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5 de maio de 2024
 
 
 
Primeira Página

O Presidente do Grupo de Amizade Marrocos-UE no Parlamento Europeu, Gilles Pargneaux, declarou, quinta-feira, que "a jurisdição de Marrocos sobre o Saara não é contestada, nem pela ONU ou UE nem por  seus Estados-Membros ". A ONU reconhece "o caráter político do conflito regional do Saara Ocidental, e nunca ter qualificado a presença marroquina de" colonização "ou" anexação " argumentou



Sr. Pargneaux saudou a rejeição da resolução sobre do acordo de pesca UE-Marrocos, ante o Tribunal Europeu de Justiça, alegando que este voto é "do interesse da UE, das boas relações com Marrocos e do interesse das populações locais que vivem do setor da indústria de pesca. "

O euro-deputado que se mobilizou para fazer barreira a esta manobra  hostil a Marrocos, saudando esta "vitória parlamentar que permite reforça os laços de amizade e relações políticas entre o Reino de Marrocos e a União Europeia."

Reagindo em resposta a esta votação maciça, o Sr. Pargneaux informou  a MAP de seus argumentos jurídicos e políticos bem fundados dos votos de seus colegas contra o uso de um parecer jurídico do Tribunal Europeu.

Segundo Ele, o acordo de pesca UE-Marrocos é "plenamente compatível com o direito internacional e de fato beneficia a população local, incluindo o Saara". Marrocos, disse ele, tem transmitido a titulo  "voluntário e com fé, as informações detalhadas sobre os benefícios do acordo", inclusive  para as pessoas das províncias do sul.

Além disso, estas informações foram "consideradas satisfatórias pela Comissão Europeia e Conselho da UE, bem como pela  maioria de seus membros", observou.

Marrocos, que é "sempre colaborador estreito e de forma transparente com o Parlamento Europeu, proposto desde o início do ano a transmitir o parlamento europeu uma cópia das informações comunicadas à Comissão Europeia sobre o Acordo de Pescas e seus benefícios regionais ", indicou Pargneaux.

Ele aublinhou também que a proposição da resolução foi "eminentemente uma abordagem política, não juridico. Foi de natureza a bloquear o debate democrático no Parlamento Europeu sobre o acordo de pesca com Marrocos" e visava também a "bloquear automaticamente o procedimento de aprovação do acordo " a espera do parecer jurídico solicitado.

Voltando sobre a rejeição deste projecto de resolução, o presidente do Grupo de Amizade UE-Marrocos, foi mais uma vez satisfeito com o voto do Parlamento Europeu que "encarna com excelência a legitimidade democrática da UE sem  poder ir ao encontro da razão de ser. "

- Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas

 

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