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18 de abril de 2024
 
 
 
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Foi feito o encerramento da segunda ordianria sessão 2008 pelo Conselho real consultivo para os assuntos saranianos; na noite da quinta feira para sexta feira em Rabat; com a  declaração final tratando do registro de um progresso significatio na promoção da cultura dos direitos humanos no marrocos e o apoio a uma serie de iniciativas reais de reformas seja no setor técnico ou na educaçào, bem como nos programas nacionais envolvendo a moradia, a saude e infrastrutura nas provincias do sul.



Este Conselho registrou  progresso que foi realizado graicas ao Marrocos na área da promoção de uma cultura de direitos humanos

 Além disso o Conselho Real Consultivo para Assuntos saaraniano (Corcas) se orgulha daquelo que foi registrodo em termos do progresso pelo Marrocos na área da promoção da cultura de direitos humanos e na protecção via uma série de reforma coroadas como  verdadeiras iniciativas.

O Conselho aclariou neste sentido numa declaração emitida na quinta-feira à noite / sexta-feira em Rabat, na sequência da conclusão das obras realizadas na sua segunda sessão ordinária de 2008, que foi examinada em dois pontos essenciasi, " a ver o sector da educação nos Territórios do Sul" e a "boa governação envolvendo a questão dos direitos humanos",  que implicam reformas introduzidas gracias à Constituição e a justiça no Marrocos traduzindo o acúmulo de experiências contribuindo no fortalecimento das próprias políticas e direitos civis, económicos, sociais e culturais, bem como no clima de democracia e no âmbito de um Estado de Direito.

O Conselho sublinhou que o Marrocos garante a liberdade de expressão para todos seus cidadãos dentro do seu direito permetindo-lhes se filiar a qualquer partido, sindical e actividadce cívil ou cultural, em resposta às convenções internacionais, com base no conteúdo da Declaração Universal dos Direitos do Homem e em respeito aos pactos internacionais nesta área, aquelo que os cidadãos necessitam e emergente dentro das suas preocupações e aquilo que o Reino estabelece como o melhor caminho para o desenvolvimento Sustentável que é a esséncia do cidadão marroquino.

A declaração destacou ainda que a constitução do  Conselho Real Consultivo para Assuntos saaranianos veio neste contexto de grande transformação democrática, baseadando-se numa abordagem participativa em prol dos direitos democráticos e viáveis para tratar de todas as questões relacionadas com o cidadão marroquino principalmente o saranino", contra todos os aspectos considerados como suspenso e manobra maliciosa utilizad como propaganda dos inimigos da nossa patria e desta nação gloriosa ", mas aquilo que veio em seguida como iniciativa Real tratando do perdão a favor daqueles que foram detidos ou  presos por sua opinião ofensiva nos Territórios do Sul, foram liberados após o peticionário apresentado junto a Sua Majestade o Rei Mohammed VI, aquli causou um impacto positivo e significativo sobre os habitantes do Sara Ocidental.

Os membros do Conselho durante este encontro, que coincidiu com o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, orgulharam  da experiência marroquina dos direitos humanos, que eles  alcançaram pela vontade do Alto Comissariado junto a Sua Majestade o Rei.


Quanto a missiva do Comissário Real, por ocasião da comemoração deste aniversário,que consolidou o conteúdo dos direitos humanos em Marrocos, ela coloca em relevo a importancia das  nações democráticas que lutam contra todas as formas de discriminação

O conselho considerou a autonomia para as províncias do sul, como a mais elevada forma de auto-determinação, caracterizada como uma outra etapa no decurso da construção democrática que o reino considera como uma forma União, possibilitando aos habitantes do saara de usufuir de todos os direitos políticos, económicos, sociais e culturais.

Além disso, os membros do Conselho salientaram sobre o rumo positivo da acção do Programa Nacional a favor da moradia,  do emprego, da saúde, bem como a consolidação de infrastrutura nas províncias do sul, como prova da promoção dos direitos humanos, tal como reconhecidos universalmente, confirmando a abordagem da conciliação que o Conselho rela adaptou como uma resolução do problema dos trabalhadores e dsempregados da companhia de fosfato "Vospockraa" citando-a como exemplo neste contexto.

Para isso foram apoiados garcias aos decritos reais que foram entregues aos anciãos do saara como reconhecimento e lealdade prononciado contra os tipos de problemas herdados do Pacto espanhol.

No encerramento desta sessão, o premeiro secretário-geral do Conselho Real Consultivo para Assuntos saraniano tem feita  a leiura da mensagem de fidelidade e de devoção junto a Sua Majestade o Rei Mohammed VI pelo presidente do Conselho, Sr. Ould Khalihna bem como em seu próprio nome e em nome de todos os membros deste Conselho.
Fonte: Map
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