A carta afirma que  Argélia e Frente do Polisário exploram os direitos humanos em situações isoladas, enquanto que eles estão numa situaçãoi que não os permitam defender os direitos nem falar do princípio, em razão da  natureza dos militares que exercem o controle sobre os campos de Tindouf.

esta carta insistiu sobre o suportar da Argélia, como país que abriga os campos. A qual assume a responsabilidade diante das suas obrigações políticas e jurídicas face ã situação humanitária e contra os prisioneiros sarauís em Tindouf, diante de tudo isso Argélia apresenta  "considerações políticas", como forma para não cumprir com  suas obrigações nesta área, tratando de "Considerações ilegal e injustificada, moralmente e humanamente insuportável".

  
Segue o texto da carta:

Senhor Secretário-Geral

Hoje o Reino de Marrocos anotou que as duas outras partes, Argélia e a Frente do (Polisário), continuam com à estratégia que visa atrapalhar e obstruir todas as condições colocadas diante do processo de negociações em curso.

Em vez de sentir finalmente sinais de boa vontade e empenho positivo, diante disso assistimos o contrário, trata de um discurso radical e uma escalada de actos de provocação, envolvendo as instituições oficiais da Argélia.

Para isso:

* As autoridades argelinas estão hipotecando a normalização de suas relações com Marrocos e a construção do Magrebe Arabe decorre da resolução da questão do Sara. Considerando isso possível através do mecanismo do referendo como uma opção máxima. Embora ela conhece bem a sua natureza de inviabilidade, sem possibilidade de aplicação, nem constitui a não ser uma proporção rara objeto da Organização das Nações Unidas. Esta atitude obstrucionista, aqual foi informada publicamente que ele é apresenta um contraste com o espírito e o dispositiva da recente resolução do Conselho de Segurança, em especial a Resolução 1813 (abril 2008) e a resolução 1871 (abril 2009).

* As duas outros partes aproveitam e  exploram deliberadamente o uso de campanhas publicitárias e propaganda programada sobre a questão das violações sistemáticas dos direitos humanos, utilizando casos isolados que não detêm relacão alguma com o conceito e as obrigações  diante dos "verdadeiros defensores dos" direitos humanos, enquanto as duas partes, e Argélia (Polisário) não estão em posição que as permitam seja desenvolver ou explorar de qualquer forma para  defender a credibilidade de todos face a esta causa sagrada.

É importante anotar a este respeito que  as partes não envolveram nesta campanha enganhosa  a não ser a partir do lançamento do processo de negociações em Manhasset, e com a apresentação do Reino do Marrocos a sua iniciativa de autonomia.

* Além disso, ela continua a atrapalhar o Secretariado das Nações Unidas com as mensagens falsas e com a pretenção de "presos políticos" e "prisioneiros de guerra"  também com atos de crimes ou condenações julgadas e condenadas em conformidade com a lei em vigor. Em contra partida isso foi divulgado e evidenciado conforme á lei, o que foi informado  junto ao enviado pessoal da ONU, em 18 de Novembro de 2009.

De qualquer forma, foi lembrado por parte  dos países envolvidos neste conflito regional ", que a lei marroquina defende os direitos e respeita as garantias, bemc como os deveres e as responsabilidades. Ele aplica e aplicará todo de acordo com as práticas internacionais a favor do Saara marroquino."

O Reino de Marrocos que aposta sobre o respeito dos direitos humanos e da sua promoção, rejeita categoricamente e condena veementemente a exploração flagrante desta causa nobre por parte daqueles que procuram fugir ou escapar da necessidade de negociar.

Levantar a dimensão humana do conflito, ela  não obriga embora de tudo empenhar em resolver esta situação trágica da população que é única para a população nos campos de Tindouf, em Argélia.

O aspecto militar régido sobre estes campos torna a situação única em termos humanitários. Nesta situação que afeta a consciência humana, e não pode ficar, depois de três décadas, assim e ser aceito pela comunidade internacional que rejeita claramente a presença de elementos armados nos campos de refugiados e chamando  para instaurar o direito à liberdade de ir e vir a favor da população dos campos de Tindouf que é impedida de exercer o seu direito.

E lógico perguntar sobre a referência legal que é aplicável nestes campos: Quais são as leis aplicadas nesta parte do território da Argélia sobre esta população civil? Se são leis legais e normais que o Estado argelino aplica no seu território nacional? Ou seja são leis que não foram declaradas "especificamente" para um grupo armado, a Frente Polisário?

A Argélia deve aceitar como um país que abriga os campos, diante da sua responsabilidade política e sua obrigações legais e humanas. Apelando para que ela permita o Alto Comissariádo dos Refugiádos  realizar a sua missão de proteção a favor dos desfavorecidas e das populações afectadas. Isso é possível começando pelo direito de resposta indivídual e do recensamento o que ajudará no retorno de forme livre.

Diante das "considerações políticas" apresentadas por parte da Argélia que a colocam face ás suas obrigações neste domínio, trata de  considerações ilegais e injustas nem moralmente justificadas e inaceitáveis humanamente.

Senhor Secretário-Geral,

O último desenvolvimento lembra-nos que é importante não desviar do objetivo principal e primordial, que é o compromisso e agir com boa fé, com vista a retomada das negociações e encontrar uma solução política definitiva.

Qualquer outra forma a não ser issa envolva ameaças e riscos reais, contra o processo de negociações.

Com a retomada do seu enviado especial da ONU de seus traalhos, a comunidade internacional é  capaz de enfrentar a situação, na margem dss próximas semanas, aprovando a credibilidade desta parte ou de outra na participação com um espírito de compromisso e de realismo, conforme as resoluções do Conselho de Segurança.

O Reino de Marrocos exprimiu a sua disposição em retomar as negociações e renovando a sua vontade de avançar no sentido de um compromisso político e rezonável. A iniciativa de autonomia continua em funçaõ do seu conteudo importante e sua natureza democrática e em conformidade com a legitimidade das Nações Unidas, constitui um eixo ou seja um esforço que vis uma solução definitiva contra este conflito.

Por isso conseguir o progresso ou não durnate as próximas etapas de negociações depende de uma posição necessita de uma posição assumida pelas outras partes diante da dinâmica política do consenso e diante da disposição de  abandonar a estratégia que distorce o processo das negociações do Manhasset.

O momento chegou para as Nações Unidas e para os países a se interessarem a encontrar uma solução rápida contra este conflito e levando Argélia a implicar plenamente no sentido de assumir a sua responsabilidade diante do problema que continia afetando as regiões do sul e com a persistência dessa disputa territorial que revela o envolvimento da Argéla durante todas as etapas, incluindo os acontecimentos das últimas semanas.

No momento em que a região do Saara conhece um aumento de atos de terrorismo, ameaças e o contrabando de todos os tipos, precisa conjugar os esforços de todos que se torna cada vez mais exigente e urgente para encontrar uma solução definitiva contra o conflito regional, em benefício da estabilidade da região e do bem-estar da população, e da integração do Magrebe Arabe.

Atenciosamente
Senhor Secretário-Geral

Fonte: MAP
(Notícias de interesse para o Sara Ocidental / CORCAS)