O Secretário Geral da ONU, em seu último relatório sobre o Saara emitido, nesta segunda-feira em Nova York, informando sobre o relatório que cobre o período (abril 2011 / março de 2012), invocando a participação das partes em três conversas informais, uma reunião envolve os recursos naturais e outra as medidas de confiança, além de uma série de consutas bilaterais com as partes.
O relatório fez referência a nova Constituição marroquina aprovada através de um referendo em julho do ano passado, explicando que o texto da Lei Fundamental contém disposições relativas a "regionalização" e a iniciativa do plano de autonomia para o sara.
Foto da sede da UNO
Por outro lado, o relatório destacou os esforços feitos por Marrocos no domínio dos direitos humanos e sublinhando, no âmbito das reformas iniciadas pelo rei Mohammed VI, que o governo instituiu um "Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com duas filiais em Laayoune e Dakhla em acção desde dezembro de 2011."
Quanto ao recenseamento e pelo terceiro ano consecutivo e perante à oposição de Argélia, continuando a recusar o recenseamento do povo dos campos de Tindouf, em conformidade com as suas obrigações internacionais, o secretário-geral do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados anotou que "está perseguindo o seu diálogo com o país anfitrião."
A resolução 1979 (abril de 2011) do Conselho de Segurança solicitou do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) para continuar a trabalhar no sentido de recensear a população dos campos de Tindouf,em Argélia.
Com relação à situação de segurança, Ban Ki-moon expressou sua preocupação com a deterioração da segurança na região do Sahel, destacando as lacunas em matéria de coordenação da segurança regional, quanta à propagação de armas proveniente da Líbia e a falta de recursos para o controle de fronteiras.
O relatório tratou também do rapto de três trabalhadores humanitários que são " italiano e dois espanhoís raptados em uma área de Rabouni perto de Tindouf, em Argélia", acrescentando que até esta hora "não foram libertados."
O Secretário-Geral exprimiu, neste contexto a sua "simpatia" para os três trabalhadores humanitários e suas famílias, chamando por sua liberação " imediatamente e sem condições."
Ao nível de medidas de confiança, Ban Ki-moon apontou para a reunião de avaliação, saudando pela ampliação do programa de visitas familiares
Vídeo sobre a resolução da ONU
via aera.
Secretário-Geral também elogiou o trabalho feito no campo dos esforços de desminagem, bem como apoiar os trabalhos para destruir artefatos explosivos improvisados.
O Secretário-Geral da ONU tem dito "à luz dos esforços sistemáticos do seu Enviado pessoal, recomendou o Conselho de Segurança pela prorrogação do mandato da MINURSO por um período adicional de 12 meses, ou seja até Abril de 2013."
Ban Ki-moon elogiou, finalmente,os "incansáveis esforços" engajados por seu Enviado pessoal com as partes a fim de alcançar uma solução política, justa, duradoura e aceitável por parte de todas as partes.
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