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29 de abril de 2024
 
 
 
Primeira Página

Guterres prevê encontros de informações e discussões aprodundadas com o Primeiro-ministro, membros do gabinete e os presidentes do CORCAS e CCHR 

  O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Antonio Guterres, está, a partir da Quinta-feira, de 10 a 12 de setembro, efetuando uma visita a  Marrocos, tratando de uma turnê regional incluíndo  Argel a capital da Argélia e Tindouf.



O comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação aclariou que o Sr. António Guterres vai, durante sua visita a Marrocos abordar   discussões aprofundadas sobre todos os aspectos da cooperação entre Marrocos e o Alto Comissário para os Refugiados, com o Ministro-Chefe e um número de membros do governo, bem como com os presidentes do Conselho Consultivo para os Direitos Humanos e do Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saranianos.

O comunicado tem acrescentado que essa visita será considerada como uma oportunidade para levantar a situação e o estaduto dos marroquinos sequestrados e detidos nos campos de Tindouf, em particular, as responsabilidades legais e políticas da Argélia vis-a-vis da situação. Nos termos das convenções internacionais das quais este país faz parte, sendo que ele deve estar em conformidade para que  permita  a essa organização humanitária exercer a sua missão humanitária na íntegra, permitindo o recençamento ou a listagem de todas as pessoas nos campos de Tindouf

Frisando que a obrigatoriedade do recenciamento é uma medida fundamental de proteção, o fato é considerado como um prelúdio para uma analise a favor do Alto Comissariado para os Refugiados, e conforme  as tarefas humanitárias que visam uma soluções duradouras junto às pessoas nos campos. Deixando especialmente para os voluntários a oportundiade para aqueles que querem retornar ao país de origem, ou a integração local ou a reinstalação num outro país terceiro.

Por outro lado o Alto Comissário tem programado durante sua visita pelo  Marrocos as regiões do sul do reino para observar e no âmbito das relações de trocas de visitas entre as famílias num ambiente de confiança e responsabilidade sob a supervisão do Alto Comissário para os Refugiados visando elimiar os obstáculos e os impasses entre os habitantes dos campos de Tindouf.

O comunidado em questão considerou que o Reino de Marrocos, país signatário da Convenção de Genebra de 1951 para os Refugiados e pelo  Protocolo de 1967, o Marrocos é também membro do Comité Executivo do Alto Comissariado para os Refugiados, desde 1979, mantém uma estreita cooperação com a organização humanitária. Resultado de assinatura do Acordo na Sede (Julho 20, 2007). O Reino    valorizou sempre a instante e a apoia, tendo salientado o papel da protecção e da assistência realizada pelo Alto Comissário para os Refugiados em benefício de milhões de refugiados e contra aqueles deportados em qualquer parte do mundo.

Fonte: MAP
(Notícias de interesse para o Sara Ocidental / CORCAS)

 

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