O ministro destacou na margem de um discurso diante de um grupo de delegados de alto nível na décima terceira sessão do Conselho dos Direitos Humanos, tratando da iniciativa do Marrocos relativa á alargada autonomia para o Sara marroquina que está na mesa objeto de sérias negociações, lembrando que a comunidade internacional tinha considerado que a porposta marroquina é séria e credível, em conformidade com a legalidade internacional e com respeito aos critérios da auto-determinação no seu conceito contemporâneo.
Acrescentando que esta iniciativa tem por objectivo encontrar uma solução política definitiva para a disputa territorial sobre Saara Ocidental, com base no realismo e num espírito de compromisso. Isso abriria o caminho para a construção de um forte União do Magrebe Árabe, podendo assim alcançar a integração social, econômica e sustentável da região.
O Sr. Al Nassiri tinha reiterado, nesta ocasião, o compromisso pleno do reino com responsabilidade, segundo os cretérios e padrões internacionais dos direitos humanos, acrescentando que o Marrocos enfatiza e respeita os valores dos direitos humanos, bem como o papel positivo dos defensores e ativistas neste vasto campo. Denunciando o abuso contra os direitos humanos ou ainda manipulados para fins políticos ou para uma agenda oculta de outros partidos.
O ministro avaliou as principais conquistas do Marrocos, destancando as obras mais dinâmicas para a reforma que foi lançado nos últimos anos, particularmente no sistema jurídico e em nível institucional. Além dos esforços engajados na protecção dos direitos humanos e na sua promoção dentro de um quadro abrangente que visa construir um Estado de direito e escalável, em coerência e harmonia com as normas internacionais e com respeito aos direitos humanos e os valores fundamentais do Reino.
Ressaltando que o Marrocos, com a adoção destas reformas, confirma as escolhas estratégicas que são irreversíveis para a promoção da democracia e do respeito dos valores objeto dos direitos humanos em todo o território do solo nacional, refutando qualquer manobra contra os direitos por parte de indivíduos ou dos Estados, utilzado para fins puramente política, visando prejudicar a soberania e a unidade territorial dos Estados em questão.
O ministro considerou que a experiência marroquina no domínio dos direitos humanos envolve vários campos, entre eles o amelioração dos textos legislativos e regulamentares, bem como a criação de instituições e mecanismos necessários para controlar o seu progresso, além de se preocupar com os meios de apreensão e da promoção da cultura dos direitos humanos na sociedade.
Ele ressaltou ainda que essa experiência foi o resultado dos esforços em curso, graças a liderança da Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que contribuiu para os setores do governo e das instituições nacionais. Isso foi suportado por organizações da sociedade civil, as quais contribuiram no sucesso de todas as actividades nacionais dentro do Marrocos e forar ", essa iniciativas constituem então umas obras oficinas para a reforma com caracteristicas estruturadas, aprofundadas e acompanhadas "
Entre as importantes reformas das instituições, a qual Sua Majestade o Rei, lançou, recentemente, e que traduz o cumprimento dos compromissos internacionais do Marrocos, o Sr.Nassari informou sobre a reforma do Judiciário e a regionalização, salientando que Sua Majestade o Rei dedicou um discurso em 20 de agosto do ano passado para colocar uma visão através o qual se possa estabelece uma reforma profunda e abrangente do sistema judiciário.
Diante disso, ele tem dito que essa reforma que tenha sido iniciada é o resultado de umas amplas consultas. Das quais foram contribuidos atores-chave do direito e da justiça, visando reforçar as garantias da independência do poder judicial, e actualizar o quadro legislativo, bem como a reabilitação de estruturas e recursos humanos, permitindo a eficácia dos esforços judiciais e obrando para a independência do aparelho judiciário e sua transparência.
A segunda parte desta reforma, acrescentou o Ministro, é a criação do Conselho Consultivo Regional, em 3 de janeiro de 2010, o qual apresentará as suas propostas para estabelecer a Regionalização avançada e ampliada, acrescentando neste sentido que além destas reformas estruturadas, o objectivo continua a preocupação com a transparência diante da vida pública, e a luta contra a corrupção em todas as suas formas, como uma prioridade política nacional e das instituições públicas.
Em relação ao campo dos direitos econômicos, sociais e culturais o Ministro tem dito " que é necessário reforçar e considerar os resultados da Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano na realidade, como sendo um quadro prático para implementar uma série de direitos em benefício da população mais vulnerável.
Por outro lado, o Sr. Mohamed Naciri anotou que Marrocos continua num âmbito da realização das obrigações que se inscrevem dentro de seus incansáveis esforços conforme os objetos da sua legislação e com as convenções internacionais. Acrescentando a este respeito que o programa da ação do governo inclui a reforma de vários textos da legislação, envolvendo projetos relacionados com o direito penal, o Código do Processo Penal e a Lei relativa ao Processo Civil.
No que diz respeito à experiência marroquina no domínio da justiça de transição, o Sr. Naseri, afirmou que Marrocos está hoje em um estágio avançado de implementação das recomendações da Equidade e Reconciliação, lembrando que o relatório do Conselho Consultivo para os Direitos Humanos, publicado em dezembro de 2009, relativo ao seguimento da implementação destas recomendações, inclui o acompanhamento dos resultados dos esforços realizados neste âmbito, nomeadamente ao nível da reparação dos prejuizios individuais e coletivos, a cobertura da saúde, a preservação da memória, tanto quanto ao nível do curso da reforma legal e institucional e a promoção da cultura dos direitos humanos. Bem como em nível do desenvolver de um plano nacional para a democracia e para os direitos humanos, de acordo com uma abordagem participativa, e em conformidade com a recomendação do congresso de Viena em 1993.
Anotando ainda, no mesmo contexto, que o Marrocos que detem laços estreitos com as Nações Unidas sobre os direitos humanos, em particular o Alto Comissário para os Direitos Humanos, reafirma a sua vontade de desenvolver a cooperação para melhorar o seu setor, lembrando de muitas reuniões e atividades internacionais que foram organizadas em conjunto neste área.
Acrescentou que o reino sediará, logo, a terceira reunião, para pensar sobre o reforço da capacidade do Conselho dos Direitos Humanos, com relação ao seminário regional africano sobre o ódio racial e liberdade de expressão.
O Ministro da Justiça tratou da cooperação do Marrocos com o grupo de trabalho envolvendo o assunto do desaparecimento forçado, tem dito que o trabalho sobre este assunto foi positivo, lembrando neste contexto, a visita deste grupo de trabalho em junho de 2009 para o Marrocos. Durante o qual foi realizado a sessão 88, tratando de uma oportunidade na qual foi descoberto o que as autoridades marroquinas tinham feitas e realiozadas em termos de seus esforços nesta área.
O grupo em seu relatório, manifestou-se ser satisfeito com o número de casos que foram esclarecidos pelo governo, ressaltando que o reino é um modelo por outros países.
Fonte: MAP
(Notícias de interesse para o Sara Ocidental / CORCAS)