Intervindo na margem da 62 sessão do Comité Executivo do HCR, o Embaixadora Permanente  e representante de Marrocos junto às Nações Unidas em Genebra, o Sr. Omar Hilale chamou  os países doadores para condicionar  suas assistências humanitárias para o levantamento do veto argelino sobre o Registro das populações dos campos de Tindouf.

Durante esta sessão, Hilale advertiu O HCR sobre o custo humanitário, político e proteção de não-registro das populações nos campos de Tindouf.

Ele ressaltou a este respeito, que todos os países  acolhedores permitem ao HCR de recensear e registrar os refugiados abrigados em seu território. Com exceção da Argélia que constitui um caso singular na história da protecção internacional e do HCR.

Argélia continua por 35 anos, a opor-se um não categórico as chamadas  repetidas do HCR pelo recenseamento e registro das populações, acrescentou ele, precisando que, ao violar suas próprias obrigações internacionais, Ela impede o HCR de cumprir seu mandato a seu respeito.

O diplomata marroquino recordou que esta excepção argelina, tem finalmente chamado a atenção da comunidade internacional, através do encaminhamento do assunto pelo Conselho de Segurança em ultimo 30 de abril .

Na resolução 1979, o Conselho de Segurança apelou o HCR para "continuar a pretender o registro dos refugiados nos campos de Tindouf", observou ele.

Esta resolução dà a continuidade ao  pedido do Secretário-Geral das nações Unidas, em seus relatórios do Conselho de Segurança de abril  2010 e abril 2011, chamando HCR para proceder ao registro de refugiados nos campos de Tindouf.

Sr Hilale precisou que esta é a primeira vez que o Conselho de Segurança instruiu expressamente o HCR na sua gestão humanitária de uma situação dos refugiados. O Comitê Executivo do HCR, acrescentou ele, devendo se interrogar  por que o Conselho de Segurança da ONU se dirige ao HCR no caso preciso dos campos de Tindouf.

A resposta a esta pergunta, disse ele, encontra-se fundamentalmente na oposição da Argélia ao registro e ao custo desta obstrução. O Veto da Argélia contra este registro gerou um triplo custo político, humanitário e  proteção.

O custo da não-registro em matéria de proteção

Sr Hilale declarou que o não- registro destas populações leva a um custo direto em termos de violação de seus vários direitos, incluindo a liberdade de movimento, de expressão, de associação e outros, aqueles  que são reconhecidos pelo direito internacional .

Isso traduz, também, pela oposição da Argélia o seu retorno livremente, consentindo  ao seu país de origem Marrocos, sua integração local e seu reassentamento em países terceiros, apesar da generosidade de vários países para as acolher,  afirmou Hilal.

Esta triple obstrução cria um sentimento de desespero notadamente entre os jovens, que nasceram nos campos e que riscam  de morrer nos campos, prosseguiu ele.

O custo humanitário de não-registro

O não-registro das populações do campo e o desvio indevido da ajuda procedem da estratégia que visa a manutenção dessas populações em estado de dependência, de privação alimentar e da vulnerabilidade, para fim de continuar a instrumentalizar o seu drama humanitário, observou o embaixador.

Trata do desvio da ajuda internacional destinada a elas, provocando, pois, a escassez de alimentos, mal nutrição, doenças, alem de escassez de produtos médicos, os quais se reencontram mais tarde, nos mercados tanto em Argélia como em países vizinhos.

Hilale lembrou, neste contexto, que diversos relatórios, incluindo do OLAF da Comissão Europeia como do PAM e HCR, confirmando estes desvios e justificando a decisão conjunta das duas agências, em Maio 2005, de reduzir significativamente o número de beneficiários da sua ajuda a favor destes campos.

O custo político de não-registro

O Não registo das populações nos campos de Tindouf provoca um custo político para essas populações, bem como para toda a região.

Sr Hilale lembrou ainda que esta atitude decorre de uma vontade  deliberada de perpetuar o conflito, manter a tensão na região, as fronteiras fechadas entre os dois países e barrar a construção do  grand-Magrebe.

Ele destacou neste contexto que a combinação desses três custos induz um impacto crescente sobre a segurança na região. O sentimento de desespero que paira sobre as populações do campo, levaram muitos jovens em redes de tráfico de drogas, de armas leves ou de pequeno porte, das redes de imigração ilegal e do terrorismo desenfreado na região do Saara e do Sahel.

Sr Hilale lembrou a luz de vários relatórios de ONGs e de centros estrangeiros de pesquisa, cujo mais recente é o editorial do Instituto Hudson, do último sexta-feira, que convergem sobre a colusão entre os elementos da Frente Polisário e da nebulosa Al Qaeda na região do Saara e do Sahel.

Sr Hilale concluiu com um apelo fraternal para a Argélia, conforme o clima aquecida das relações bilaterais e das trocas de visitas ministeriais, por que este inicio da dinâmica possa beneficiar, também, o HCR para fim assumir a sua responsabilidade estatutária diante do registro das populações dos campos de Tindouf.

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