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26 de abril de 2024
 
 
 
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Os Embaixadores dos países do grupo denunciam as tentativas da Argélia que visam enganar a comunidade internacional

O Embaixador, Representante Permanente do Marrocos em Genebra, Omar Zniber, juntamente com os Embaixadores dos Representantes Permanentes dos Estados membros do Grupo de Apoio à Integridade Territorial do Marrocos em Genebra, denunciaram, esta quarta-feira passada, durante um encontro virtual com o Alto Comissário para com os Direitos Humanos, Michel Bachely, as manobras da Argélia e Polisário


Isto está relacionado com os atos maliciosos e nefastos da Argélia e separatistas, visando a enganar a comunidade internacional em geral e o Alto Comissário em particular, sobre o "estatuto especial" dos direitos humanos no Saara marroquino, uma vez que a realidade o exercício desses direitos ocorre plenamente  e com garantias nas províncias meridionais do Reino, bem como no resto, em relação à totalidade do território nacional.

 “Diante de um pequeno grupo hostil ao reino sem nenhuma legitimidade ou credibilidade para levantar qualquer questão, muito menos a situação dos direitos humanos. A grande maioria de seus membros que os apoiam tem antecedentes criminais e infelizes neste domínio, envolvendo as graves violações,  consistentes nos relatórios do comissário,  relativos aos "Altos Mecanismos do Conselho de Direitos Humanos".

Os embaixadores dos países do grupo expressaram a mesma condenação em relação às tentativas de um pequeno grupo de países no sentido de politizar as discussões no Conselho de Direitos Humanos, visando minar a soberania do Reino sobre o Saara.

 Envolvendo este tema do Marrocos, o Embaixador da Costa do Marfim, Kouadio Adjumani indicou que o objetivo desta reunião é evitar qualquer controvérsia ou exploração política da questão do Saara no Conselho de Direitos Humanos, explicando que as declarações do grupo não têm caráter político proposital, mas baseando-se no princípio da solidariedade.

Lembrando que a disputa do Saara é objeto de um processo político, da competência exclusiva do Conselho de Segurança, cuja solução desta controvérsia só pode ocorrer no âmbito deste órgão.

Quanto ao Sr. Kouadio Adjumani, o Conselho de Direitos Humanos considerou que não é o quadro adequado para discutir este conflito,  encaminhado ao Conselho de Segurança, sobre o qual várias decisões foram tomadas, acrescentando que o Conselho de Direitos Humanos deve permanecer fiel a este princípio fundador,  princípio da não politização as discussões, evitando assim tentativas de gerar polêmica e empregar a questão do Saara no Conselho de Direitos Humanos.

 No mesmo contexto, a Embaixadora do Gabão, Sra. Mireille Nzenzi explicou que o objetivo principal da reunião é estabelecer um diálogo construtivo entre o grupo e a Alta Comissária dos Direitos Humanos, lembrando desta questão, em particular, tocante aos princípios do bilateralismo e de não  politização nos trabalhos do Conselho de Direitos Humanos.

 Acrescentando que o comunicado do grupo,  durante a 46ª sessão do Conselho, foi  neutro sem incluir nenhum elemento político que pudesse prejudicar qualquer parte, considerando que “foi um comunicado de princípios por razões claras''. Sendo o Saara questão um processo político, da jurisdição exclusiva do Conselho de Segurança. ”.

 Destacando o papel desempenhado das várias comissões do Conselho Nacional de Direitos Humanos nas regiões do sul de Marrocos, reconhecidas pelo Conselho de Segurança, lembrando da situação nas regiões do sul, objeto de uma interação muito ativa entre os mecanismos do Conselho de Direitos Humanos, e as várias visitas realizadas a essas regiões.

 Acrescentando ainda que o apoio prestado a Marrocos visa despolitizar esta questão no quadro dos trabalhos do Conselho dos Direitos do Homem.

 No mesmo contexto, o embaixador da Jordânia, Walid Khaled Obeidat indicou que os aspectos políticos não devem ser envolvidos no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, mas sim no âmbito do Conselho de Segurança, destacando que o apoio da Jordânia aos esforços engajados até agora o Reino de Marrocos no exercício da sua soberania.

Considerando tal fato uma questão política, não deve ser discutida no Conselho de Direitos Humanos.

 Por seu turno, o Embaixador do Reino do Bahrein, Youssef Abdel-Karim Bouchere,  representante do Conselho de Cooperação do Golfo, confirmou o apoio  às instituições marroquinas no domínio da promoção e protecção dos direitos humanos, saudando o compromisso contínuo e construtivo dos mecanismos de direitos humanos, especialmente do Alto Comissário e do Conselho Humano, nos mecanismos especiais.

O Sr. Boujeri reiterou o apoio à soberania e integridade territorial de Marrocos, bem como às medidas tomadas no sentido de restaurar a liberdade de movimento e circulação na passagem de fronteira de Guerguerat, lembrando que qualquer provocação que visa limitar a liberdade de movimento neste espaço vital, não pode ser tolerada.

 Saudando também a abertura de consulados gerais de muitos países a Dakhla e Laayoune,  constituindo um passo importante no contexto do compromisso, da promoção do desenvolvimento econômico e dos investimentos, em prol da população local.

 Explicando que os membros do Conselho de Cooperação do Golfo, convencidos da legalidade da questão do Sara, do consenso político,  podendo  resolver este diferendo, através do plano de autonomia apresentado pelo Marrocos ao Conselho de Segurança da ONU, descrito com a mesma credibilidade e seriedade, permitindo uma solução política final e definitiva.

Por sua vez, o Embaixador do Haiti, Justin Viard sublinhou que o seu país fortalece as relações com o Reino de Marrocos, objeto do estabelecimento de uma missão diplomática, e a abertura de um consulado geral a Dakhla, dezembro passado, considerando que o Haiti tem renovado o seu apoio a este grupo, cujo objetivo buscar a se opor a qualquer politização dentro do Conselho de Direitos Humanos, dentro que seja assunto objeto da prerrogativa  exclusiva do Conselho de Segurança.

 Continuando ao dizer, “o Haiti confirma que a interação dos membros deste grupo do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e do Conselho de Direitos Humanos é de  preservar o seu caráter bilateral, evitando qualquer exploração”, anotando que o Haiti acolhe os esforços do Marrocos no sentido de engajar uma interação construtiva para com o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

 Quanto à embaixadora da Zâmbia, Sra. Martha Longo Mutumwa indicou que o seu país tomou nota dos esforços sérios e credíveis de Marrocos, bem como da sua iniciativa para encontrar uma solução duradoura e pacífica sob os auspícios das Nações Unidas.

“A Zâmbia anotou os esforços do Marrocos no desenvolvimento econômico da região desde 1975, bem como  dos direitos humanos ,  tornando-se uma rota para o comércio intra-africano”, .

O grupo de apoio à integridade territorial de Marrocos, continua a se desenvolver desde o seu início em 2016,  composto por 31 Estados membros, envolvidos de várias formas, durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos, sobretudo nas sessões nas quais se apoia a iniciativa marroquina da autonomia,  única base para uma solução política, realista, prática e duradoura deste conflito regional.."

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