Durante esta reunião, realizada no Palácio das Nações, envolvendo o tema "a dimensão humana na resolução de conflitos", os participantes trataram sobre as condições desumanas prevalecentes nos campos de Tindouf por mais de 30 anos.

Sede das Nações Unidas em Genebra

Eles têm estigmatizado também, deploráveis condições sociais,  deterioração dos direitos humanos nos campos de Tindouf, onde se encontra pessoas privadas de direitos básicos, em particular as mulheres e as crianças que sofrem com a dor e a dura separação por causa das práticas da Frente do Polisário.

Essas pessoas estão também privadas de liberdade de expressão, acrescentaram os palestrantes que  denunciaram ‘ a muselagem’  e as frustrações da juventude saraui que inspirou a primavera árabe, sem poder expressar suas opiniões políticas, ou pelo menos suas queixas sociais. Os palestrantes  lembraram também o tratamento reservado pelo Polisário a Mostafa Salma Ould Sidi Mouloud por causa de sua adesão aberta a proposta de autonomia para o Saara.

Os participantes imputaram a responsabilidade desta situação para Argélia, que, em vista da sua posição como país anfitrião das populações seqüestradas, não pode escapar-se do seu dever de protegê-las. Eles consideraram ilegal o fato que  Argel delega esta responsabilidade a um movimento separatista que se serve sobre o  seu território. Argélia deve assumir a plena responsabilidade pela tragédia, que acontece nos campos de Tindouf e, por conseqüência, a obrigação e a responsabilidade de fazer cumprir os direitos humanos.

Os intervenientes têm em seguida ,  abordado o projeto de autonomia proposto pelo Marrocos para resolver o diferendo do Sara, tal proposta se apresenta como a única proposta na mesa em frente à intransigência do Polisário, que pretende teses irrealista. A autonomia constitui uma solução para a questão do Sara marroquino e uma garantia para a consolidação de um Marrocos democrático e moderno, onde suas populações estarão capazes de viver com dignidade, desfrutando  de seus direitos políticos e sociais, eles afirmaram.

Eles acrescentaram que a dimensão humana na iniciativa de autonomia nas províncias do sul se manifesta, basicamente, além do fato de que ela coloca um termo a tragédia humana nos campos de Polisario, numa abordagem participativa praticada pelo Estado marroquino na elaboração deste projeto.

Os Painelistas condenaram, por outro lado, o uso indevido de ajuda humanitária destinadas para as populações desses campos, que visa aliviar o sofrimento, anotaram, em vez de ser escoada nos  mercados de países como Argélia e Mauritânia, através das milícias de Polisário.

Outro o representante do Corças que tomaram parte deste painel, organizado pela Agência Internacional para o Desenvolvimento (AIDE), o Dr. Lahcen Haddad, universitario, Senhora Mroue  Rowaida, presidente da Rede Internacional de Apoio para o Projeto de Autonomia, Senhor Maurice Katala, presidente da Ação Internacional para a Paz e Desenvolvimento na região dos Grandes Lagos - AIPD e senhor Hamdi Cherifi, da ONG "Al íntimae para o desenvolvimento dos direitos humanos e a coabitação "em Laayoune.

No que segue o texto do discurso do Sr. Ahmed M'ghizlat:

A dimensão humana na resolução de conflitos
Exemplo: A autonomia do Saara

De acordo com o léxico de termos políticos, a autonomia é a técnica de organização administrativa de certos territórios, consistindo a criar as instituições políticas próprias para estas terras, reservando os poderes tutelas as autoridades do Estado.

A Autonomia refere-se também a um território de uma comunidade que se administra livremente, governa-se por suas próprias leis, dentro de uma organização maior com um governo central ou pelos regulamentos específicos (Larousse 1990 )

A Autonomia aparece, portanto, como uma forma extrema de descentralização.

Em Marrocos, depois de grandes esforços engajados na resolução do conflito, opondo o Reino de Marrocos e à Frente de Polisário sobre o Saara, a idéia de autonomia emergiu. Ela veio para coroar positivamente todo um processo de diálogo interno e externo, favorecendo netidamente  uma terceira via, que envolve a integração do Saara em Marrocos, com ajuda de uma larga autonomia.

A autonomia é uma solução para a questão do Sara marroquino e uma garantia para a consolidação de um  Marrocos democrático e moderno, sob a liderança de Sua Majestade o Rei Mohammed VI.

A dimensão humanista na iniciativa de autonomia nas províncias do sul manifesta-se fundamentalmente na abordagem participativa praticada  pelo Estado marroquino no desenvolvimento do projeto de autonomia e isso é a partir de dois mecanismos democráticos:

Por um lado, os partidos políticos foram envolvidos na concepção deste projeto, apresentando suas propostas.

Por outro, através da participação do povo do Saara por meio de suas instituições representativas, o Conselho Real Consultivo para os Assuntos Sarianos. A ação política mais importante que o Conselho tem realizado, além da promoção da nossa causa nacional e sua defesa no exterior, neutralizando a desinformação praticada pelos inimigos da nossa integridade territorial, esta ação é a participação eficaz na realização do projeto de autonomia.

Temos consagrado sob as altas diretivas reais, das  sessões extraordinárias a partir de Maio 2006 e isso deste dezembro 2006. Durante este período, tudo o que se pode  imaginar os filhos da região sobre  autonomia, tendo sido objeto de uma ampla discussão e geral. Eles apresentaram com total liberdade, transparência e democracia, as suas propostas, os pontos de vista e a concepção do estatuto que deve ter o Saara no seio do Reino de Marrocos unificado.

Um projeto foi instituído, garantindo ao povo do Saara gerenciar seus  próprios assuntos, preservando  todos os seus direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. Tal projeto nasceu da ampla discussão, séria, bem como de uma liberdade absoluta, já mais assimilada no passado.

Assim, os membros do Conselho, representando o direito da sociedade saraui em todas suas componentes, refletindo seus pontos de vista e suas propostas, bem como seus orgulhos por suas conquistas políticas realizadas pelo SM o Rei, pela primeira vez.

Este mecanismo democrático não tem somente coloca em pratica  as instituições políticas, legislativas e judiciárias, mas sim permite que o projeto seja uma solução definitiva para este conflito que já dura muito tempo, resulta de uma tragédia humana, agravando as condições de vida dos acampamentos sarauis em Tindouf, causando a desintegração das famílias, complicando os interesses do Magrebe Árabe e a consolidação da paz e a estabilidade na região mediterrânica.

Porque a conjuntura atual exige a promoçao de um Magrebe Árabe integrado, estável e aberto, capaz de desempenhar um papel chave no estabelecimento da paz e da segurança, consolidando a cooperação e a parceria entre as duas margens do Mediterrâneo, bem como contribuir para os esforços da integração Africana.

O governo marroquino consentiu também seus importantes esforços no sentido de fortalecer a situação dos direitos humanos no Saara, incluindo o direito ao desenvolvimento.

Marrocos tem realizado nesta área desde a aquisição da independência, e especialmente desde a recuperação das províncias sarauis, muitas realizações, pelas quais devemos ficar orgulhosos, especialmente no que diz respeito à nossa identidade saraui a  valorizar.

É de anotar que a autonomia do Saara permitirá acesso aos serviços de infra-estrutura básica, apresentando um interesse considerado na melhoria das condições de vida dos cidadãos. Além disso, esta melhoria contribui favoravelmente à mobilidade comunitaria e sua participação a gestão pública. O cidadão que não acede a um mínimo de serviços não manifestara nenhum  interesse na gestão local.

A este titulo, a boa governança deve adaptar os serviços, segundo às necessidades focadas nas expectativas da sociedade através de seus diferentes componentes.

Ciente da necessidade de tornar os serviços públicos acessíveis às pessoas do Saara, Marrocos engaja-se através do projeto de autonomia, de muitas medidas para garantir esse objetivo. Possibilitando a todos os sarauis internamente e externamente, sem discriminação ou exclusão nos órgãos e instituições da região, Marrocos colcou em pratica fundamento de boa governação social no respeito dos princípios e dos procedimentos democráticos, o povo da Região Autónoma do Saara, agindo pelo intermédio do órgão legislativo, executivo e judicial tendo  dentro dos limites territoriais da Região, a competência particularmente nos domínios:

das Infra-estruturas: água, as instalações hidráulicas, a electricidade, as obras públicas e os transportes.

Social: a habitação, a educação, q saúde, o emprego, o esporte, a segurança e a protecção social ".

Assim, o plano de autonomia regional opta por uma abordagem multidimensional de desenvolvimento humano social. Os cidadãos da região autónoma terao todas as oportunidades de acesso aos serviços de infra-estrutura básica, sem exclusão ou discriminação.

Neste contexto, trata de preservar a função social dos serviços públicos que devem cobrir  todas as áreas: a saúde, a educação e a prestação de serviços básicos em todo o território regional. Esta função assegrua uma prestaçao que garante uma distribuição justa dos recursos entre grupos sociais e particularmente os mais pobres.

Entretanto uma boa governação social não é sinônimo somente da existência de serviços e infra-estrutura de base, mas também deve incluir a qualidade e a durabilidade, para atender às necessidades dos cidadãos.

A iniciativa marroquina entra no quadro dos grandes papeis do desenvolvimento humano sustentável. É difícil conceber o resultado deste desenvolvimento, sem inclusão social que permanece uma questão social maior. Concebindo também mal esta inclusão, sem acesso aos serviços e infra-estrutura de base.

A Inclusão social é inseparável das opções ligadas à democracia local. Neste sentido  o projeto prevê que o compromisso de Marrocos se inscreve no quadro da edificação de uma sociedade democrática e moderna, fundada sobre um Estado de Direito, de liberdade individual e coletivo e do desenvolvimento econômico e social.

Na mesma ordem de análise, a ligação com a iniciativa marroquina entra no quadro de engajamento de Marrocos, referindo as experiências estrangeiras e as normas internacionais, incluindo aquelas  relativas à governação.

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