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19 de maio de 2024
 
 
 
Primeira Página

A proposta de autonomia reflete o compromisso claro e sincero do Marrocos para tratar de uma solução política e definitiva contra o conflito do Saara, afirmou sábado em Courtrai (Noroeste da Bélgica), o senhor Lahcen Mahraoui, membro do Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saranianos (CORCAS).

 



  "Marrocos tem entrado num positivo e construtivo dinámico em favor da proposta de autonomia para as províncias do sul, num âmbito da soberania do reino do Marrocos e da unidade nacional", disse Mahraoui, tratando de um encontro no qual abordou  "os fundamentos históricos do Sarra marroquino", diante de uma platéia de políticos e personalidades belgas, bem como  muitos membros da comunidade marroquina residente na Europa.

O estatuto da autonomia será submetido a uma consulta de pessoas envolvidas na questão, em conformidade com o princípio da autodeterminação e das disposições da Carta da ONU, tem sublinhado.

O "Marrocos lançou um apelo a outras partes para que eles aproveitem esta oportunidade, escrevendo assim uma nova página para a história da região. Ele está disposto a encetar negociações sérias e construtivas, com base no espírito da iniciativa marroquina que contribui para criar um clima de confiança ", tem dito.

A iniciativa marroquina de autonomia  inspira-se das "propostas pertinentes " da ONU e das disposições constitucionais em vigor dos Estados geograficamente e culturalmente próximos do Marrocos, e com respeito ás normas e padrões aceitos internacionalmente ", tem acrescentato.

Isso se inscreve no quadro da construção de uma sociedade democrática e moderna, baseada e fundado no direito, na liberdade individual e no coletiva, bem como no desenvolvimento socio-económico,  acrescentando que "esta proposta permite a reconciliação e respeita a promessa de um futuro melhor para os povos da região, acabando com a separação e o exílio.

E para assegurarque, através desta proposta, o Marrocos grante a todos os saranianos dentro e fora ou em qualquer lugar uma posição e um  papel importante sem discriminação e no seio dos órgãos e das instituições da região.

"As populações do Saara podem  gerir os seus próprios assuntos democraticamente, através do legislativo, do executivo e do judiciário e com competência exclusiva", tem sublinhado. Os saranianos terão a sua disposição "os recursos financeiros necessários para desenvolver a região em todas as áreas e participando activamente na vida económica, social e cultural do reinol ".

Com um espírito de abertura, a iniciativa marroquina tende criar condições para um processo de diálogo e de negociação com vista chegar a uma solução política mutuamente aceitável contra o conflito artificial do Saara.

Apresentando os detalhes da iniciativa marroquina, o Sr. Mahraoui informou com respeito aos princípios democráticos que os sarauís envolvem dentro dos limites territoriais da região do Saara, tratando das competências nas áreas da administração local e das juridições da região incluindo os setores de economia, de orçamento, da tributação, da infra-estrutura e do meio ambiente.

Além disso, foram apresentados documentos e depoimentos comprovando as bases históricas do Saara marroquino desde o 17 século.
 
O senhor  Lahcen Mahraoui tem explicado as diversas fases históricas decorrentes dos fortes laços que sempre existiam entre o Marrocos e suas províncias do sul, com base nos  documentos, nos testemunhos autênticos e nas conexões existentes e arquivos de alguns países e nas bibliotecas nacionais européias.

"O Sara sempre foi uma parte integrante do Reino do Marrocos, testemunando a fidelidade, ato  particular do (Baya), do povo saraninao com os sultões marroquinos através da história do país. È um país constituido desde  desde IX-século", disse o senhor  Mahraoui, frisando  que este sinal de soberania sobre o Sara se manifestou pela nomeação do sultão de responsáveis locais (líderes de Caid, juízes e Chefes militares).

Além disso, o Sr. Mahraoui falou dos fundadores das dinastias do Marrocos que muitas deles decorreram directamente de uma das tribos sarauis.

Trata de Evidências as quais foram objeto do apoio do orador que foram  documentos autênticos que "refletem o efetivo, contínuo e permanente soberania dos sultões no território do Saara, inclusos no Dahir (Leis constiticionias), datando de 1880, pelos quais os sultões marroquinos nomeavam os respsonsáveis locais, atribuindo-os instruções ou tarefas.

Ele apresentou igualmente cartas de líderes tribais sarauís enviadas aos sultões marroquinos.

A Soberania marroquina sobre o Sahara, tem dito, foi também consagrada nos tratados e convenções assinados entre Marrocos e potências estrangeiras, que fazem referência sempre os sultões para proteger as atividades de seus cidadãos no Saara.

Trata de acordos entre outros que  foram firmados entre Marrocos e  os Estados Unidos em 1786, de um lado,  na Inglaterra (1801) e Espanha (1869), por outro lado.

O senhor Mahraoui também fez uma análise dos depoimentos e citações das grandes personalidades políticas e estrangeiras decorrentes de diferentes nacionalidades, incluindo o Francês, o Inglês e o Alemão provando o Saara marroquino,  desde o 17 século data do período do protetorado.

Nas declarações junto ao MAP, no final da conferência organizada no âmbito do 15 º aniversário da Associação Marroquina da solidariedade saraniana na Europa (AMSSE), tratando de vários políticos belgos que consideram que à proposta marroquina de autonomia , é "séria e credível".

Fonte: MAP
- Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas

 

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