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27 de abril de 2024
 
 
 
Primeira Página

Nesta quinta-feira, em Genebra, foi apresentada a iniciativa do plano de autônomo considerada como uma solução realista para a questão do Saara Marroquino, no quadro da quadragésima terceira sessão do Conselho de Direitos Humanos.


Nesse contexto, o grupo de 26 países que apoiam a integridade territorial de Marrocos enfatizou a importância fundamental dessa iniciativa proposta pelo Reino, reconhecida pelo Conselho de Segurança como uma base séria e credível para uma solução definitiva para esse conflito regional.

Ainda estes países destacaram no comunicado lido em seus nomes pelo Embaixador, Representante Permanente de Marrocos no seio das Nações Unidas em Genebra, Omar Zniber, ao sublinhar que “a solução deste conflito político vai contribuir para alcançar as aspirações legítimas dos povos africanos e dos árabes em termos de integração e desenvolvimento, objetivo que Marrocos apoia e engaja com sérios esforços´.

Neste comunicado lido no ponto 2 da agenda da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, o grupo deixou claro que a questão do Saara é um conflito político tratado em Nova York, cujo Conselho de Segurança engaja esforços para levar a uma solução política, negociada e aceitável para todas as partes.

Os países que assinaram o comunicado sublinharam que "o Conselho de Segurança saudou as iniciativas tomadas pelo Marrocos e não expressou nenhuma preocupação com a situação dos direitos humanos no Saara. Ele renovou sua chamada pelo registro dos campos de Tindouf.´

Além disso, os países membros do grupo saudaram a interação construtiva, voluntária e profunda entre o Marrocos e o aparelho de direitos humanos das Nações Unidas, sobretudo o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e o mecanismo de procedimentos especiais.

Nesse contexto, anotando que 12 dos procedimentos especiais em relação a Marrocos, dirigidos as duas cidades no Saara: Laayoune e Dakhla, autorizados a envolver-se livremente e sem nenhuma restrições com todos os atores, bem como os representantes da sociedade civil local.

Neste sentido, o grupo anotou que o Marrocos sediou uma missão técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com apoio da iniciativa do governo marroquino, objetivo é de "fortalecer as capacidades do trabalho das instituições internacionais."

Os Estados membros do grupo apóiam a integridade territorial do Reino, bem como  “a interação dos Estados membros com o Conselho e o Alto Comissário, com vista a reservar seu caráter bilateral e imunizar  qualquer desvio, que leva as discussões políticas, resultando nos adversos dentro do Conselho de Direitos Humanos.

Além de Marrocos, este plano foi apoiado pelo Reino da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, do Catar, do Bahrein, do Kuwait, do Sultanato de Omã, da Jordânia, dos Comores,  do Gabão, do Burundi, do Djibuti, do Senegal, da República Centro-Africana, da República Democrática do Congo, da Guiné, da Costa do Marfim, de São Tomé e Príncipe, do Burkina Faso, da Guatemala, do Salvador e São Nicolau, bem como do Paraguai e de São Cristóvão e Nevis

Noticias sobre o saara ocidental/Corcas

 

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