Numa conferência de imprensa, após a reunião da quinta-feira do Conselho do Governo, sob a presidência do primeiro-ministro, Abbas El Fassi, o Ministro da Comunicação, porta-voz do Governo, Khalid Naciri tem dito  referendo ao comunicado do  Fassi Fihri numa numa palavra sobre as negociações que aconteceram no dia 10 e 11 de fevereiro do ano corrente:  "a discussão da proposta da outra parte não foi pela primeira vez nem significa uma concessão por parte do Marrocos ", diante das quatro rodadas anteriores realizadas em Manhassat, as quais refletem que os adversários repetem as últrapassadas propostas que envolve a questão,  principalmente, a manobra que não  responde a não ser os objetivos tacticos, lembrando que o enviado pessoal da ONU tinha feito o pedido para ouvir as partes"
 

O Sr.Fassi Fihri disse que a delegação marroquina tinha  renovado a sua posição política, jurídica e prática diante da proposta da Frente Polisário, aclarando que sua proposta não tinha trazida nenhuma nova possibilidade em termos de mecanismos e formas capazes de acabar com o presente conflito.  Mas sim trata `de uma manobra e maneira que visa reativar o Plano Baker II, que é inviável "

Essa proposta, disse o ministro, com base numa leitura restrita sobre a qual é beseada o princípio do referendo. E baseado unicamente sobre uma parte  facultativa, a qual não foi mais objeto das resoluções do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral da ONU desde os últimos anos, alias contina sendo uma aplicação excepcional das Nações Unidas, considerando que  as principais soluções foram abordadas via as negociações.

O Sr Fassi Fihri acrescentou que a delegação marroquina tinha sublinado sobre as características da proposta de autonomia, como uma proposta séria e credível, segundo o conselho da segurança, frisando   que as suas caracteristicas que ela envolve na sua natureza  geoestratégica em seus objetivos, ricos em termo do seu conteúdo e em conformidade com as normas internacionais,   correspondem a essa base do conceito atual de auto-determinação´.

Ele acrescentou que a reunião em Armonk ocorreu num contexto marcado por uma campanha de difamação e ataque por parte do Polisário, com o apoio forte e explícito das autoridades argelinas, em torno do que se chama as "violações dos direitos humanos, com vista a "obstruir o processo de negociação, ou seja atrasar a segunda rodada de negociações previstas para dezembro passado, desrespeitando o espírito das resoluções do Conselho da Segurança.

Na véspera da reunião em Armonk, o Marrocos chamou a atenção do Secretário-Geral Kofi Annan sobre a natureza perigosa dessas manobras, sublinhando que o objectivo principal das conversas é de alcançar uma solução política definitiva, sendo que qualquer outra forma é capaz de pôr em risco o destino do processo de negociação, acrescentou o ministro.

O ministro, em sua apresentação, reiterou a condenação do Marrocos de todas as tentativas que visam  obstruir o processo de negociação ou minar o impulso gerado pela iniciativa marroquina de autonomia, acrescentando que a delegação tinha anunciado as manobras do Polisário que tem por objetivo também  torpedear o processo de negociações, lembrando as correspondencias regulares que despacha o Marrocos para o Secretário-Geral das Nações Unidas, a este respeito.

Marrocos salienta que a instrumentalização da questão dos direitos humanos contra um país que é totalmente coerente com a consolidação das liberdades democráticas, não tem outra finalidade a não ser que obscurecer o sofrimento e a opressão que pesam sobre as populações dos campos de Tindouf, no momento em que as autoridades argelinas insistem na manutenção do bloqueio sobre os campos,  recusando a cooperar com o Alto Comissariado das Nações para os Refugiados (HCR) para que esses habitantes desses campos sejam  identificados e recenseados. E que  todos os seus direitos sejam  garantidos em conformidade com as convenções internacionais sobre o assunto, nomeadamente a Convenção da Genebra de 1951, a qual adereu Argélia.

Nesta ocasião, a delegação marroquina, acrscentou ministro que ela foi chocada  com o "paradoxo", no qual embrulhava a Frente do Polisário, argumentando que as "leis" da pretendida "RASD" são aplicáveis no território argelino, objeto da flagrante violação do direito internacional.

Neste contexto, o Marrocos tem denunciado a falta de uma vontade  real por parte da frende do polisario com vista a alcançar uma solução política, num contexto em que a Polisário está sem condições de tomar decisões por causa da tutela Argélina.

A reunião informal em Armonk  é a segunda do género, na sequência daquela que foi tida em Áustria em Agosto, graças á iniciativa do enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Sr. Christopher Ross.

Foi atendido por Marrocos, Argélia, Mauritânia e Polisário nos termos das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n º 1813 e 1871 relativas a organização das conversações substanciais e do fundo, tindo em conta os esforços realizados pelo Marrocos desde 2006, de acordo com um espírito de realismo, do consenso e de cooperação dos países vizinhos e com as Nações Unidas visando  encontrar uma solução contra este conflito regional.

Os trabalhos desta reunião tem lembrado o ministro focaram as perspectivas de uma solução negociada através da proposta relativa á iniciativa marroquina de autonomia, bem como da proposta da pretendida frente do Polisário.

Fonte: MAP
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