nações Unidas são a melhor prova e que nenhum documento da O.N.U não reconhece qualquer divisão do território, ou uma suposta soberania do "polisario" sobre a zona ao leste do dispositivo de defesa.

O Marrocos, prossegue a carta, lamenta que o "polisario" se ignora por completo o direito internacional e humanitário, utilizando a população civil no quadro de uma operação propagandista e numa zona de alto risco, na esperança de dar-se um semelhante da legitimidade e da representatividade à população do Sara que representa apenas uma minoria retida nos campos de Tindouf e sem ter o direito para exprimir livremente.

Consequentemente, acrescenta a carta, a deslocação de centena de pessoas e o seu enquadramento por elementos militares, vestidos em civil para a circunstância, constitui, como sublinhou-o o Secretário Geral da O.N.U, "uma violação do acordo militar no.1" (cf. aos relatórios S/2005/254 de 19 de Abril de 2005 e S/2007/207 de 30 de Abril de 2007) e "contribuem para a exacerbação das tensões sobre o terreno e podem provocar uma deterioração da situação ao longo do muro da defesa". (cf. relatório S/2005/648 de 13 de Outubro de 2005).

O embaixador recordou que nas províncias do Sul, a população participa activamente tanto no nível local e regional que nacional na vida política, económica, social e cultural do Marrocos, como aquilo foi demonstrado de maneira notável aquando das últimas eleições legislativas em Setembro passado onde a taxa de participação nesta região foi mais elevada em relação às outras regiões do Marrocos e situava-se entre 52 PCES e 64 PCES.

O embaixador também destacou o papel do Conselho Real Consultivo dos Negócios Sarianos (CORCAS), instância representativa das diferentes categorias da população da região, na elaboração da Iniciativa Marroquina de Autonomia para a Negociação de um Estatuto da Região do Sara e a sua participação de maneira activa no processo de negociação em curso.

Fonte: MAP

Atualidade relativa à questão do Saara Ocidental.

 

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