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27 de abril de 2024
 
 
 
Primeira Página

O último relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o saara publicado na semana passada anotou os esforços de Marrocos que visam o apoio do quadro institucional e a promoção dos direitos humanos, mas sem mencionar ou fazer referência  à "expanção da missão de" MINURSO, ou  sobre qualquer  "mecanismo de controle" em relação aos direitos humanos no saara .


O relatório destacou sobre os principais pontos do discurso da Sua Majestade o Rei Mohammed VI,  em 09 de março passado, no qual  a sua Majestade ordenou a revisão da Constituição, destacando o projecto da regionalização no qual  beneficiará em primeiro lugar a região do Saara marroquino, referindo-se à posição que ocupa o processo de promoção dos direitos humanos e expanção das liberdades individuais e coletivas, num âmbito das reformas anunciadas por Sua Majestade o Rei.
 
Este relatório das Nações Unidas abordou o conteúdo dos dois discursos reais, bem como de 30 de julho  2010 que coincide com  35 ocasião da Marcha Verde, onde a Sua Majestade o Rei salientou sobre a importância e os benefícios da iniciativa de autonomia, chamando para facilitar o retorno dos moradores dos campos de Tindouf.Reiterando ainda o seu apelo feito em 2010 e do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a necessidade de realizar um recenseamento da população dos campos de Tindouf. Neste sentido, o Secretário-Geral sublinhou que o Gabinete do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, continuará no quadro do seu mandato e em conformidade com a sua prática, a apoiar as negociações  com a Argélia, o país anfitrião, a fim de realizar este recenseamento.
 
O Secretário-Geral anotou ainda os esforços , que Marrocos continua de desempenhar, a fim de reforçar o quadro institucional no quadro da promoção e da proteção dos direitos humanos, nomeadamente através da criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos,  a instituição do mediador e o comissário de Ministros dos direitos humanos, considerados entidades com poderes para interagir plenamente com as instituições internacionais de direitos humanos.O relatório, que reservou 21 parágrafos para as atividades do enviado pessoal da ONU, enfatizou o compromisso do reino em prosseguir a sua cooperação com os organismos da ONU para direitos humanos.O relatório indicou também sobre os acontecimentos  do campo marroquino de Agdim Isik, baseando, especialmente, sobre o conteúdo do relatório da comissão de inquérito parlamentar. Perante isso, foram reservados  três longos parágrafos do relatório  para o resumo da Comissão acima mencionada.O relatório destacou os números oficiais fornecidos pelas autoridades marroquinas sobre as vítimas dos eventos Agdim Isik que são (11 vítimas das forças de segurança)  negando  veementemente a tese do "genocídio" e os números errados apresentados pela Argélia e a Frente Polisário.  Enfatizando  que o Marrocos divulgou um video de duração de 14 minutos onde apresentou a cobertura das práticas de desmantelamento do acampamento, além  dos acontecimentos que se seguiram em Laayune.O relatório indicou  que as autoridades marroquinas permitiram  as organizações não-governamentais  nacionais e internacionais de direitos humanos para visitar o local após o desmantelamento deste acampamento.  Como o relatório não deixou  de renunciar a prisão do Polisario Ouald Selma, depois ter expressado o seu apoio à proposta marroquina de autonomia.

(Notícias sobre questão do Saara Ocidental /Corcas)





 

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