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16 de maio de 2024
 
 
 
Primeira Página

O embaixador representante permanente do Marrocos junto ás Nações Unidas, Mohammed Loulichki, sublinhou, sexta-feira à noite em Nova York que a iniciativa de autonomia  busca uma solução política para a questão do Sara, ela entrou numa fase intensa, manifestando a sua "forte esperança" para que Marrocos possa resolver este diferendo. 
 



O Sr. Loulichki tem dito num comunicado diante da quarta comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o plano de autonomia marroquina: tratando " de uma descrição que ele fez da iniciativa de autonomia como séria e credível, tanto quanto pelo Secretário-Geral como pelo Conselho de Segurança. Ela criou uma dinâmica e fez com que a busca de uma solução política possa entrar numa fase intenso e esperado."

Ele lamentou que outras partes exressaram contra essa dinâmica da iniciativa da autonomia e contra a avaliação positiva recebida por parte do Conselho de Segurança a favor do plano marroquino, e contra a política de obstrução manifestada diante dos direitos humanos nos territórios no sul do reino.

Ele acrescentou, neste contexto, que o "Marrocos está engajado desde uma década, com o apoio da Sua Majestade o Rei Mohammed VI, numa ampla gama de obras que fortalece a sua multi-identidade e o seu respeito á dignidade humana e ás reformas ambiciosas, nomeadamente o que diz respeita aos direitos das mulheres e ao desenvolvimento humano, á justiça de transição e á ação em prol do exercício efectivo dos direitos políticos, socio-econômicos e socio-culturais a favor de todos os marroquinos no território nacional ".

O Senhor Loulichki tratou também dos esforços positivos da comunidade internacional, junto ao Marrocos que conseguiu ter um "estatuto avançado" no domínio das relações com a União Europeia, salientando sobre a avliação Periódica Universal, realizado em 2007, quanto ao apóio do Conselho dos Direitos Humanos e das reformas empreendidas para que o reino possa prosseguir no sentido de reforçar o Estado de Direito.

Explicando que a Marrocos mantem durante a preparação da iniciativa de autonomia medidas que possiblitam a protecção dos direitos humanos, como mecanismos que possam contribuir para o reforço da credibilidade e da eficiência da iniciativa marroquina.

Ele tem dito sobre  "aqueles que incitam a falar sobre  alegadas violações dos direitos humanos nas regiões do sul, eles ressaltam sobre a justa expressão que diz que é fácil arrancar uma planta do vaso do vizinho de que tirar uma árvore de seu jardim. Seria útil, também, aclariar isso analisando cuidadosamente o proverbio seguinte: quém tem  sua casa do vidro não deve atirar as pessoas com as pedras."

Acrescentando que o Marrocos, como caso de qualquer estado do direito e de justiça, ele respeita a suas obrigações internacionais e detem  mecanismos de alerta e acompanhamento no campo dos direitos humanos, bem como ele detenha um arsenal de garantias jurídicas e institucionais para o exercício dos direitos humanos junto a todos os marroquinos, independentemente do local onde eles estejam.

Por outro lado, o embaixador,  representante permanente do Marrocos junto ás Nações Unidas insisitiu sobre a aplicabilidade "das leis e garantias seja em Casablanca ou em Smara e Ouajda, bem como a Dakhla, aclariando que" "não pode basear-se nisso para fazer uma excepção ou seja uma imunidade em relação a uma posição determinada e específica objeto de um autor que comite um crime ou contravenção a qualquer parte do norte de Marrocos contra à sanção prevista na lei, ou isentá-lo mas sim todos devem assujeitar-se à lei, mesmo que  ele mudou-se, por qualquer motivo que seja, para o sul de Marrocos e declarar-se como líder da defesa dos direitos humanos .. Não há lugar para uma injustiça e que se altera  de acordo com a geografia.
Sim a justiça permanece a mesma, e ela é uma só, e não depende das pessoas".

E no que diz respeito à uma série das negociações, o diplomata marroquino reiterou o seu apelo sobre o assunto exprimindo a esperança num momento em que o representante pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Christopher Ross, prepara-se para retomar os contatos com vista á quinta rodada de negociações a Manhasset. Tratando para que "as outras partes decidam, no final, para envolver-se, com um espírito de compromisso e de realismo para  que as resoluções do Conselho de Segurança possam alcançar os objetivos. Elas buscam graças ao processo de negociações a provar a verdadeira vontade para  discutir junto ao Marrocos uma solução de consenso político que é aceitável para todos. "

Lembrando que o Sr. Rosa foi capaz depois das últimas rodadas de negociações sobre o futuro da região conseguir se posicionar junto à vontade de Marrocos expressada em alto nível, frisando os esforços sem reservas e conforme as perspectivas ", acrescentando que" a delegação do Marrocos provou diante desta vontade  significativa através da sua activa participação como uma  forma positiva diante da primeira reunião informal na (Áustria), ou através o plano o qual foi caracterizado durante esta reunião, com um espírito de abertura e de reconciliação, bem como conforme uma atitude construtiva de compromisso "e" com oposição infelizmente ao que não se aplica face às outras partes que detenham posições negativos e rígidas ".

O Senhor Loulichki acrescentou "Hoje como qualquer outro dia passado, todas as partes devem se responsablizar diante desta disputa provando seus compromissos para avançar no sentido de envolver-se com seriedade e responsabilidade no processo de negociações sob os auspícios das Nações Unidas."

Ainda o Sr. Loulichki exprimiu a sua "esperança firme" do  Marrocos pela resolução "deste conflito e ajuda no processo da volta dos habitantes dos campos de Tindouf para seus familiares para que eles possam, também, contribuir na construção do novo Marrocos junto ao Saara". Ele ressaltou que o Marrocos deseja "com toda a esperança possível a normalização da relações de amizade e da cooperação com a Argélia, em prol do interesse dos dois povos e todo o Magrebe".

Além disso, ele tem sublinhado que o Marrocos "continuará a manter a esperança e a trabalhar com para o governo argelino para pôr fim ao estado de obsoleto face ao fechamento das fronteiras de um lado há 15 anos, o que não apenas prejudica o desejo de comunicar e de intercâmbio entre as duas nações vizinhas e compelentadas, mas também dificulta o desenvolvimento econômico e delimita o progreso social do Magrebe, bem como isso agrava e aumenta os desafios ".

O diplomata marroquino apresentou, em seu discurso perante o Comitê da Quarta ONU, por outro lado, uma visão histórica a qual ele afirmou que "Marrocos tem lutado, antes mesmo de recuperar a sua independência, pela evolução de todos os povos que estavam sob o jugo do colonialismo. Além disso ele enfatisou o papel diplomático e os meiso materiais postos a favor dos movimentos de libertação, especialmente no nosso continente africano."

Acrscentando que "O compromisso do Marrocos é de  continuar no processo da independência com todas suas formas fazendo do Marrocos, como uma terra da união dos esforços e dos concertados pela libertação Africana e da unidade continental", indicando que " o povo marroquino deu um importante atenção para o povo irmão da Argélia, compartilhando com  ele o sofrimento da ocupação colonial, incluindo o martírio, e adotando suas aspirações pela libertação e  independência. Por fim o povo de Marrocos considera que sua independencia é incompleta, se Argélia não conseguir completar toda sua  independência ".

E com o mesmo empenho, o diplomata marroquino acrescentou que "o trabalho de Marrocos no âmbito das Nações Unidas confirma a Declaração da ONU para a Concessão da Independência para os Países e Povos Colonizados, ele alivia de forma legal e político aquilo  que pesa sobre o povo oprimido", afirmando que essa declaração respeita  cuidadosamente os limites e princípios da auto-determinação, bem como o texto que "é claramente inequivocada ao dizer que todos os povos têm o direito inalienável para o exercício da soberania e o respeito da unidade do território nacional " sendo que" todas as tentativas destinadas a minar a unidade parcial ou total da integridade territorial de um país não é aceito e não corresponde aos objectivos dos princípios da Carta das Nações Unidas. "

Ainda ele disse que a condição é de "respeitar a integridade territorial na aplicação do princípio da autodeterminação, consagrado na resolução 1541, que foi aprovado no dia seguinte e deliberado pela  resolução 1514, que foi projetada para proteger contra eventuais excessos na aplicação deste princípio e assegurar a estabilidade dos novos Estados independentes".

Segundo o Sr. Loulichki "tendo em conta a divisão do território marroquino sob as várias partes de ocupação colonial. ele foi recuperado-se em etapas de 1956 até 1976".

Sendo que "antes de 34 anos, foi a confrontação com a tentativa colonial de amputar a parte deste território objeto do conflito, face á uma posição refutado que o mesmo que Argel adoptou, e com razão, em 1957, e pela  rejeição do projecto que visa dividir essas regiões em prol da regulamentação colectiva para as áreas saranianas.

Ele disse ainda que o Marrocos continuou a recuperar pacificamente o Saara, em 1976, e tem realizado muitos progressos para completar a sua integridade territorial.
Tem sido confirmado a disposição para a recuperação do Saara marroquino, conforme o acordo negociado com a Espanha para deixar as províncias do sul, o que foi feito em 1958, iniciando por Tarfaya em 1969 para Sidi Ifni.

O sr Loulichki concluiu que, no contexto desta recuperação ", foi deportada uma parte da população do Saara marroquino, organizando-a em campos onde as condições de vida não são disponíveis nem melhores sobre o solo argelino, sem direito a dislocar-se ou a viajar ou ainda a deixar o local de detenção. Desde então, essas populações vivem em condições adversas e desumanas, sendo que é privada dos direitos mais elementares, nomeadamente o direito a ser recenseado pelo Alto Comissário para os refugiados, para que as pessoas possam voltar e juntar-se aos seus familiares ".
FONTE- MAP
Noticias sobre o sara ocidental/Corcas

 

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